Temos aqui, em síntese, a explicação do programa socialista por meio da “razão pura”. Temos aqui, para usar uma linguagem mais simples, uma explicação idealista do socialismo. A necessidade objetiva do socialismo, a explicação do socialismo como o resultado do desenvolvimento material da sociedade, cai por terra.
Rosa Luxemburgo, Reforma ou Revolução, cap. 1
Eduard Bernstein foi atacado por todos os setores do Partido Social-democrata da Alemanha, entre eles aqueles liderados por pensadores destacados, como Karl Kautsky e, ainda mais condenatoriamente, Rosa Luxemburgo. Bernstein questionou dogmas estabelecidos no pensamento marxista, pilares da retórica de seu próprio partido. Seu revisionismo pregava uma mudança na concepção de socialismo, e sua fundamentação era impregnada de princípios neokantianos.
Em termos kantianos, pode-se dizer que Bernstein queria que o partido saísse da menoridade, se iluminasse, se esclarecesse, se livrasse dos dogmas que lhe davam respostas prontas. Ele apresentava Kant como a arma contra o “cant” – a falsa retórica, o sofisma – que julgava estar afastando o partido da realidade e da efetividade. O próprio Bernstein tentou ser “o Kant de que a social-democracia precisava”[1], elaborando, em suas palavras, “uma crítica da razão socialista” (Kloppenberg, 1986:224), uma teoria do socialismo “com o mesmo espírito crítico adotado por Kant, com o espírito que, com igual decisão, se pronuncia contra o ceticismo – que obstaria todo pensamento teórico – e contra o dogmatismo que dá tudo por concluído de uma vez por todas.”[2]
A ênfase maior de Bernstein, no entanto, não era contra o ceticismo mas especificamente contra o dogmatismo, que era a quem ele precisava responder. Se não tanto na prática, ao menos na retórica o partido adotava uma linha marxista ortodoxa que Bernstein, com o tempo – depois de um alinhamento inicial com Engels e Kautsky –, passou a ver como equivocada. Conforme constata Kloppenberg (1986:235):
Enquanto Marx declarou que a luta de classes guia o processo histórico e os marxistas ortodoxos insistiram que o proletariado inevitavelmente substituiria a classe dominante por meio da revolução, os social-democratas [como Bernstein] questionaram a necessidade tanto da guerra de classes como da revolução. As idéias de Marx, que derivaram de postulados metafísicos sem qualquer base na experiência, devem ser substituídas por uma visão da história menos grandiosa, mais empiricamente orientada.
A questão para Kant não era refutar a metafísica – como um cético faria – já que, a seu ver, seria possível uma metafísica como ciência do a priori, das possibilidades do que podemos conhecer. A questão seria condenar o dogmatismo, isto é, um procedimento dogmático que desconsidera as limitações de sua capacidade. Para Bernstein, esse seria o caso da doutrina marxista ortodoxa, do “socialismo científico”: ela mantinha uma injustificável pretensão de certeza da inevitabilidade da instauração do socialismo – o “confortável refúgio” fornecido pela dialética hegeliana (Bernstein, 1997:159) – e valorizaria fins últimos quando o correto seria analisar as condições do presente para obter conquistas efetivas. Quanto ao dever-ser – que estaria no campo metafísico – da conquista do poder político pelas classes trabalhadoras e da emancipação delas por meio da transformação da sociedade, Bernstein não apenas não o critica como abertamente defende serem falsas as acusações de que ele não estaria de acordo. Não está assegurada a realização do socialismo, mas isso em nada o torna menos desejável.
Ater-se a um determinismo seria ficar preso a uma fórmula pronta e, portanto, não sair da menoridade, não se esclarecer. Eduard Bernstein criticava o que julgava ser uma excessiva reverência a um progresso dialético da história dos marxistas ortodoxos – e sua doutrina da inevitabilidade, que tem implicações de passividade, em função da espera do colapso do capitalismo –, que acabavam, assim, por adotar uma retórica escatológica e negligenciar a própria praxis, a ação política, essencial no próprio pensamento de Marx (Kloppenberg, 1986). Nos termos de Kloppenberg (idem:224), “Os socialistas devem descartar sua arrogante confiança no triunfo inevitável do proletariado e se engajar na obtenção de munição para a contínua luta pra atingir seus objetivos.” Bernstein (1997:34-35) apontava como heterônomo o determinismo do materialismo histórico:
Ser materialista significa, em princípio, inculcar todos os fenômenos presentes e passados aos movimentos necessários da matéria. Esses movimentos da matéria são realizados do princípio ao fim, segundo a doutrina materialista, como um processo mecânico, cada processo individual constituindo o resultado necessário dos fatos mecânicos precedentes. Os fatos mecânicos determinam, em última análise, todas as ocorrências, mesmo aquelas que parecem ter sido causadas por idéias. Finalmente, é sempre o movimento da matéria que determina a forma das idéias e as direções da vontade e; e, desse modo, também essas (e com elas tudo o que sucede no mundo da humanidade) são inevitáveis. O materialista resulta ser, assim, um calvinista sem Deus. Se não crê numa predestinação ordenada por uma divindade, acredita, contudo, e deve acreditar que, a partir de um determinado ponto escolhido do tempo, todos os eventos posteriores são, através do conjunto de matéria existente e das direções de força nos seus elementos, previamente determinados.
Para Kant, quando a razão pura busca conhecer objetos fora da experiência possível, trata-se de uma ilusão, do erro de se acreditar que regras que indicam a direção que se deve tomar subjetivamente sejam regras objetivas do que existe ou ocorrerá. É deduzido da razão pura prática, do dever, o que queremos que exista, e não o que existe objetivamente. O conhecimento dos objetos não pode ser alcançado pela razão pura, pois necessariamente requer a experiência. Pois o materialismo histórico e a interpretação que Engels (2005) e os marxistas ortodoxos desenvolvem como um processo dialético de desenvolvimento da humanidade[3], que eles vêem como contrários à especulação metafísica, Bernstein observa, tomam como cognoscível o que não é. Ele já apontava, inclusive, o que considerava como erros de previsão do materialismo histórico, e ironizava que, se a classe operária tivesse que esperar até que a classe média fosse excluída do consumo, até que houvesse o desaparecimento das colunas intermediárias entre o vértice e a base da pirâmide social, ela teria “tempo para dormir uma boa soneca” (Bernstein, 2007: 60). Bernstein defendia o abandono do dogmatismo e o reconhecimento dos limites de todo conhecimento acerca de questões sociais e políticas.
Seguindo [o filósofo neokantiano Friedrich Albert] Lange e Kant, ele [Bernstein] sugeriu que nosso desejo de um conhecimento positivo que seja externo ao mundo fenomênico não pode ser confundido com um conhecimento efetivo nesses termos. O conhecimento não pode ir além da esfera da experiência, Bernstein advertiu, e os socialistas que ultrapassam essa fronteira não são mais realistas do que aqueles que eles ridicularizam como filósofos especulativos (Kloppenberg, 1986:226).
A impossibilidade de exatidão da doutrina socialista, portanto, não é um defeito do socialismo, mas uma limitação das ciências sociais, conforme argumenta Bernstein:
[…] o socialismo tem necessariamente algo de utopia. Ao dizê-lo não quero significar que aspira a algo impossível ou improvável, mas apenas indicar que leva em si uma certa porção de idealismo especulativo que contém um elemento não demonstrado cientificamente, ou que não é cientificamente verificável. A ciência aqui em questão, a sociologia, não pode prever com a mesma segurança com que as ciências exatas podem prognosticar determinados fenômenos se inevitavelmente se tornará realidade um dia a forma de sociedade a que aspira o socialismo. A única coisa que pode estabelecer são condições que poderiam levar à sua realização e calcular aproximadamente seu grau de possibilidade. [4]
Conforme Kant (2004) explica, a razão é o que diferencia o ser humano dos outros animais e, por isso, o homem é imprevisível, capaz de contrariar a natureza. Para Kant, o que deve ser pode ser; é a história que possibilita a ação. A natureza dá ao homem a faculdade de negar a própria natureza. Em seus termos, o ser humano não tem os chifres do touro, nem as garras do leão, nem os dentes do cachorro, nada externo que determine o que deve fazer, mas, por ser racional, tem a capacidade de tirar de si mesmo sua obra. Na extensão do kantismo elaborada por Bernstein, é esse fato que faz com que o socialismo seja possível e, se é possível, deve ser perseguido continuamente. Bernstein enfatizou tanto a praxis como a escolha individual. Da mesma forma, se é possível, pode também não ocorrer, não fazendo sentido considerá-lo inevitável. Com a liberdade humana, as possibilidades são muitas, não podendo haver determinismo. Bernstein desafiou o dogma marxista ao proclamar a “incerteza criativa” (Kloppenberg, 1986:226):
A similar ênfase de Bernstein na liberdade de escolha individual está entre os mais radicais de seus afastamentos do marxismo ortodoxo. Em contraste com o determinismo pregado por Kautsky, ele insistiu que uma parte da atividade humana só pode ser considerada pela intervenção de uma certa criatividade individual. Na ‘soberania do espírito humano em oposição às forças da natureza’, Bernstein viu a irrefutável evidência da volição (idem:228).
