O dia 12 de outubro de 2005 celebra o que, até agora, pode ser considerado como o mais importante acontecimento da história boliviana do século XXI. Nessa data, um líder cocaleiro, que quando criança catava cascas de laranja jogadas no lixo por passageiros de ônibus, foi eleito o primeiro presidente indígena da Bolívia, uma nação que têm apenas 7% de brancos entre os seus cidadãos, em sua imensa maioria indígenas (55%) ou mestiços (35%). Não é apenas a sua origem uru-aimará que determina o ineditismo da trajetória política de Evo Morales, uma vez que, desde então, a Bolívia vive o mais longevo período de estabilidade de sua história, marcada por uma sucessão de golpes e ditaduras.
De seus 180 anos de independência, 97 foram vividos sob a tutela de militares, Neste interregno, os bolivianos tiveram 65 presidentes e 87 governos que, em média, permaneceram no poder por apenas 25 meses. Entre 2001 e 2006, o país teve cinco presidentes. As rupturas constitucionais também foram constantes. O país teve 16 Cartas em seu período pós-independência. Ao assumir seu terceiro mandato consecutivo em 2015, Morales baterá o recorde nacional, ultrapassando o Marechal Andrés de Santa Cruz, um dos fundadores da República, que governou o país entre 1829 e 1839.
As turbulências, todavia, não se restringiram à esfera política. No plano econômico, o país já foi o recordista sulamericano em termos de inflação: 8.170,5% em 1985. No tocante às relações internacionais, a Bolívia também tem um histórico de instabilidade, marcado por problemas de fronteira com quase todos os seus vizinhos – Argentina, Chile, Peru, Paraguai e Brasil. A sede do governo, o Palacio Quemado, ilustra esse traço disruptivo que marca a história do país, uma vez que recebeu esse nome por ter sido queimado durante um levante popular em 1860[1]. Ademais, em 21 de julho de 1946, ele foi o cenário do único linchamento de um presidente registrado na América do Sul. Nesta ocasião, Gualberto Villarroel – que como muitos jovens de sua geração era simpatizante do fascismo – foi assassinado por uma multidão que invadiu o prédio e, após espancá-lo, o defenestrou da sacada do palácio, pendurando-o pelo pescoço, com o retrato de presidente em seu peito, em poste de iluminação da Praça Murillo[2].
A ascensão eleitoral de Morales, no entanto, faz parte de um contexto de transformações mais abrangentes. Na virada para o século XXI, uma nova elite política chega ao poder em alguns países sulamericanos, caracterizada pelo compromisso com os interesses daqueles que se percebiam excluídos política e economicamente. Entre essas novas lideranças, estão alguns parceiros de Evo como Hugo Chávez, Rafael Correia, além de outras figuras emblemáticas dessa reconfiguração regional, como Néstor Kirchner, e Luis Inácio Lula da Silva. Nesse grupo, indiscutivelmente heterogêneo, são incluídos projetos que convergem no compromisso com as classes populares e com a recuperação das capacidades estatais, em clara oposição aos discursos neoliberais disseminados na região e que, em alguns desses países, teima em recuperar seu prestígio.
Amplamente sufragados e apoiados na década passada, esses novos líderes, ou aqueles por eles escolhidos para lhes suceder, se encontram atualmente diante de uma conjuntura adversa. Seguem com o apoio daqueles que continuam percebendo-se excluídos, porém, convivem com uma veemente rejeição por parte das camadas médias da população, cada vez maiores, haja vista terem sido governos marcados por esforços de inclusão e distribuição de renda, relativamente bem sucedidos no que diz respeito à redução da pobreza. O resultado entre os pobres que obtêm melhorias em suas condições de vida é um afrouxamento nos vínculos de identificação com tais lideranças, conforme se reduz a perspectiva de exclusão que os conectava. Entre as camadas médias recrudesce o ódio de classe, na medida em que se alastra o rancor contra as concessões dirigidas às camadas populares, mais próximas em termos simbólicos, tendo em vista um maior acesso ao consumo e a alguns serviços antes exclusivos das parcelas mais privilegiadas economicamente, como é o caso da universidade.
Esse recrudescimento ameaça os governos venezuelano, argentino e brasileiro, que amargam índices cada vez mais minguados de popularidade e convivem com ataques diários da mídia nacional e internacional. Enquanto isso, Evo obtém um êxito eleitoral retumbante, expandindo sua popularidade entre as elites econômicas e vencendo em redutos tradicionalmente ligados à oposição. De acordo com o Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia (TSE), o presidente, que representa o Movimento ao Socialismo (MAS), foi reeleito com 61,04% dos votos, seguido por Samuel Doria Medina, empresário magnata ligado ao setor de construção civil, representante da Unidade Democrática (UD), sufragado por 24,49% dos eleitores. Em terceiro lugar, ficou o líder do Partido Democrata Cristão (PDC) e ex-presidente do país, Jorge Quiroga, com 9,07%. Em quarto e quinto, com cerca de 2% dos votos, ficaram duas dissidências à esquerda: Juan del Granado, ex-prefeito de La Paz do Movimento Sem Medo (MSN), e o líder indígena Fernando Vargas, do Partido Verde.
Evo não apenas conseguiu se reeleger sem dificuldades, o que por si só já o diferenciaria de seus aliados regionais, ele também obteve uma vitória retumbante em oito dos nove departamentos do país, incluindo o de Santa Cruz, principal reduto da oposição e motor da economia nacional, onde o presidente obteve 50,7% dos votos, dez pontos a mais do que na eleição anterior. O sucesso do governo também garantiu êxito nas eleições para o Legislativo, para o qual o MAS elegeu 84 dos 130 deputados e 25 dos 36 senadores. A Unidade Democrática e o Partido Democrata Cristão, principais partidos de oposição do país terão, respectivamente, 33 e 11 cadeiras na Câmara dos Deputados. No Senado, por sua vez, a UD deve obter 9 representantes e o PDC apenas dois.
Segundo Jorge Lazarte, decano da Facultade de Ciências Sociais da Universidade Mayor de San Andrés e um dos principais intelectuais do país, o pragmatismo seria o segredo do sucesso do evismo, que, “ao contrário do chavismo”, teria optado por evitar a polarização social, buscando apoio em todos os setores. Com isso, os partidos bolivianos de oposição acabaram confinados a uma posição “praticamente irrelevante”, fragmentada, sem liderança e com uma participação cada vez mais marginal no Legislativo[3].
O segredo de Evo estaria, portanto, nessa capacidade de ultrapassar as fronteiras que dicotomizam a sociedade boliviana, conquistando o apoio das classe médias e de parte da elite econômica nacional, as mesmas que contra ele vociferavam clichês racistas e elitistas no passado. Nesta medida, cabe questionar por que isto não ocorreu com alguns de seus companheiros sulamericanos, que convivem com um recrudescimento da oposição e com uma queda expressiva em seus índices de popularidade.
Nesse tocante, ganha destaque o cenário venezuelano convulsionado por uma irrupção da oposição – iniciada no início de 2014 a partir de um conjunto de manifestações estudantis – cuja escalada foi impulsionada pelo movimento golpista La Salida[4]. Infelizmente o confronto entre chavistas e anti-chavistas não se limitou aos sucessivos protestos que se alastraram por várias cidades do país. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU)[5], eles resultaram em um saldo de 43 mortes e 870 feridos. Desde então, as convulsões cessaram, em parte graças ao posicionamento de alguns oposicionistas, liderados por Henrique Capriles, que desestimularam qualquer iniciativa golpista, se comprometendo com o respeito à dinâmica institucional. Mesmo assim, durante um evento sobre a situação mundial dos direitos humanos realizado em Genebra, em 06 de novembro, relatores da ONU denunciaram as autoridades venezuelanas, pela suposta detenção de 3.000 manifestantes durante os protestos[6].
No entanto, a situação segue desconfortável sendo possível antever as dificuldades que os herdeiros de Hugo Chávez terão para manter-se no poder. Com uma inflação de 63,4% ao ano, 80,1% da população desaprova o modelo econômico adotado pelo governo, que amarga uma taxa de aprovação de apenas 30,2%[7]. Todavia, ainda que seja plausível suspeitar de quase toda pesquisa de opinião realizada em uma conjuntura radicalmente dividida como a venezuelana, sobressai o contraste com a recente e esmagadora vitória de Morales na Bolívia.
Não obstante, ainda que alguns analistas atribuam tal sucesso ao pragmatismo do presidente boliviano e do ministro da Economia, Luis Alberto Arce, que, como contraponto aos discursos nacionalistas e populares, teriam adotado uma política macroeconômica ortodoxa[8], é preciso evitar correlações imediatas. Até porque, o pragmatismo do MAS não permitiria uma diferenciação com relação àquele adotado por outros governos da região. Como é o caso, por exemplo, da Argentina e principalmente do Brasil que, a despeito de seus discursos mais ou menos radicais, também realizaram inúmeras concessões à ortodoxia neoliberal, mantendo-se ciosos diante de credores e investidores internacionais.
Todavia, o bom desempenho da economia boliviana é certamente um trunfo de Morales, em face a um cenário regional bem mais adverso. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Bolívia deve registrar um crescimento de 6,5% do Produto Interno Bruto em 2014, o maior da região que, em conjunto, deverá crescer somente 1,3%. Venezuela e Argentina, por sua vez, devem observar uma redução de PIB da ordem de 3% e 1,7%, respectivamente, enquanto o Brasil deverá crescer apenas 1,3%. O Modelo Econômico Social Comunitário da Bolívia, além das taxas de crescimento, tem outros indicadores favoráveis para exibir, agradando ao público ortodoxo com seus 3,3% de superávit primário e com as contas públicas apresentando um saldo positivo de 1%, em 2013[9]. Evo, entretanto, também é capaz de agradar aos heterodoxos e interessados em conquistas sociais em geral, tendo em vista uma expressiva diminuição da pobreza que, em 2006, abarcava 60% da população e, em 2011, foi reduzida para 45%.
No entanto, a observação destes indicadores precisa levar em consideração as dimensões socioeconômicas do país, um dos mais pobres do continente, altamente dependente da exportação de gás natural, cujos preços, estão em franca decadência, embora tenham permanecido em alta por boa parte do governo Morales. Como podemos observar no gráfico abaixo, a elevação nos preços das commoditties foi interrompida pela crise de 2008, porém, uma vez que seu valor não retornou ao patamar inicial, ela ainda explica, em parte, o êxito de Evo.
Contudo, na medida em que boa parte dos países sulamericanos têm sua economia dependente da exportação de matérias primas em geral, a alta no preço das commodities também não pode ser um fator suficiente para compreendermos o particular êxito político do governo boliviano. Isto porque Venezuela, Brasil e Argentina têm suas estruturas produtivas atreladas a oscilações análogas. Do mesmo modo, sua queda a partir de 2008 – e a subsequente redução no crescimento até então observado nesses três países– também não pode explicar, isoladamente, o forte recrudescimento da oposição nesses contextos. Sendo assim, é interessante contrastarmos os indicadores de variação do PIB, compreendidos em um intervalo de tempo que contemple as Presidências de Evo Morales, Rafael Correia, Hugo Chávez (sucedido por Nicolás Maduro), Néstor Kirchner (sucedido por Cristina Kirchner) e Luís Inácio Lula da Silva (sucedido por Dilma Rousseff).
Nesta medida, é interessante observar a correlação entre os indicadores econômicos e políticos. De fato, Bolívia e Equador – país que reelegeu Correia, em 2013, no primeiro turno, com 57% dos votos – têm obtido taxas de crescimento indiscutivelmente mais elevadas do que seus vizinhos nos últimos dois anos. É inegável que esses bons números favorecem seus respectivos governos durante a corrida eleitoral. Não obstante, se pensarmos em termos de melhoria das condições de vida dos cidadãos, é preciso levar em conta que esse período não seria suficiente para alterações substantivas, o que torna mais interessante a consideração de outros indicadores em um espaço de tempo um pouco maior.
Por outro lado, sem questionar essa correlação entre sucesso econômico e político, é fundamental ressaltar imensas diferenças entre esses países quando levamos em conta valores absolutos; como ilustrado na tabela abaixo, elaborada com base em dados de 2013.
Esta perspectiva é fundamental quando comparamos cenários tão distintos. O ímpeto da oposição por parte das elites econômicas tradicionais em Brasil, Argentina e Venezuela, potencializado e instrumentalizado pelas elites internacionais, é estimulado pelo tamanho do butim a ser amealhado ao final da guerra. Quando diante de valores astronômicos, como é o caso dos orçamentos controlados diretamente ou indiretamente pelos governos desses três países, maior o interesse e, por conseguinte, os recursos disponibilizados por atores internos e externos para fustigar lideranças políticas que, em maior ou menor medida, contrariam suas demandas em função de uma opção pelas classes populares. Mesmo que essa escolha seja suavizada por inúmeras concessões, ela desagrada àqueles que por séculos foram acostumados a não encontrar quaisquer limites a sua hegemonia econômica, política e cultural.
Talvez esse seja um fator que ajude a compreender o engajamento midiático na campanha eleitoral ocorrida em outubro no Brasil, assim como o relativo sucesso dos candidatos opositores Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e Marina Silva, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). No entanto, creio que essa questão demande um pouco mais de atenção. No que diz respeito a tal “sucesso”, vociferado na mídia e reverberado em diferentes setores da sociedade, é preciso ressaltar que ele se refere a uma redução da margem de vitória da candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) face aos candidatos da oposição.
No primeiro turno, os dois principais candidatos opositores somaram 54,87 % dos votos (o primeiro com 33,55% e a segunda com 21,32%), enquanto a candidata governista obteve 41,59%. No segundo turno, por sua vez, Dilma Rousseff venceu com 51,64%, sobre 48,36% de Aécio Neves. Em sua primeira eleição presidencial, em 2010, a vitória sobre o candidato oposicionista José Serra (também do PSDB) se deu, todavia, por uma margem mais folgada: 56,05% a 43,95%, respectivamente[10].
A distribuição dos votos, entretanto, segue um padrão similar ao das eleições presidenciais anteriores: nas regiões norte e nordeste, onde há uma maior concentração de pobres, a candidata governista segue favorita. Porém, nas regiões onde são mais expressivas as parcelas mais favorecidas economicamente da população, os candidatos oposicionistas ampliaram sua margem de vantagem, reduzindo a dispersão de parte dos eleitores de classe média que, até então, tinham seus votos pulverizados entre os oposicionistas à direita, o governo e os partidos à esquerda do governo. Essa maior coesão das elites é a principal novidade no cenário político brasileiro, constituindo-se, talvez, como a mais proeminente conquista da oposição nas últimas décadas. Sua raiz, contudo, remonta à incapacidade das esquerdas (no governo e fora dele) de vocalizar a crescente insatisfação da população com os serviços públicos oferecidos por um Estado sucateado há séculos pelas investidas patrimonialistas das elites.
Essa revolta, embora generalizada, é contrabalançada nas camadas populares, por uma recente melhoria nas condições de vida, propiciada pelos programas de transferência de renda e estímulo ao consumo, levados a cabo pelo Partido dos Trabalhadores. Tal melhoria, ainda que pequena quando comparada com critérios mínimos de dignidade, contrasta com um passado de expressiva negligência por parte dos ocupantes do poder público. As classes médias, no entanto, mesmo usufruindo dos resultados positivos da expansão dos gastos do governo, encontram menos elementos de contraste conquanto sua situação anterior, principalmente no que diz respeito aos mais jovens que sequer vivenciaram o cenário de desemprego e crise econômica das décadas de oitenta e noventa.
São esses jovens que, em julho de 2013, foram às ruas em todo o Brasil para manifestar um descontentamento geral e difuso que, a despeito da ação do Movimento Passe Livre e de outras organizações da sociedade civil, não foi capaz de concentrar-se em demandas específicas e, consequentemente, mais audíveis por parte dos políticos. Por este motivo, quando consideramos os desdobramentos desses eventos, sobressai a escassez de resultados, no que se refere ao estabelecimento imediato de políticas públicas para melhoria nos serviços e na infraestrutura. No longo prazo, por sua vez, também não resultaram em uma renovação dos ocupantes do poder público, sobre os quais recaía parte da indignação dos manifestantes. No caso dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, que concentraram os principais protestos de 2013, é significativa a eleição do candidato do governador carioca Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, e a reeleição do governador paulista Geraldo Alckmin, com 57% dos votos válidos no primeiro turno.
Deste modo, embora não tenham tido o resultado esperado, as irrupções de descontentamento de 2013 tiveram um impacto significativo nas eleições de 2014, posto que trouxeram à tona uma percepção de indignação canalizada pelos discursos da oposição e transformada em um sentimento anti-PT. Nessa dinâmica, um dos elementos centrais são as denúncias de corrupção – centralizadas nos quadros do partido como se fosse algo inédito em nossa história. Com isso, ela passa a ser vislumbrada como origem de todos os males e ameaça direta ao modo de vida do cidadão de bem. A partir deste momento, aquela indignação difusa entre diferentes grupos sociais se transforma na percepção de um inimigo comum e passa a ser mobilizada em função de uma causa que os identifica. Essa é a origem da inédita coesão entre as camadas altas e médias da população, comparável apenas àquela que deu sustentação ao golpe militar, igualmente forjada através da percepção de uma ameaça comum a ser excluída: os comunistas.
Resgata-se aqui a tese clássica de Carl Schmitt acerca das origens dos vínculos políticos, forjados pela expertise de um líder capaz de agregar indivíduos que até então não se identificavam. Nessa dinâmica[11], um símbolo, que pode ser uma pessoa, uma imagem ou um discurso, sintetiza e passa a representar um conjunto de sensações dispersas que perpassavam diferentes grupos sociais, sem que eles tivessem consciência disso, reunindo-os a partir da percepção de uma ameaça comum. Essa foi a expertise que faltou à esquerda brasileira. Inebriada com a ilusão espontaneísta de que 2013 seria o início de um levante imanente de massas, autossuficientes e avessas à ação de qualquer vanguarda, partido ou movimento responsável por guiá-las, ela titubeou na hora de disputar a condução do movimento. Faltou virtú.
