Discursos sobre os primeiros onze capítulos de Nicolau Maquiavel – Número 52 – 03/2012 – [35-42]

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Em 1511, na França, Maquiavel recebeu uma carta oficial de seus superiores da chancelaria de Florença. O documento reafirmava o quão obediente deveria ser o secretário aos mandos da mais alta instância da cidade, o Conselho dos Dez (I Dieci). Diziam claramente que ele deveria “fazer toda diligência e trabalhos que este Conselho […] não faz” (MACHIAVELLI, 1999, p. 1341)[1]. O texto expressa não uma necessária subserviência do secretário aos Dieci, mas uma relação de comprometimento mútuo no exato instante de uma deliberação que ambos os lados não estavam de plenos acordos. De fato, a discordância entre o Conselho de Florença e seu legítimo representante não os tornaram menos unidos por conta disso. Embora o prenúncio de uma desgraça tenha chegado à Florença com a resposta de Maquiavel – “il futuro era la guerra” (MACHIAVELLI, 1999, p. 1346) – permaneciam unidos. Esta república contava com a tenaz assiduidade de Nicolau Maquiavel e o firme pulso dos Dieci. Ainda que destoassem em suas avaliações políticas, permaneciam ambos sob a insigne da mesma república. Nos quatorze anos de serviço austero, Maquiavel aprendeu tudo aquilo que a experiência pode ensinar e, depois da derrota da república de Florença em 1512, foi banido da cidade, não antes sem ser interrogado, preso e torturado pela família principesca invasora.

Uma de suas primeiras composições políticas do período, La cagione dell’ordinanza, trazia o subscrito: pos res perditas, depois que a coisa se perdeu. A clara referência à queda da república inseria a preocupação com as organizações militares da cidade. A vida de exilado lhe oferecia a oportunidade de refletir mais distanciadamente sobre a política. Foi justamente no ano de 1512 que se retira para uma pequena casa de campo. Entre jogos de azar e tabernas, o velho Nicolau despendia seus dias lendo poetas latinos e italianos. Nesse ambiente solitário e de isolamento escreve suas mais importantes obras, dentre elas Il Principe, que o próprio autor denominou de opúsculo.

Nesses quinhentos anos de leitura crítica, pouco se avançou, para além de se esmiuçar a vida e as palavras do secretário. O sentido da obra, o objetivo de Il Principe fez gastar muita tinta e permanece, até hoje, um grande mistério. A clareza de suas colocações não auxilia o leitor na compreensão da pergunta inicial: qual é o objeto do opúsculo? Catálogos bibliográficos inteiros já foram preenchidos apenas com obras que interpretavam o florentino e seu pensamento. Métodos diversos também já foram mobilizados. Entre o entendimento do contexto e da linguagem empregada e disponível, de um lado, e, de outro, a obscuridade dos termos por ele empregados falseando o verdadeiro sentido, nenhuma conclusão definitiva foi alcançada. Bom para o leitor, melhor para um leitor da política. Talvez não fosse o caso de mais uma interpretação de Maquiavel no fatídico momento em que a coisa se perdeu. Talvez agora fosse o caso de se perguntar de onde Il Principe se revela, o lócus próprio deste pequeno e intrigante texto.

Qual é o lugar do discurso político? A recorrente referência aos lugares dos debates nos diálogos de Platão legou ao ocidente – platônico ou não – a mesma tarefa. No Dialogo intorno alla nostra lingua, Maquiavel registra uma conversa sua com Dante, morto dois séculos antes: “eu gostaria de chamar Dante, para que me mostrasse seu poema” (MACHIAVELLI, 1999, p. 266)[2]. Clamando pelo grande poeta toscano, Maquiavel o faz debater com trechos de sua obra. A suposta pertinência de tal conversa se confirma no fato de Dante realmente ter escrito as passagens citadas. Aqui, não importa o lugar físico, mas o registro por todos conhecido dos textos do autor de A divina comédia. O diálogo se dá nos textos, e não nos conceitos.

Em A República de Platão, na conhecida passagem da caverna, o homem que sai deste lugar escuro, encontra a luz e retorna para oferecer seus conhecimentos. Em Dell’arte della guerra, o segundo dos dois únicos diálogos maquiavelianos, o detentor do discurso sugere que todos se sentem à sombra para se protegerem do incômodo da luz e do calor do sol, um lugar fresco e agradável para o diálogo. Fina ironia maquiaveliana ou uma possível referência à passagem do diálogo platônico As Leis (625b) em contraposição à obra mais conhecida? No mesmo diálogo, Maquiavel se esforça para apresentar a veracidade de sua ocorrência: “E porque não há coisa mais recente nos últimos tempos do que a discussão que o senhor Fabrizio Colonna travou nos seus jardins, […] pareceu-me por bem, como alguns outros amigos nossos estiveram presentes, reduzir a discussão à memória” (MACHIAVELLI, 1999, p. 533)[3]. O autor não apenas reivindica ter presenciado a conversa, como também, devido a seus ensinamentos, deve ela ser salva da perdição. Abrigados do sol, Fabrizio, principal orador do diálogo, contempla as árvores como apenas os antigos o fizeram. Em As leis, o diálogo se dá em uma caminhada protegida pelas árvores, em Dell’arte della guerra, a mesma proteção é para aqueles que se encontram estáticos embaixo das frondosas copas. Seria, então, um único lugar que sobrou de um longo caminho percorrido pelos antigos? Continua Fabrizio: “Quanto melhor teriam feito aqueles, com a paz de todos, que procurassem assemelharem-se dos antigos nas coisas fortes e ásperas, não nas delicadas e frouxas, e nas coisas que faziam sob o sol, não sob a sombra, e tomar os modos da verdadeira e perfeita antiguidade, não a falsa e corrupta” (MACHIAVELLI, 1999, p. 543)[4]. Ora, se o sol traz incômodo, e os antigos, com virtù, o enfrentavam, deve-se imitá-los na bravura. Portanto, resgatar a memória daquele diálogo à sombra é parte de um elogio à virtù antiga de domar o incômodo da luz e do calor. Resgatar os antigos significa trazer à memória moderna o modo como eles encaravam a atividade política cujo resquício se reduziu a um bosque. O caminho que se pode percorrer sob abrigo já não existe mais. O lugar do diálogo é aquele que propicia o desenvolvimento da virtù, da ação política, e não a verdade e o conhecimento.

O fato é que o diálogo é um gênero preterido por Maquiavel. A difícil classificação do gênero literário de Il Principe já desafiou muitos especialistas nas letras italianas. Mas aqueles que observam politicamente o pequeno texto não vacilam em concordar com a definição de dois lugares: os governantes e os governados. Teria sido o lugar político substitutivo da compreensão conceitual da dialética platônica? Se sim, não resta muito mais a dizer que não o fato de Maquiavel tratar de política, e nada mais, porque “não sabendo discorrer nem da arte da seda, nem da arte da lã, nem de ganhos ou perdas, convém-me discorrer do Estado, e devo colocar-me quieto, ou discorrer disso” (MACHIAVELLI, 1999, p. 241)[5].

Foi em uma carta endereçada ao seu colega de serviço, Francesco Vettori, que Maquiavel expôs sua vida de exilado. Entre os relatos de sua monótona rotina com pitadas de autopiedade, o já ex-secretário de Florença anuncia seu trabalho: “io ho […] composto uno opusculo De Principatibus” (MACHIAVELLI, 1999, p. 296). Nesta altura, a obra contava com os onze primeiros capítulos de um total de vinte e seis que nos foi legado. É difícil dizer se o projeto tinha o escopo da obra que conhecemos ou se o acréscimo de capítulos nos meses subsequentes não estava no plano original.

Nas cartas seguintes, Maquiavel discute se a obra deveria ser endereçada a Lorenzo de Médici, então príncipe de Florença. A família que derrotou a república e o forçou ao exílio seria agraciada com tudo que ele aprendeu na experiência das coisas modernas. Começa então a obscuridade dos termos, a ironia maquiaveliana, por excelência. Dos dezoito anos que Florença foi uma república (1494-1512), quatorze deles contaram com os serviços de Maquiavel. Ora, se ele aprendeu com a experiência política, o fez sob o signo republicano, que agora se endereça ao príncipe, ao novo príncipe. Tem-se aqui um príncipe que aprende a arte da política com as repúblicas.

Já na dedicatória, Maquiavel afirma que aqueles que desejam agradar um príncipe, o presenteiam com coisas caras: cavalos, armas etc. Desejando também presentear o príncipe, Maquiavel lhe oferece o que possui de mais caro: “o conhecimento das ações dos homens grandes, aprendido com a longa experiência das coisas modernas e uma contínua lição das antigas” (Dedica, 2)[6]. Depois de meditar com os antigos e viver com os modernos, “em um pequeno volume reduzido, mando a vossa Magnificência” (Dedica, 2)[7]. O volume de seu livro é pequeno não porque aprendeu pouco, ou que se possa, de fato, reduzir um opúsculo político à brevidade de seu tamanho, mas porque sendo maior ou menor, qualquer obra política é, por definição, inacabada. Mesmo que os objetivos sejam cumpridos, nada esgota a política, menos ainda os exemplos dos antigos e a vivência dos modernos. Portanto, o tamanho não importa. Contudo, existe um motivo mais profundo para um “piccolo volume ridotte”, “dar-lhe a possibilidade de poder, em brevíssimo tempo, entender tudo aquilo que eu, em tantos anos e com tantas dificuldades e perigos, conheci” (Dedica, 3)[8]. Um pequeno volume dado ao príncipe para ser lido em pouco tempo não é senão devido à sua incapacidade de compreender a complexidade do universo político. Pretende Maquiavel, então, reduzir os princípios da política para aqueles que não entendem dela. Mas essa visão é simplista e, em parte, falsa.

Depois de afirmar que não ornou a obra, isto é, não a compôs de modo complexo, Maquiavel justifica que, embora seja de baixa posição, para se compreender o príncipe é preciso estar abaixo dele e, para se compreender o povo, é preciso estar acima. Olhando para cima, então, oferece seu texto. Uma breve digressão se faz necessária. Maquiavel ensina tudo que aprendeu no seu serviço, ou seja, na república e, com esse aprendizado, pretende lecionar para o príncipe porque está abaixo dele, donde se pode vê-lo melhor. Então, o lugar da política, ou melhor, o lugar do analista político é abaixo do poder. Mas se Maquiavel está abaixo do poder e aprendeu a política principesca com a república, como pode ensinar ao príncipe sua tarefa? Mais ainda, se ele está abaixo, como pode constatar que de lá se vê melhor do que de cima, já que não está em cima? Questionado, o florentino se cala. Responderia um intérprete agudo do século vinte que o povo conhece o príncipe e o príncipe o povo, mas nem o povo, nem o príncipe conhecem a si mesmos. Não conhecendo a si mesmo, não se reconhece o devir, o próprio destino e sua consequente salvação. Para alguns, este é o mais forte fundamento de crítica maquiaveliana ao cristianismo ou mesmo a qualquer moralidade religiosa. De fato, uma coisa não exclui a outra. O lugar da política não pode ser respondido por esta interpretação.

A constatação de dois lados da política é um dos elementos centrais e o que fez dele vastamente conhecido. Para muitos, a originalidade de Maquiavel foi a de perceber que em “tutti gli stati, tutti e dominii […] sono o republiche o principati” (I, 1) e em todas as comunidades políticas há governantes e governados. Não se questiona tal entendimento político em toda sua obra. Conhecendo apenas o outro e não a si mesmo é apenas possível ter a visão de um dos lados. Segue-se a isso que a política somente pode ser conhecida parcialmente, apenas sob um ponto de vista.

Muito já se debateu se Maquiavel se coloca realmente abaixo ou do lado “de fora” desses dois lugares. É verdade que a possibilidade de seu conhecimento dos dois lados, como ele assim se coloca, só é possível se, e somente se, ele puder olhar de cima e de baixo. Agora é fácil, para uma determinada linha interpretativa, chamar Maquiavel de “cientista político”. Para tal assertiva duas premissas se mostram necessárias: primeira, Maquiavel se coloca realmente fora da política e, segunda, a “ciência política” existe, o que implica na possibilidade de olhar “de fora” para a política. De qualquer modo, ninguém questiona o fato de os dois lugares da política existirem. Assim, Maquiavel desloca o lugar daquele que conhece a política para tudo aquilo que ele sabe, as histórias dos antigos e a vivência dos modernos. Esse saber, devido aos dois lugares da política, é necessariamente parcial. O conhecimento deve buscar ser integral. As ações políticas são, assim, correlatas à sabedoria política.

