Contrariando as previsões amplamente veiculadas na mídia nacional e internacional, que alertavam sobre movimentações golpistas na caserna chavista, minutos após o lançamento dos primeiros resultados por parte do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o presidente venezuelano Nicolás Maduro veio a publico reconhecer a derrota do governo nas eleições legislativas, realizadas em 06 de dezembro. Os resultados foram acachapantes, a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) obteve 65,27% dos votos, enquanto o Gran Polo Patriótico (GPP)[1], aliança de partidos criada para apoiar a Revolução Bolivariana, logrou apenas 32,93%. Os números garantem à MUD a maioria qualificada, necessária para a aprovação de mudanças constitucionais e de um referendo revogatório que poderia permitir o afastamento do atual presidente da República[2].
Este não é um projeto secreto dos oposicionistas, mas o encaminhamento abertamente apontado por seu principal líder, o governador de Miranda, Henrique Capriles Radonski, em sua primeira coletiva de imprensa após a divulgação dos boletins eleitorais. “O resultado deste domingo é um resultado esmagador contra a cúpula. Se o governo não mudar, teremos que mudar o governo (…) No primeiro trimestre do próximo ano é preciso haver algum tipo de desenlace ou, se não houver nenhuma solução, será preciso promovê-la dentro dos marcos da Constituição[3]”. A declaração faz alusão aos Mecanismos de Democracia Direta (MDD), introduzidos na Constituição Bolivariana de 1999, que contemplam a possibilidade de convocar os cidadãos para decidirem sobre a revogação do mandato de qualquer representante eleito.
Ironicamente, tais dispositivos, inicialmente criticados pelos detratores do chavismo, acabaram se transformando na principal estratégia daqueles que desejam derrubar o governo dentro dos limites da legalidade. Por duas vezes a oposição foi capaz de reunir os requisitos necessários para instaurar o processo de referendo revogatório, que foi conduzido pelas autoridades chavistas em conformidade com os procedimentos estabelecidos na legislação eleitoral. Em ambas as ocasiões (2004 e 2007), a população frustrou as expectativas dos oposicionistas, ratificando a intenção de permanecer sob o comando de Hugo Chávez. O César era aclamado pelo Demos. Eram outros tempos.
Ainda assim, cabe ressaltar que os Mecanismos de Democracia Direta compõem o núcleo normativo da Carta Bolivariana, forjada à luz de um entendimento participativo do ideal democrático, no qual ao poder constituinte e ao cidadão comum são conferidos o papel de protagonistas do sistema política. Na prática essa disposição participativa encontrou pouco espaço dentro do Estado Mágico, conceito cunhado por Fernando Coronil, para interpretar o país a partir de sua estrutura político social que se caracterizaria pelo centralismo, pelo rentismo e pelo hiperpresidencialismo. Como indicado pelo autor em 1997, data de publicação de El Estado Mágico: naturaleza, dinero y modernidad na Venezuela, estes elementos precedem a chegada de Hugo Chávez ao poder. Porém, quando associado aos MDD e a uma retórica populista – que se organiza através da divisão entre o povo (os pobres, parcela identificada com o chavismo) e a elite (identificada com a oposição) – este Estado Mágico assume a feição de um César.
Nesta configuração, o princípio participativo se degenera e o sistema político venezuelano ganha contornos de uma Democracia Plebiscitária, na qual a aclamação do líder confere legitimidade a movimentos que ultrapassam os limites de um regime democrático de tipo liberal-representativo. O interessante é observar como os feitiços do antigo Mago serão usados por seus detratores e como um sistema hiperpresidencialista, em cujo poder encontra-se concentrado nas mãos do Executivo Nacional, poderá conviver com um Legislativo insubordinado, liderado pela oposição.
Ao perceber-se diante desta possibilidade, quando as pesquisas já demonstravam a inevitabilidade da derrota, o frágil herdeiro do cetro chavista, escolhido às pressas em função do agravamento da doença de seu antecessor, deixou de lado a estratégia cesarista aventada quinze dias antes. “Se chegar a acontecer essa hipótese negada, rejeitada, transmutada e sepultada [de não conseguir a vitória], estou cerebralmente, espiritualmente, politicamente e militarmente preparado para assumi-la. Lanço-me à rua com o povo. Somos milhões, um bloco compacto de revolucionários”, chegou a ameaçar Maduro em uma coletiva de imprensa, em 16 de novembro, antes de mudar drasticamente de posição dias depois. Em 26 de novembro, o mandatário assinou um documento que estabelecia o compromisso de reconhecer sem contestação o resultado oficial da eleição parlamentar de 6 de dezembro. “Respeitamos o árbitro eleitoral e sabemos dos tremendos avanços do sistema eleitoral que permitiram blindar a vontade popular como nunca antes nestes últimos 17 anos”, assegurou Maduro, em referência ao período em que o chavismo está no poder sem jamais contestar resultados eleitorais, mesmo quando eles não lhes foram favoráveis.
A despeito disso, muitos se surpreenderam quando, em sua exortação após tomar conhecimento de que o PSUV seria minoria na Assembleia, o presidente enfatizou a necessidade de autocrítica reconhecendo os problemas no governo e declarando a intenção de reunir-se com os novos deputados eleitos para que juntos possam buscar “pontos de encontro”. Maduro também reafirmou o apelo aos próximos deputados para um “diálogo nacional”, incluindo os representantes da MUD. “Estou lhes estendendo a mão, quero conhecê-los, saber das suas propostas e pedir a colaboração constitucional para que possamos trabalhar”[4].
Isso não significa, contudo, o fim da polarização na Venezuela, nem mesmo a possibilidade de um retorno dos discursos de harmonia social, que caracterizaram o período conhecido como IV República, que se estende do fim da ditadura Pérez Jimenista, em 1958, à derrogação da Carta puntofijista de 1961, pela Constituição Bolivariana de 1999. Em seus momentos inicias, as ideias de harmonia e união nacional foram alçadas ao núcleo normativo do regime, cujo ato de fundação remonta ao Pacto de Punto Fijo, assinado entre as lideranças dos partidos social democratas Ação Democrática, COPEI e URD. Neste acordo, seus representantes configuraram um regime de alternância de poder, proscrevendo as alternativas radicais à esquerda, identificadas com a luta de classes e, portanto, com a crítica à retórica da harmonia e unidade nacional.
Isto porque, embora fosse possível observar nas declarações de alguns membros da oposição a ênfase na unidade e na conciliação, uma breve análise dos eventos que antecedem seu recente sucesso eleitoral permite compreender que esses atos de fala não visam superar a divisão do país entre chavistas e seus críticos, mas sim sanar as fraturas internas da própria MUD. Deste modo, cabe destacar que a vitória lograda no 6-D, como os venezuelanos denominaram o pleito realizado em 6 de dezembro, não é simplesmente a vitória da oposição, mas o triunfo de um grupo particular, comandado por Radonski, e a subsequente derrota da ala rival, capitaneada por Leopoldo López e Maria Corina Machado. Estes últimos, figuram como líderes do movimento La Salida, que, no início de 2014, iniciaram uma série de manifestações em favor da deposição de Maduro, dando origem a um conjunto de eventos que resultaram em mais de 43 mortes.
Sendo assim, é interessante observar nestes episódios um marcador que já sinalizava uma possível mudança nos rumos da Revolução Bolivariana, tendo em vista a resposta relativamente conciliadora de Maduro. Pois, mesmo tendo reprimido militarmente o levante e prendido seus líderes políticos, em maio do mesmo ano, o presidente convidou os representantes da oposição para uma rodada de diálogo, acompanhada por mediadores internacionais, com o propósito de instaurar agenda comum. Após o imediato declínio dos membros da ala radical, Henrique Capriles aceitou o convite e, desde então, vem lutando para consolidar sua liderança frente aos desafios impostos pela disposição pouco coesa do bloco oposicionista.
A Mesa de Unidade Democrática é mais fragmentada do que seu nome pode sugerir, sendo palco da disputa entre os líderes de ambos os blocos que se organizam em diferentes agremiações, dentre as quais cabe citar: Primero Justicia (PJ), criado em 2000 e comandado por Radonski, o partido é o grande vitorioso do último pleito, com 33 deputados eleitos; Acción Democrática (AD), fundado em 1941 o partido era a principal força do regime puntofijista, estando à frente da Presidência da República por diversas vezes[5]; Un Nuevo Tiempo, liderado por Manuel Rosales[6], ex-prefeito de Maracaibo (1996-2000) e ex-governador do rico estado de Zulia (2000-2008), de onde provêm a maioria dos 21 deputados eleitos pelo partido e, por fim; Voluntad Popular (VP) fundado por Leopoldo López, no ano de 2009, em um movimento de ruptura com a ala moderada da oposição, organizada em torno do PJ. Com 14 deputados eleitos, o VP é o polo de aglutinação dos líderes radicais da oposição e tem como principal plataforma a anistia aos políticos presos durante os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, entre os quais está o seu fundador e principal liderança, condenado a 14 anos de cárcere por incitação à violência.
Acusado de comandar a insurreição de 2014, López é o principal rival de Radonski que – embora tenha participado ativamente do golpe orquestrado pela oposição em 2002 –se posicionou de modo crítico ao movimento La Salida, defendendo a estratégia eleitoral como forma de derrotar o chavismo. Diante deste panorama, é interessante observar que a alternância entre as estratégias insurrecional (golpistas) e eleitoral (legalista) é uma característica que marca os setores contrários à Revolução Bolivariana desde sua origem. A variação entre ambas, todavia, obedece menos a motivações principiológicas do que nos faz supor os discursos de Capriles em prol dos marcos constitucionais. Quando derrotada nas urnas, a oposição contesta os seus resultados e coloca em questão a legitimidade das instituições, postulando a inevitabilidade de uma ruptura constitucional. Quando volta a vislumbrar a possibilidade de uma vitória eleitoral, esses discursos radicais são postos de lado em favor do respeito à Constituição (em particular aos mecanismos de revogação de mandatos)[7].
É diante desse panorama que devem ser compreendidas algumas declarações, como, por exemplo, a de Lilian Tintori esposa de Leopoldo López. “Ganhamos! Queremos paz e reconciliação”[8], afirmou Tintori sinalizando o desejo de se aproximar da ala moderada – que, por sua vez, não deixou de sinalizar que foi a grande vitoriosa. “O caminho mais longo termina sendo o mais curto. Hoje, a força do voto derrotou democraticamente um governo antidemocrático”, tripudiou Júlio Borges – coordenador nacional do PJ[9].
Do mesmo modo, devem ser compreendidas as afirmações de outros setores, que não integram o núcleo oposicionista original. É o caso de líderes políticos e cidadãos ligados a setores da esquerda e mesmo ao chavismo. É o caso de Jesús Torrealba, antigo militante do PCV que se tornou secretário executivo da MUD em 2014, após a renúncia de Guillermo Aveledo[10]. Diante da vitória, Torrealba se dirigiu aos cidadãos que apoiam o governo e os conclamou a trabalhar pela mudança, afirmando que “neste projeto cabem todos”[11].
Neste contexto sobressai o crescimento dos chamados Ni-Ni, o grupo de cidadãos que não se identificam com nenhum dos blocos que desde 1998 disputam a hegemonia no país. Segundo Nicmer Evans, um dos fundadores do grupo Marea Socialista, criado por integrantes da Juventude do próprio PSVU, há uma crise de hegemonia também dentro dos blocos, estimulando a criação de novos movimentos, críticos ao tipo de liderança que caracteriza as cúpulas do chavismo e da oposição, cujo propósito é representar aqueles que não se identificam com ambas. “Em 100% dos eleitores, o maior grupo é definido como Ni-Ni, 40% dentro de chavismo não é identificado com as políticas de Maduro e, na oposição 35%, não está com a MUD. Ou seja, 75% não reconhecem a liderança atual[12].
A criação do Marea – que ainda não pode ser chamado de partido por ter seu registro negado pelo Conselho Nacional Eleitoral – é emblemática para a compreensão da derrota eleitoral do PSUV. Em seu documento de formação, o grupo se declara socialista e chavista, rejeitando que seu propósito seja dividir o legado bolivariano, mas sim denunciar sua cúpula atual. Entre os nomes que integram o movimento estão alguns personagens históricos, companheiros de Hugo Chávez desde o mal sucedido golpe perpetrado em 1992, contra o governo de Carlos Andrés Pérez.
Nesta lista, cabe destacar Luis Bonilla-Molina, autor de La historia de la Revolución Bolivariana[13] e um dos mais destacados intelectuais do bolivarianismo. Também se identificam com o grupo o ex-ministro da Planificação e personagem histórico do chavismo Jorge Giordani, exonerado em 2014 por Nicolás Maduro, após criticar a política monetária e cambial do governo. À exoneração de Giordani, seguiu-se a de Héctor Navarro, que manifestou sua solidariedade ao colega em carta pública e foi suspenso de seu cargo de diretor do PSUV.
Giordani e Navarro atuaram junto a Chávez na elaboração da Agenda Alternativa Bolivariana. Levado à público em julho de 1996, o manifesto reunia as bases econômicas, políticas e ideológicas do chavismo. A perseguição dos dois personagens é um forte sinal do declínio da influência da ala marxista radical e da falta de coesão do PSUV.
É interessante observar que a crise do chavismo é mais um indício de refluxo da Maré Rosa que, no início do século XXI, inundou a América Latina com anseios de mudança. Uma década depois da Cúpula das Américas, realizada em Mar del Plata, o cenário econômico, político e social é completamente distinto. Na ocasião, uma nova elite política capitaneada por Hugo Chávez, Lula e Néstor Kirchnner, rejeitava à iniciativa de formação de uma Área de Livre Comércio que englobasse os Estados Unidos, enquanto potência hegemônica e símbolo de uma trajetória histórica comum de dependência. Este esforço conjunto para demarcar a autonomia dos povos da região correspondia aos anseios de grupos sociais historicamente excluídos que viam nessas lideranças a chance de terem seus interesses e identidades representados na esfera pública, até então dominada por membros de uma elite econômica que remonta aos tempos da colonização. Essa crença se encontra abalada.
