CategoryLuís Alves Falcão

Discursos sobre os primeiros onze capítulos de Nicolau Maquiavel – Número 52 – 03/2012 – [35-42]

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Em 1511, na França, Maquiavel recebeu uma carta oficial de seus superiores da chancelaria de Florença. O documento reafirmava o quão obediente deveria ser o secretário aos mandos da mais alta instância da cidade, o Conselho dos Dez (I Dieci). Diziam claramente que ele deveria “fazer toda diligência e trabalhos que este Conselho […] não faz” (MACHIAVELLI, 1999, p. 1341)[1]. O texto expressa não uma necessária subserviência do secretário aos Dieci, mas uma relação de comprometimento mútuo no exato instante de uma deliberação que ambos os lados não estavam de plenos acordos. De fato, a discordância entre o Conselho de Florença e seu legítimo representante não os tornaram menos unidos por conta disso. Embora o prenúncio de uma desgraça tenha chegado à Florença com a resposta de Maquiavel – “il futuro era la guerra” (MACHIAVELLI, 1999, p. 1346) – permaneciam unidos. Esta república contava com a tenaz assiduidade de Nicolau Maquiavel e o firme pulso dos Dieci. Ainda que destoassem em suas avaliações políticas, permaneciam ambos sob a insigne da mesma república. Nos quatorze anos de serviço austero, Maquiavel aprendeu tudo aquilo que a experiência pode ensinar e, depois da derrota da república de Florença em 1512, foi banido da cidade, não antes sem ser interrogado, preso e torturado pela família principesca invasora. Continue Lendo

Aviso aos Governantes – Número 31 – 09/2011 – [116-118]

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Se for verdade a máxima de que ninguém governa só, não obstante a solidão do poder, deve-se não apenas ao fato das necessárias alianças, mas ao modo reflexivo das deliberações. A partir da recepção do conceito de soberania no universo político por Jean Bodin no século XVI, as distinções entre as funções de aconselhamento e de responsabilidade tornaram-se claras no sentido de imputar o mínimo de ordem nas funções estatais. Entretanto, desde a origem do pensamento político existe a preocupação com o suporte àqueles que governam. Continue Lendo

A corrupção como poluição: uma reflexão sobre o caso brasileiro – Número 25 – 08/2011 – [93-96]

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Faxina. […] 6. Serviço de limpeza ou de condução de rancho nas casernas. 7. P. ext. Limpeza geral. 8. Fig. Estrago, destruição. 9. Fig. Desfalque.
Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa

Certa vez disseram que corrupção era como poluição, e não foi nenhum ativista de causas ambientais. A metáfora é precisa. Frequentemente definida pelas enciclopédias escolares como a ação do homem no meio ambiente que altera a situação anterior, poluição é, então, alguma coisa fora do lugar adequado. Exemplo simples: carbono, ao entrar na atmosfera, torna o ar mais denso e contribui para o efeito estufa. O mesmo carbono, fixado em um jequitibá, por exemplo, não causa qualquer dano. Poluição é, portanto, uma substância que não está no seu devido lugar, devido à ação humana. Do mesmo modo, paixões e interesses, no universo político, fora de seu devido lugar se tornam agentes maléficos do Estado. Quando as diversas vontades dos diferentes segmentos da sociedade encontram espaço público para se manifestar, tudo fica em seu lugar. Em comum, existe a crença de que, em sua situação ideal, a natureza e a coisa pública possuem tudo em seus devidos lugares: o carbono fixado, as paixões e interesses institucionalizados. Continue Lendo

Por que o debate da reforma política ainda não começou? – Número 23 – 08/2011 – [87-89]

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A recente ascensão dos debates em torno da reforma política carece demasiadamente de explicações de fundo. Não raro se encontram desde jornalistas indignados até partidos políticos exaltando a premente necessidade da reforma. Entre um sem número de sistemas políticos consultados, listas de todos os matizes, distritos de tal ou qual arregimentação, financiamentos diversos não se chega ao tema propriamente. Não é difícil elaborar um sistema político que valorize os partidos, assim como também não o é que faça o mesmo para a representatividade, o verdadeiro desafio se constitui na convergência de ambos. Da mesma maneira ocorre com diversas outras categorias políticas, participação popular e voto facultativo, governabilidade ou pluralismo partidário são exemplos do quão difícil é convergir vontades distintas. Continuar Lendo

Cesar Kiraly

Professor de Estética e Teoria Política no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense.