Este Breviário em PDF O sentido de que os seres humanos são capazes de algum tipo de vida superior é parte dos fundamentos de nossa crença de que são objetos adequados de respeito, de que sua vida e integridade são sagradas ou gozam de imunidade e não devem ser atacadas. (Charles Taylor, As fontes do self, p. 41) No dia 02 de outubro de 2012 fez vinte anos que cento e onze detentos do presídio...
Quando os números mentem: porque não devemos ser otimistas com os supostos ‘avanços’ da rede estadual do RJ – Número 73 – 09/2012 – [244-258]
Este Breviário em PDF O uso de números, estatísticas, porcentagens e demais conceitos matemáticos é cada vez mais frequente entre os elaboradores e executores de políticas públicas, sobretudo no campo da educação. Cada vez mais decisões importantes, cujas consequências se estendem por toda a vida do aluno após a sua formação, são tomadas com base em cálculos e instrumentos complexos de medição...
Um conto paraguaio: o golpe de Estado do lobo com pele de cordeiro – Número 68 – 08/2012 – [210-215]
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Após um período de calmaria do histórico de golpes de Estado na América Latina, a derrubada do presidente Manuel Zelaya em Honduras em 28 de junho de 2009 apareceu como um indigesto ponto fora da curva, mas acontecimento recente mostrou que deveria ter sido entendido como um sinal amarelo.
Notas sobre a revisão do Código Florestal e a questão agrária – Número 61 – 05/2012 – [130-141]
Este Breviário em PDF Não se pode compreender a recente e intrincada discussão em torno da revisão do Código Florestal brasileiro sem uma informação, ainda que sucinta, sobre a trajetória do desenvolvimento da agricultura no país. O ponto chave para a compreensão deste processo histórico é a política empreendida pelo regime militar, que no final dos anos 1960 suprimiu as possibilidades de...
A proporcionalidade desproporcional e seus mecanismos nos sistemas eleitorais – Número 58 – 04/2012 – [107-120]
Este Breviário em PDF O jurista francês Joseph Barthélemy acreditava, em 1912, que a representação proporcional se difundiria tanto que não teria concorrentes na democracia, do mesmo modo que ocorre com o sufrágio universal (Blais e Massicotte, 2002, p. 41). Fazia total sentido, visto que a mesma ideia de eqüidade está presente tanto na proporcionalidade como na universalidade. Entretanto, sua...
Políticas de imigração no Brasil: por uma postura coerente e cosmopolita – Número 57 – 04/2012 – [101-106]
Este Breviário em PDF Após algum tempo de calmaria, o tema da migração internacional figura novamente nas páginas de jornais brasileiros desde fevereiro deste ano. A polêmica da vez foi a aplicação da prometida (há tempos, aliás) política de reciprocidade em postos de controle de imigração nos aeroportos do país. Acompanho tal questão com profundo interesse há quatro anos e já li incontáveis...
Rio +20 e o Aquecimento Global: tragédia ou regulação dos “Bens Comuns”? – Número 50 – 02/2012 – [26-30]
Este Breviário em PDF Um dos aparentes paradoxos da economia é que o valor de um produto não depende da sua utilidade. O diamante, por exemplo, tem pouca utilidade e é muito caro, enquanto o ar que respiramos é essencial para a vida, mas é gratuíto. Na verdade, o diamante é caro porque é escasso e exige muito trabalho para ser encontrado, lapidado, etc, enquanto o oxigênio é abundante e não...