A direita foi, portanto, mais exitosa, apresentando um discurso capaz de agregar parte daqueles que, pelos mais diferentes motivos, estavam indignados com o Estado e seus artífices, ensimesmados em suas dinâmicas patrimonialistas. Resta indagar se nessa nova fronteira de antagonismo[12] o inimigo continuará sendo o PT, ou se ela se estenderá àqueles que são identificados como seus principais beneficiários e apoiadores: nordestinos, nortistas, pretos e pobres de maneira geral. Caso isso aconteça, outro sentimento difuso pode ser canalizado na formação dessa nova identidade política: a demofobia, o medo do demos, isto é, a percepção de que o modo de vida dos pobres corresponde a uma ameaça para o restante da população e, por isso, deve ser excluído. Ainda difuso e não vocalizado abertamente, esse sentimento tem servido de respaldo tácito à políticas de segurança, repressão, encarceramento e, por que não, genocídio de uma parte da juventude negra, pobre e favelada[13].
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Mayra Goulart
Bibliografia:
AYERBE, L. F. Novos atores políticos e alternativas de governo: os casos de Argentina, Bolívia, Brasil e Venezuela. In: AYERBE, L.F (org). Novas lideranças políticas e alternativas na América do Sul. São Paulo: Editora UNESP, 2008.
LACLAU, Ernesto. La deriva populista y la centroizquierda latinoamericana. In: Nueva Sociedad n. 205. Buenos Aires , 2006
LACLAU, Ernesto; ZAC, Lilian. Minding the Gap: The Subject of Politics. In: The Making of the Political Identities. London: Verso, 1994.
__________ MOUFFE, Chantal. Hegemony and Socialist Strategy: Towards a Radical Democratic Politics. London/ New York: Verso, 1985
SCHMITT, Carl. El Concepto de lo “Político”. In: AQUILAR, Hector (Org). Carl Schmitt, Teólogo de la Política. Fondo de Cultura Econômica. México: 2001.
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[1] Ver: http://alias.estadao.com.br/noticias/geral,neoliberal-do-armario,1578668
[2] Ver: http://pt.wikipedia.org/wiki/Gualberto_Villarroel_López
[3] Ver: http://oglobo.globo.com/mundo/futuro-que-governo-projeta-perigoso-diz-analista-sobre-bolivia-14227645
[4] http://estudoshumeanos.com/2014/03/24/la-calle-es-la-salida/
[5] http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,onu-acusara-governo-de-maduro-por-reprimir-manifestantes,1587790
[6] http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,venezuela-atua-como-se-vivesse-em-estado-de-excecao-diz-onu,1588876
[7] http://internacional.estadao.com.br/noticias/america-latina,taxa-de-aprovacao-de-maduro-cai-para-30-mostra-pesquisa,1579714
[8] Desde 2006, as reservas do Banco Central Boliviano passaram de US$ 1 bilhão para US$ 15,4 bilhões.
[9] Ambos os percentuais são atrelados ao valor do Produto Interno Bruto do ano.
[10] No primeiro turno de 2010, o resultado dos oposicionistas também foi consideravelmente inferior quando comparado à votação de 2014: Serra e Marina somaram 51,94% (respectivamente 32,61% e 19,33%), enquanto Dilma obteve 46,91%.
[11] A fórmula schmittiana é atualizada por Ernesto Laclau, que se dedica em The Making of the Political Identities, a agregar contribuições que esclareçam o papel desta dinâmica de representação na formação dos sujeitos políticos. Nas palavras do autor: “Isto significa que qualquer objetividade social existente, não consegue alcançar o arremate (closing point) de um ‘efeito social’, mas em vez disso será constitutivamente poder. E uma vez que as vontades individuais não podem ser reduzidas a diferenças ou identidades objetivas dentro de uma ordem social plenamente desenvolvida, restam apenas sujeitos, sedes de uma falta constitutiva cuja identidade só pode ser alcançada através de atos de identificação (LACLAU, ZAC; 1994, P.24 – tradução minha).
[12] A categoria, desenvolvida por Laclau e Mouffe em Hegemonia e Estratégia Socialista, também incorpora a conceitualização de Schmitt acerca do politico.
[13] De acordo com a Anistia Internacional, Em 2012, 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Destas, 30 mil são jovens entre 15 a 29 anos e, desse total, 77% são negros.