Se a obra foi escrita de modo “simples” e “sem adornos” para facilitar a compreensão de um príncipe que não entende de seu objeto, e seu objeto é a política, o príncipe não sabe seus fins e, portanto, não pode ter virtù, uma vez que se aceita que a virtù é, de modo simples e raso, o conhecimento mais preciso possível da ação política, ou seja, os meios eficazes. Constatando que há apenas dois lugares na política, fica expressa em sua obra a divisão entre os nobres (grandi) e o povo (popolo), só resta concluir que o texto foi escrito para quem souber lê-lo. Il Principe foi, portanto, escrito para a política. Cada lado conhece apenas seu oposto, mas com virtù se pode conhecer a política, isto é, o conflito dos lados, a contrariedade dos desejos (umori). E é justamente essa virtù que dispensa o cientificismo que necessita estar “de fora”.

O primeiro capítulo contém um índice dos dez capítulos seguintes, um verdadeiro mapa do opusculo relatado na carta a Vettori. Todos os Estados são repúblicas ou principados, os principados são hereditários ou novos etc. Maquiavel se concentrará nos novos principados. Até o oitavo capítulo, Il Principe descreve passo a passo todas as denominações explícitas no “índice”, o nono é uma síntese de um dos argumentos que percorrem os demais e o décimo primeiro pode ser visto como uma particularidade do segundo. Os capítulos são compostos em duplas e podem ser divididos em três grandes grupos. O primeiro (II-V) se refere aos modos de manutenção do principado, o segundo (VI-IX), dedica-se à conquista e, por fim (X-XI), quando a defesa militar da cidade é necessária. Em II e III, a descrição é sobre os principados non tutti nuovi; IV e V, sobre os tutti nuovi. Até aqui há uma linearidade na exposição para se chegar ao tema da conquista. Os VI e VII apresentam a conquista através da tensão entre virtù e fortuna; VIII e IX, pela sceleratezza (violência) ou pelo favore (favor), assim, o que era linear transformou-se em bifurcações temáticas. Por fim, a última bifurcação corresponde ao último segmento, X e XI, quando se é necessário defender militarmente a cidade.

Nos capítulos que fecham cada tema (V e IX) a referência é sempre na liberdade, seja pelo costume, seja pela contrariedade dos umori. Em quase todos os onze capítulos, o tema do conflito político se encontra em evidência e sempre se dá entre as duas partes constitutivas da cidade: os grandi e o popolo. Os dois lugares, no alto e no baixo, estão presentes na análise. Com a possibilidade de se incorrer em uma irresponsável síntese, poder-se-ia afirmar que existem três situações do novo príncipe: a conquista de um novo principado com os mesmos costumes, a conquista de um novo principado com costumes diferentes e o posicionamento do novo príncipe frente a um dos dois lados que ele encontra na cidade. Nos três casos, a dinâmica política é anterior à ação do príncipe.

A citada carta a Vettori, de 10 de dezembro de 1513, diz que sua obra dedica-se ao modo de conquistar e manter principados. O nono capítulo de Il Principe, expressa, do modo mais claro de todo o opúsculo, que há, em todas as cidades, dois umori, o dos grandi e o do popolo. Os grandi desejam dominar, o popolo, não ser dominado. Em outros termos, a realização plena de um dos dois umori implica, necessariamente, na obliteração do outro. Nesse jogo conflituoso de vontades, o príncipe não aparece. Qual é o lugar do príncipe no conflito político? Estaria acima de todos? Ou seria apenas mais um dos grandi? A metáfora geográfica da dedicatória leva a crer pela segunda, mas o texto em si desautoriza tal hipótese.

Ao tratar da política, isto é, da tensão conflituosa dos dois umori, o príncipe deve apenas saber como manejar o Estado para conquistar e manter o domínio. Ora, se o príncipe não compartilha dos umori, apenas se utiliza deles, ele está fora do conflito que põe a cidade em andamento. Um bom exemplo disso é o fato de os príncipes que conquistam um principado de costumes semelhantes aos seus, para manter o domínio basta que não introduza novos costumes. Com isso, ao tomar o lugar do príncipe antigo, o novo príncipe nada altera na cidade. A conclusão é que o novo príncipe pode manter o principado conquistado sem intervir na dinâmica dos umori. Em seguida, o texto se resume na formulação: manter os costumes de um povo sob um novo príncipe é mais fácil quando os costumes são semelhantes, neste caso, ocorre apenas a troca de um príncipe antigo por um novo. O príncipe, então, está fora do jogo político da cidade, mesmo que se considere que ele seja o governante de fato. Porém, o caminho mais seguro para um novo príncipe que altera os costumes da cidade invadida é a ruína. Arruinando-se a cidade, os umori não sobrevivem, e com isso a política morre.