A tibieza desses novos líderes em conduzir reformas que realmente transformassem essa estrutura de exclusão e dependência, em favor de uma opção imediatista de distribuição e estímulo ao consumo, tornou-os excessivamente vulneráveis à manutenção desses repasses. Faltou um esforço para conquistar a fidelidade de suas bases sociais, despertando sua consciência política e mantendo seu envolvimento nos processos decisórios. Diante da desaceleração do crescimento, motivada pela redução nos preços das commodities no mercado internacional e da subsequente redução no montante disponível para estimular a economia, essa fidelidade foi posta em xeque. Abriu-se uma janela de oportunidade as elites tradicionais, desconfortáveis com a presença de novos personagens em uma esfera política, que, até a ascensão destas novas lideranças, lhes era exclusiva.
O que virá não é novidade, mas uma reedição da investida neoliberal e dos discursos de austeridade que marcaram o final do século XX. Assim como no passado, os cortes nos gastos públicos e a redução dos investimentos agravarão a crise econômica, enquanto o subsequente aumento do desemprego agravará a crise social e política. No entanto, como jamais nos deixarão esquecer as primeiras frases do 18 Brumário[14], a história só acontece uma vez como tragédia. Depois superada a apatia e disseminados os anseios de inclusão política e social será difícil retornar ao patamar de resiliência e submissão anterior.
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Mayra Goulart
[1] O principal partido do GPP é o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), criado por Hugo Chávez em 2006, ao qual se uniram, para o pleito de 2015, outras 31 agremiações, dentre as quais cabe destacar: o Partido Comunista da Venezuela (PCV), Unidad Popular Venezolana (UPV), o Patria Para Todos (PPT), o Movimiento Tupamaro de Venezuela, o Movimiento Electoral del Pueblo (MEP), Independientes por la Comunidad Nacional (IPC), REDES, Por la Democracia Social (PODEMOS), Corrientes Revolucionarias Venezolanas (CRV).
[2] Segundo o artigo 72º da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, todos os cargos eleitos podem ser objeto de revogação, após decorrida a metade de seu mandato. Para isso, é necessário que um número não menor do que 20% dos eleitores inscritos na circunscrição eleitoral que o elegeu solicitem a convocação de um referendo revogatório e um número não menor do que 25% dos inscritos nesta mesma circunscrição participem da votação. Cumpridos estes requisitos, o mandato será revogado, caso esta seja a opção de um número absoluto cidadãos superior àquele que originalmente elegera a autoridade em questão.
[3] Ver: http://internacional.elpais.com/internacional/2015/12/09/america/1449625475_281441.html
[4] Ver: http://internacional.elpais.com/internacional/2015/12/09/america/1449633338_743523.html?rel=lom
[5] Eram membros da AD os presidentes: Romulo Betancourt (1945-1948, 1959-1964); Rómulo Gallegos (1948 -1948); Raul Leoni (1964-1969); Carlos Andres Perez (1974-1979, 1989-1993); Jaime Lusinchi (1984-1989).
[6] Rosales foi candidato às eleições presidenciais de 2006, quando foi derrotado por Chávez. Em 2008, o então prefeito de Maracaibo, foi acusado de enriquecimento ilícito, ao ser condenado, em 2009, solicitou asilo político ao Peru, onde permaneceu até 2015, quando regressou à Venezuela, sendo imediatamente preso pelas autoridades nacionais.
[7] A esse respeito, é ilustrativa a história da Coordenadora Democrática, a antecessora da MUD. Fundada em 2002, após a derrota do golpe orquestrado contra Hugo Chávez, a entidade foi a principal responsável pela organização do referendo revogatório de 2004, tendo sido desfeita após a vitória eleitoral de Chávez, cujo mandato foi ratificado por mais de 59% dos votantes.
[8] Ver: http://internacional.elpais.com/internacional/2015/12/07/america/1449468391_628397.html
[9] Idem.
[10] A renúncia de Aveledo foi motivada pelo impasse entre os setores oposicionistas acerca da participação nas rodadas de diálogo, propostas pelo governo após os episódios de violência.
[11] Idem.
[12] Ver: http://elestenoticias.com/psuv-conducido-por-maduro-sufre-primera-division.
[13] Bonilla-Molina, Luis, and Haiman El Troudi (2004). Historia de la revolución bolivariana. Caracas: Ministerio de Comunicación e Información.
[14] Marx, K. (1990). O 18 de brumário de Luís Bonaparte. Boitempo Editorial.