Bernstein está de acordo com Kant de que a História não pode ter um fim estabelecido e de que a meta é abstrata – e não se alcança nunca, é sempre buscada. Assim como a liberdade e o Estado de direito (“Rechtsstaat”) para Kant, o socialismo é para Bernstein um princípio regulador, para que ajamos de acordo com ele, é um ideal – que o autor revisionista identifica com o conceito de associação. O socialismo deve servir como arquétipo, permanece correto que se busque que a configuração da sociedade fique o mais perto possível dele. Na verdade, a liberdade também é, para Bernstein, o fim último, pois ela se confundiria com o próprio socialismo, posto que este significaria o fim da interferência dos interesses econômicos na autonomia: “O indivíduo tem de ser livre, não em sentido metafísico, como os anarquistas sonharam – isto é, livre de todos os deveres ante a comunidade – mas livre de toda compulsão econômica na sua ação e escolha de uma ocupação” (Bernstein, 1997:119).
O socialismo, portanto, não seria uma causa final e sim uma idéia da razão pura prática, da moral, uma idéia do dever-ser, que é necessária para a vontade e, por extensão, para a praxis. Daí a célebre e polêmica proposição: “Para mim, o que geralmente se chama fins últimos do socialismo é nada, mas o movimento é tudo”. É preciso que se permita o contínuo caminho do esclarecimento. Esse caminho não tem um fim pré-determinado, ele é permanente, pois nunca se especifica quando acabou. Assim, Bernstein (1997:27) volta suas atenções para “os deveres do presente e do futuro próximo”, só se ocupando “com as perspectivas mais longínquas” na medida em que possam “fornecer uma linha de conduta para a ação adequada” naquele momento e nos imediatamente subseqüentes. Ele defende um “socialismo político prático, que coloca os fins próximos antes dos distantes” (idem:147). A forma específica do socialismo ou da sua conquista não pode ser afirmada aprioristicamente, pois dela só se pode ter conhecimento especulativo.
A defesa que Bernstein faz do reformismo e da luta parlamentar em vez da revolução violenta contribui para a essa indefinição. Como observa Kloppenberg (1986:252-3), se as reformas democráticas personificam a vontade do povo, elas não podem ser definidas de antemão. Como não se pode especificar previamente a forma de sociedade que o povo escolherá construir, o próprio ideal socialista, por ser democrático, teria que ser necessariamente vago. Por isso Bernstein defende uma política experimental, um aspecto específico de seu pensamento no qual, talvez, esteja mais próximo dos céticos do que de Kant. Nas palavras de Kloppenberg (idem:252), pensadores social-democratas como Bernstein “valorizavam a flexibilidade porque a consideravam o corolário político de sua incerteza epistemológica”.
A ditadura é inadmissível na concepção de socialismo de Bernstein. A solução leninista seria um caso de absoluta tutela e, portanto, de plena ausência de autonomia e liberdade. O partido de vanguarda não pode assumir paternalistamente a tarefa de definir o socialismo (além do problema de fazê-lo a priori, e não na prática). Como observa Bernstein (1997:156): “Quando as classes trabalhadoras não possuem organizações econômicas próprias e muito sólidas e não atingiram, por meio da educação em órgãos autogovernados, um alto grau de independência mental, a ditadura do proletariado significa a ditadura de clubes de oradores e de escritores.”
Bernstein não pretendia, com seu revisionismo, romper com o marxismo, mas sim, como nota Kloppenberg (1986), salvá-lo “corrigindo” detalhes da conclusão de Marx e Engels, que teriam sido “seduzidos pela dialética hegeliana”, e expondo as inconsistências dessa ortodoxia. “Ele baseou essa empreitada […] em aspectos kantianos não admitidos do pensamento de Marx. De acordo com o entendimento de Bernstein, Marx ligou as antinomias de Kant ao dinamismo da mudança histórica por meio da apropriação da dialética de Hegel, e buscou reconciliá-los por meio da praxis.” (idem:220). Entretanto, ao querer destruir os alicerces podres do edifício para reconstruí-lo, ele não consertou falhas no prédio marxista mas sim ergueu um novo. Segundo Kloppenberg (1986:231-2):
Quando Bernstein substituiu os imperativos da dialética pelo imperativo categórico, ele foi ainda mais fundo “de volta para Kant” e para fora das fundações hegelianas do marxismo do que ele se preocupou em admitir. Ao trocar a doutrina da inevitabilidade pela idéia de que o socialismo é desejável em vez de necessário, ele se separou decisivamente da tradição marxista.
Hegel elaborou seu sistema filosófico como uma filosofia da ação, em oposição ao formalismo da análise compartimentada kantiana, que careceria de dinâmica. Foi justamente esse fator que motivou Marx a incorporar a dialética como pilar fundamental de sua teoria. Ironicamente, Bernstein recorreria justamente a Kant para atacar uma passividade que ele reconhecia na ortodoxia marxista e que decorreria justamente de sua base hegeliana[5]. Bernstein (1997:26) é explícito:
[…] a tarefa da social-democracia é, ainda por muito tempo, em lugar de especular sobre um grande desastre econômico, “organizar politicamente as classes proletárias e desenvolvê-las como uma força democrática; lutar por todas as reformas no Estado que se adaptem a erguer as classes operárias e transformar o Estado na direção da democracia”.
Kant é totalmente contrário à razão prudencial, retirada de uma compilação da experiência, porque, para ele, deve aparecer, antes da experiência, o princípio do que é justo. Apesar de valorizar bastante a empiria, Bernstein está de acordo com Kant também nesse aspecto, pois coloca à frente dela os princípios socialistas. Apenas não se preocupa com a “forma dada ao arranjo final das coisas” (Bernstein, 1997:27). Em suas palavras:
O ponto importante é que esses fins sejam inspirados por um princípio definido que exprima um mais alto grau de economia e de vida social, que sejam a materialização de uma concepção social que signifique, na evolução da civilização, uma visão mais alta da moral e dos direitos legais (idem:158).
Kant considera que o que há de humano no ser humano é a moralidade, ou seja, a afirmação do dever-ser sobre o ser. Apesar de sua teoria não negar a ação, ela claramente se ocupa mais do interior do indivíduo, da motivação autônoma da ação moral pelo dever e não por fatores externos, heterônomos. A aplicação dessa teoria por Bernstein tem uma abordagem que privilegia bem mais a dinâmica da organização social e suas modificações por meio do reformismo, ainda que também trate da consciência individual. Tanto que é crítico ao fato de que, no materialismo, “a consciência e a vontade humanas parecem ser um fator bastante subalterno do movimento material”, sendo os homens encarados quase que apenas como “agentes vivos do poder histórico, cujo trabalho executam positivamente contra seu conhecimento e vontade” (idem:36).
A idéia kantiana de liberdade, de realização autônoma, aparece em Bernstein. Ambos vêem sua conquista como um processo gradual, que tem no uso público da razão em todas as questões – isto é, na liberdade de expressão – um elemento imprescindível. O “grande filósofo de Königsberg” restringia o uso público da razão aos homens, “enquanto sábios”, diante do “público letrado”. Bernstein, como socialista, não podia considerá-la como suficiente, e soube reconhecer a possibilidade de, sem contradições, ir mais adiante dessa concepção limitada de Kant. Não só todos os trabalhadores deveriam fazer o uso público da razão, como este não deveria ficar restrito ao discurso, e sim ter aplicação prática efetiva na sociedade, por meio da política legislativa. De qualquer forma, a semelhança do argumento é patente, como fica explícito no modo de rejeitar a revolução. Kloppenberg (1986:249-50) observou:
Bernstein visou a substituir a idéia mística de comunismo como fim último por uma idéia radical de socialismo democrático como uma luta contínua na direção de uma sociedade cooperativa, um processo que nunca se completaria. Essa noção de desenvolvimento social e político manifestou a sensibilidade histórica decididamente não marxista de Bernstein, a sua concepção do projeto humano como uma busca interminável de um maior entendimento. A Revolução poderia estabelecer um diferente sistema econômico, mas não poderia prover respostas para as questões filosóficas sobre a sociedade e a política que devem permanecer em aberto.
Essa posição é, portanto, semelhante à de Kant (1985:104), em sua reflexão sobre o que é o esclarecimento: “[…] um público só muito lentamente pode chegar ao esclarecimento (“Aufklärung”). Uma revolução poderá talvez realizar a queda do despotismo pessoal ou da opressão ávida de lucros ou de domínios, porém nunca produzirá a verdadeira reforma do modo de pensar.”