Maquiavel firma então os nuovi modi e ordini, o momento necessário para o príncipe introduzir costumes, alterar a dinâmica política da cidade. Este programa somente pode ser posto em prática com virtù. Portanto, a virtù é a mais forte ferramenta política do príncipe, caso específico em que ele faz política. Mesmo assim, deve estar o príncipe sempre atento a cada uma das occasioni que alteram a dinâmica em andamento na cidade. O príncipe, quando faz política, deve saber estar no alto ou no baixo, mas sempre dentro da cidade. A dedicatória, então se confirma, é para a política. A dedicatória é uma grande ironia principesca e apaixonada ode aos dois lugares da política. No misto de realismo e homenagem, Maquiavel expõe seu programa: tornar os conflitos legítimos pela compreensão dos umori. Chega-se assim ao Maquiavel republicano.

Paralelamente à obra Il Principe, o secretário florentino também escreveu os Discorsi sopra la prima deca di Tito Livio (Discorsi), comentários mais ou menos organizados em torno dos dez primeiros livros do historiador de Roma, referente ao período republicano. Dividido em três discursos, o quarto capítulo do primeiro – Che la disunione della plebe e del senato romano fece libera e potente quella republica – é a expressão máxima de seu republicanismo. Ali, Maquiavel destrincha o segredo da grandeza da antiga cidade eterna e descobre que o conflito nada mais é do que o fundamento e o sustentáculo da liberdade. A Roma republicana é livre porque permite que os dois umori se realizem em parte, os grandi parcialmente dominam e o popolo parcialmente não se deixa dominar.

O capítulo nono de Il Principe – Do principado civil – enseja a liberdade pela via do conflito, nos termos postos nos Discorsi. Dos onze capítulos de uma obra ainda inacabada em 10 de dezembro de 1513, um deles já expressa o republicanismo. A dedicatória oferece um quadro de seu realismo, os onze primeiros capítulos, a descrição desse realismo através do processo de conquista e resistência. Nenhum dos dois umori se realizará plenamente, por isso a política não cessa.

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Luís Alves Falcão


[1] “fare ogni diligenzia e opere che questo consilio […] si annulli”. Todas as referências, salvo indicação contrária, são de MACHIAVELLI, Niccolò. Opere. A cura di Corrado Vivanti. Torino: Einaudi, 1999. Todas as traduções são nossas.

[2] “io vorrei chiamare Dante, che mi mostrasse il suo poema”.

[3] “E perché non è cosa di lui piú fresca, che il ragionamento il quele ne’ prossimi tempi il signore Fabrizio Colonna dentro a’ suoi orti ebbe con seco […], mi è parso, essendo con alcuni altri nostri amici stato presente, ridurlo alla memoria”.

[4] “Quanto meglio arebbono fatto quelli, sia detto con pace di tutti, a cercare di somigliare gli antichi nelle cose forte e aspre, non nelle delicate e molli, e in quelle che facevano sotto il sole, non sotto l’ombra, e pigliare i modi della antichità vera e perfetta, non quelli falsa e corrotta”.

[5] “non sapendo ragionare né dell’arte della seta e dell’arte della lana, né de’ guadagni né della perdite, e mi conviene ragionare dello stato, e mi bisogna o botarmi di stare cheto, o ragionare di questo”.

[6] “la cognizione delle azioni delli uomini grandi, imparata con uma lunga esperienzia delle cose moderne e una continua lezione delle antiche”. Edição de referência: MACHIAVELLI, Niccolò. Il Principe. A cura di Giorgio Inglese. Torino: Einaudi, 1995.

[7] “in um piccolo volume ridotte, mando alla Magnificenzia vostra”

[8] “darle facultà di potere in brevissimo tempo intendere tutto quello che io, in tanti anni e con tanti mia disagi e periculli, ho conosciuto”

About Luís Falcão

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2008), em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009), mestre (2010) e doutorando em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos. Atualmente é professor de Ciência Política (UFF) e editor da revista Leviathan (USP).
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