A corrupção como poluição: uma reflexão sobre o caso brasileiro – Número 25 – 08/2011 – [93-96]

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Faxina. […] 6. Serviço de limpeza ou de condução de rancho nas casernas. 7. P. ext. Limpeza geral. 8. Fig. Estrago, destruição. 9. Fig. Desfalque.
Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa

Certa vez disseram que corrupção era como poluição, e não foi nenhum ativista de causas ambientais. A metáfora é precisa. Frequentemente definida pelas enciclopédias escolares como a ação do homem no meio ambiente que altera a situação anterior, poluição é, então, alguma coisa fora do lugar adequado. Exemplo simples: carbono, ao entrar na atmosfera, torna o ar mais denso e contribui para o efeito estufa. O mesmo carbono, fixado em um jequitibá, por exemplo, não causa qualquer dano. Poluição é, portanto, uma substância que não está no seu devido lugar, devido à ação humana. Do mesmo modo, paixões e interesses, no universo político, fora de seu devido lugar se tornam agentes maléficos do Estado. Quando as diversas vontades dos diferentes segmentos da sociedade encontram espaço público para se manifestar, tudo fica em seu lugar. Em comum, existe a crença de que, em sua situação ideal, a natureza e a coisa pública possuem tudo em seus devidos lugares: o carbono fixado, as paixões e interesses institucionalizados.

Muitas formas de combate à corrupção são aventadas, como o controle externo, transparência, educação, profissionalização de atividades políticas, checks and balances etc. Recentemente, o Brasil viu seu Senado criar uma Frente Suprapartidária de Combate à Corrupção, mais nova invenção para engrossar a lista acima. Se a corrupção for encarada, como a poluição, como vontades particulares que não encontram espaço para atuar publicamente, ou seja, como consequência de algo que está fora do lugar, nenhuma das ferramentas acima é suficiente, mas apenas necessárias. Nesse sentido, a condição necessária é a institucionalização dessas paixões e interesses, o que invalida, de modo definitivo, uma frente suprapartidária. O fato de se propor uma medida que paira sobre as forças políticas significa, no mínimo, que seus propositores são os que observam, de cima, o desenrolar da política. Verdadeiros guardiães da honestidade, não percebem que não se restringe a corrupção apenas pela fiscalização, mas antes é necessário compreender as paixões e os interesses envolvidos.

Parte-se aqui, portanto, de um fundamento primeiro: a capacidade do Estado absorver a variedade das demandas sociais e individuais é inversamente proporcional ao nível de corrupção de um país. Toma-se também como premissa que desvios pontuais são inevitáveis na medida em que a unidade entre indivíduo público e privado é, na modernidade ao menos, impossível em todas as circunstâncias. Cabe então o esforço de clareá-las. A velha pergunta aristotélica a respeito da diferença entre o bom homem e o bom cidadão importa, de modo contundente, para a compreensão da corrupção. A divergência fictícia entre esses dois indivíduos, e a própria existência de indivíduos, reflete um homem público, outro, privado. Nesse compasso, quando as duas figuras se separam ocorre solo fértil para a corrupção, uma vez que habitam universos distintos.

A fórmula liberal para a solução desse problema é vastamente conhecida e amplamente divulgada desde Adam Smith: os vícios privados geram benefícios públicos. Assumindo que na divergência aristotélica entre os dois homens o privado sempre vencerá o confronto mental com o público, a resposta dos liberais mais radicais é simplesmente reduzir ao mínimo a capacidade do homem público. Como aventam eles, no mundo privado não existe corrupção, apenas agentes corruptores, se não houver o que seja corrompido, não haverá corrupção. Uma sugestão, então, seria, por exemplo, acabar com o Congresso, certamente, não haverá parlamentares corruptos se não houver parlamentares. Esse caso é extremo e, para muitos, anedótico, mas a linha argumentativa de muitos conservadores é justamente essa. É necessário recuperar outra tradição do pensamento político que responde de forma distinta essa questão.

Para o pensamento republicano, descontando suas inúmeras variantes e particularidades, corrupção não é apenas a vitória do homem privado sobre o público, mas, antes, um erro de racionalidade. Não necessariamente negando, mas apenas tornando mais frouxa a divisão entre bom cidadão e bom homem, a tradição republicana identifica, na atuação política, a tensão entre o público e o privado. Essa pode levar o ator à consideração de que atuar corruptamente significa restringir seus próprios meios de atingir seus fins. Em outros termos, a corrupção é a miopia que impede de observar que uma atuação legítima aumenta, ao invés de diminuir, as realizações particulares. Para explicar esse ponto, muitos autores se utilizam de dois conceitos que se opõem: partido e facção. O primeiro é aquele grupo que atua legitimamente respeitando as regras postas para o desenrolar da política. O segundo, ao contrário, é o que desrespeita as regras. A atuação pública legítima depende fundamentalmente da institucionalização das paixões e interesses particulares e, com isso, emerge a racionalidade que permite ver no mundo público, inclusive, maior ganhos privados, sem corrupção, uma vez que estará tudo em seu devido lugar.

Antes de ser uma dificuldade restritiva ao combate a corrupção, os partidos são, na versão republicana, os verdadeiros instrumentos de obliterá-la. O caminho oposto está sendo proposto no Brasil nesse momento. Uma frente suprapartidária contra a corrupção endossa a tese de que corrupção se combate com moralidade, ou pior, com moralismo, com controle externo, em suma, com vigília. Não que a vigilância não seja necessária, ela não é suficiente. O caminho republicano é justamente de chamar à responsabilidade os partidos para esse feito.

A faxina atual do governo, como ficou conhecida na imprensa a demissão de ocupantes de altos cargos, emprega de modo torto a metáfora ambiental. Limpeza significa colocar cada um em seu devido lugar, e não vigiar as ações de todos em todos os momentos, mesmo que isso acarrete estrago ou destruição. Colocar cada uma no seu lugar significa responsabilizar os atores políticos por seus feitos. Uma frente suprapartidária retira dos partidos a legitimidade para corrigir problemas por eles mesmos enfrentados, o que significa afirmar que não são partidos, mas sim facções, por atuar de modo ilegítimo, como se o partido, por sua natureza, fosse incapaz de refletir respeitosamente sobre a coisa pública. No caminho oposto, a tradição republicana julga pertinente que a institucionalização de paixões e interesses, através dos partidos, é o caminho que limita tanto a atuação de facções, quanto a corrupção. Assim, seria mais apropriada uma frente partidária contra a corrupção, uma reunião dos partidos que se sensibilizam com a causa. O que impressiona é a incapacidade de os partidos se posicionarem como partidos contrariamente à corrupção, como se fosse de foro público o fato de os partidos serem apenas grupos de paixões e interesses privados que não se alinham ao modo legítimo de se deliberar, como se os partidos fossem facções.

A prova contundente de tamanha assertiva é justamente as aclamações, no Congresso e na mídia, que receberam os líderes da Frente. Das duas, uma: no Brasil não há mais partidos, apenas facções, ou os nobres congressistas que lideram a Frente não confiam nem mesmo em seus partidos. Uma terceira hipótese, mais cruel, pode ser aventada. Ninguém percebe que movimentações políticas suprapartidárias não significam consenso entre todos os partidos, mas sim colocá-los de lado e excluí-los do processo deliberativo, nada mais perigoso para a república. No exato instante em que o debate sobre o combate à corrupção se transforma em uma análise sobre alinhamento ou não ao governo ele deixa de existir. Horas depois de lançada a Frente, já se noticiava as preocupações com a governabilidade. Uns tentaram argumentar que os partidos devem seguir o governo, outros, que o combate à corrupção independente do governo. Mas a vitória foi daqueles que insistiram no caráter suprapartidário da frente.

Faxina: limpeza ou destruição? A pergunta que se impõe em Brasília. Se as demissões de supostos corruptos, ou o desfalque, é tema que se precipita na instabilidade do governo, o problema é grave. Não pelo constante moralismo da imprensa em insistir, um tanto comprometidamente, no imperativo da meritocracia, mas sobretudo pela despolitização do combate à corrupção. Como ensinou Darcy Ribeiro, “nosso tema é o óbvio”. É óbvio que um processo despolitizado de combate aos vícios políticos é, no mínimo, ilegítimo. É obvio também que os partidos se preocupam com seus cargos. Porém, o que não parece óbvio para muitos é que a faxina está sendo realizada de modo unilateral, despolitizada, apagando incêndio, o que é necessário, mas não suficiente.

Há alguns anos um político influente, agora vítima da faxina, afirmou que problemas políticos são tratados com remédios políticos, e problemas econômicos com remédios econômicos. Aplicando o axioma ao caso, significa dizer que a corrupção não é um problema político, ou então, deve-se aceitar que os partidos políticos não são políticos ou não são partidos. Longe de uma confiança cega na capacidade dessas instituições, ainda não foi inventada fórmula melhor para combater os problemas políticos. James Madison escrevia recorrentemente que as doenças republicanas deviam ser combatidas com remédios republicanos, nem mais, nem menos amargos por conta disso. Cabe sim aos partidos a responsabilidade pela condução da Frente, pois caso se admita que a corrupção é um problema político, deve ser combatida com soluções políticas.

O país está diante de uma faxina de uma única vassoura e, talvez, um espanador à tira colo. Enquanto todos se prontificam a ajudar na limpeza, muitos continuam falando em destruição. Não existiria termo melhor para os recentes acontecimentos políticos do Brasil desde o dia 15 de agosto. A faxina segue como a limpeza e a destruição, sem que ninguém perceba que não são termos antagônicos, como diz o dicionário. Como a poluição, enquanto as paixões e os interesses estiverem fora de seus respectivos lugares – os partidos – o combate à corrupção seguirá o caminho de um tratado não assinado de redução da emissão de carbono.

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Luís Falcão

About Luís Falcão

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2008), em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009), mestre (2010) e doutorando em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos. Atualmente é professor de Ciência Política (UFF) e editor da revista Leviathan (USP).
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