Bernstein faz grande número de referências a Kant, deixando clara sua dívida para com ele. Entretanto, seu revisionismo está longe de ser uma cópia. Para Kant, por exemplo, não há nenhuma contradição entre a igualdade jurídica – perante a lei – e as desigualdades; Kant só combate as desigualdades do passado, não as baseadas no mérito. As reformas de Bernstein, porém, visam à redução das desigualdades.
Bernstein critica a ética excessivamente formal de Kant por lhe faltarem “conexões diretas com a vida de fato e sua realidade concreta”. A “natureza distinta do objeto das reflexões” de Bernstein em relação a Kant o levou, obviamente, a “não se sujeitar ao pé da letra a colocar as perguntas do próprio Kant”; entretanto, viu em seu espírito crítico um guia da forma como se devia proceder para libertar o socialismo do dogmatismo.[6] Para Bernstein, do ponto de vista ético, a missão do socialismo moderno é aplicar sistematicamente tais preceitos éticos às condições sociais criadas pela evolução industrial moderna (Kloppenberg, 1986). Em vez da longa espera pelo grande dia, Bernstein optou pela lenta ação do dia-a-dia.
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Guilherme Simões Reis
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Referências bibliográficas
BERNSTEIN, Eduard (1997) [1899]. Socialismo evolucionário. Rio de Janeiro, Jorge Zahar.
ENGELS, Friedrich (2005) [1880]. Do socialismo utópico ao socialismo científico. São Paulo, Centauro.
KANT, Immanuel (1964) [1785], Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo, Companhia Editora Nacional.
___ (1985) [1783]. “Resposta à pergunta: Que é <<Esclarecimento>>? [<<Aufklärung>>]”. In: ___. Textos seletos: Edição bilíngüe. Petrópolis, Vozes.
___ (1985) [1787]. “Prefácio à segunda edição da Crítica da Razão Pura”. In: ___. Textos seletos: Edição bilíngüe. Petrópolis, Vozes.
___ (2004) [1784]. Idéia de uma História universal de um ponto de vista cosmopolita. São Paulo, Martins Fontes.
KLOPPENBERG, James T. (1986). Uncertain Victory: Social democracy and progressivism in European and American thought, 1870-1920. Nova York, Oxford University Press.
PAIM, Antônio (1997). “Apresentação”. In: E. Bernstein. Socialismo evolucionário. Rio de Janeiro, Jorge Zahar.
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[1] Kloppenberg (1986:226) diz que Bernstein podia estar certo quanto ao fato de o socialismo precisar de um Kant, mas que fracassou na tentativa de ocupar esse lugar. Isso porque não conseguiu convencer nem os marxistas, nem os kantianos, de modo que o neokantiano Karl Vörlander chegou a questionar se ele realmente entendeu Friedrich Albert Lange ou Immanuel Kant.
[2] Trecho de E. Bernstein (1901), É possível o socialismo científico?. Apud Paim (1997:10).
[3] Tal processo se encerraria com a derradeira transformação/reencarnação do espírito (“Geist”) na pré-história, dando início à história socialista. A herança de Hegel é óbvia e, segundo Engels (2005), os equívocos do sistema hegeliano se explicariam pelas limitações de conhecimento – tanto especificamente do filósofo, como de seu tempo – e de ser uma teoria idealista, que se suporia como projetada de uma Idéia preexistente.
[4] E. Bernstein (1901), É possível o socialismo científico?. Apud Paim (1997:11).
[5] Essa base hegeliana pode ser ilustrada, por exemplo, nas palavras de Marx no Prefácio da Contribuição à crítica da economia política (apud Bernstein, 2007:35): “Nenhuma forma de sociedade jamais perece antes que todas as forças produtivas tenham evoluído para o que é suficientemente compreensível, e novas ou mais elevadas condições de produção jamais surgem em cena antes de as condições materiais de existência da mesma terem vindo à luz, saídas da matriz da velha sociedade. As relações burguesas de produção constituem a derradeira forma antagônica do processo social de produção… mas as forças produtivas que se desenvolvem no núcleo da sociedade burguesa criam simultaneamente as condições materiais para a solução desse antagonismo. A história anterior da sociedade humana termina, portanto, com essa forma de sociedade.”
[6] E. Bernstein (1901), É possível o socialismo científico?. Apud Paim (1997:10).
