Em 27 de fevereiro de 1989, a Venezuela foi abatida pelo mais dramático episódio de protesto de toda sua história: o Caracazo. Embora tenha como estopim um reajuste nos preços dos transportes públicos, em virtude de uma elevação de 100% no valor dos combustíveis, assim como no tocante aos recentes episódios de eclosão popular observados no Brasil, a magnitude do Caracazo deve ser compreendida como produto de uma escalada de indignação, por parte dos cidadãos venezuelanos, e de violência por parte das autoridades. A análise deste processo, portanto, pode ser útil para entendermos o que se passou, no último mês de junho, quando mais de um milhão de brasileiros foram às ruas em diferentes eventos espalhados pelo país, cuja pluralidade de bandeiras e reivindicações, expressam um difuso descontentamento para com a classe política.
Esta eclosão começa no início do mês, na cidade de São Paulo, em resposta a um aumento nas passagens de ônibus, trens e metrôs municipais, cujo valor passou de R$ 3,00 para R$ 3,20. Nesses primeiros eventos, ocorridos nos dias 6, 7 e 11, houve intensa repressão da polícia e da mídia, que os classificou como atos de vandalismo. Reverberando a indignação e o rechaço às violências físicas e simbólicas, os protestos se espalham para outras cidades como Porto Alegre, Natal e Rio de Janeiro. A resposta das autoridades foi o aumento da repressão. Em São Paulo, no dia 13 de junho, mais de 300 manifestantes foram presos. Quatro dias depois cerca de 300 mil pessoas participaram de protestos que se espalharam por 12 municípios diferentes.
À redução no valor das passagens, conquistada em várias cidades, somaram-se outras pautas, em sua maioria relacionadas à melhoria nos serviços públicos. Ainda que a condenação midiática tenha cessado logo após os primeiros eventos, a truculência policial não arrefeceu. No dia 24, em resposta à morte de um sargento que perseguia suspeitos de saques durante uma passeata em Bonsucesso, bairro pobre do Rio de Janeiro, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) realizou uma incursão no Complexo de favelas da Maré que resultou em nove mortes e nove feridos.
A menor escala da violência policial, quando comparados os dois casos, talvez se explique pelo caráter diferenciado dos participantes, uma vez que, diferentemente do episódio venezuelano, no Brasil, os manifestantes eram em geral oriundos das classes médias. Não obstante, o episódio da Maré, deixa clara a diferença no tratamento policial destinado aos segmentos populares, permitindo especulações sobre a radicalização do uso da violência, na hipótese de manifestações de descontentamento levadas à cabo pelo populacho, como foi o caso na Venezuela, onde a elite se manteve fora das ruas.
No paralelo aqui traçado, sobressaem, em especial, a truculência policial e a ausência de lideranças, mas, também, como se pretende argumentar, a expressão, ainda irrefletida e desarticulada, de uma insatisfação generalizada com relação ao Estado, em sua obrigação de atender às demandas da sociedade. Por fim, após buscar nessas similitudes ferramentas que auxiliem a compreensão do fenômeno, resta indagar sobre as dessemelhanças que se depreendem de uma nova forma de comunicação: as mídias sociais.
Adeus Lênin.
O lamentável episódio, no qual milhares de venezuelanos saíram para protestar e saquear, em uma irrupção de violento descontentamento pelas ruas de Caracas, teve suas proporções multiplicadas pela violenta reação das Forças Armadas Nacionais que, em diversos momentos, abriram fogo na tentativa de conter a população. O registro das perdas humanas e materiais é, contudo, controverso. O então ministro da Defesa, Italo del Valle Aliegro, declarou terem sido 277 mortos. A despeito disso, estudos posteriores chegaram a cifras maiores. Uma análise da lista do necrotério de Bello Monte, em Caracas, onde por lei deveriam ter entrada todos os falecidos em ruas ou hospitais da capital nesses dias, deu como resultado um total de 310 mortos. Posteriormente, a partir das mesmas listas, foram contabilizadas 322 mortes. Estas cifras não incluem os assassinados nas cidades do interior, nem aqueles que não foram levados ao necrotério (LÓPEZ MAYA, 2009, p. 66).
De acordo com o Cofavic e a Rede de Apoio pela Justiça e pela Paz, em relatório terminado sete anos depois dos eventos, são citadas 396 mortes, sendo sua maioria (85,8%) provocadas por armas de fogo. Segundo o estudo de Briceño-León (1990), 83% dos assassinados não tinham antecedentes criminais. De acordo com a análise do Centro de Estudos para a Paz, da UCV (1999), de 266 cadáveres que mostravam feridas por armas de fogo, mais de 60% tinham recebido disparos localizados ou no tórax (35,71%) ou na cabeça (29,32%). Tratava-se, portanto, de execuções sumárias de uma população civil indefesa cujo delito principal fora o de estar nas ruas depois do toque de recolher” (LÓPEZ MAYA, 2009, p. 67). Quanto aos feridos e às perdas materiais, os dados oficiais contabilizaram, respectivamente, 1009 indivíduos gravemente lesionados e a destruição de cerca de dois mil estabelecimentos comerciais.
Aos que se espantam com a ausência de liderança nos recentes protestos no Brasil, cabe lembrar que as convulsões de massas indignadas não são novidades, embora a possibilidade de usar as novas mídias digitais para engendrar redes descentradas de organização, renovem as esperanças espontaneistas. Tal aposta, recai sobre a capacidade do tecido social de auto-constituir-se sem depender de instâncias transcendentes de mediação, absolvendo-se da política e dispensando as funções catalisadoras do líder. A autodeterminação espontânea do demos anunciaria, então, a maturidade dos povos e a conclusão do processo de esclarecimento que os dispensaria-os do jugo de seus senhores.
Situando o léxico kantiano na apropriação marxista, estaríamos diante da vitória de Rosa (Luxemburgo) sobre Lênin, que, ao denunciar as origens burguesas da crença na espontaneidade das massas, sentenciava: “todo culto da espontaneidade do movimento operário, toda diminuição do papel do ‘elemento consciente’ do papel da social democracia significa – quer queira quer não – um reforço da influência da ideologia burguesa sobre os operários” (LENIN, 1978; 30). Essa ressalva, todavia, ultrapassa os temores de cooptação do movimento socialista, uma vez que se enquadra em uma longeva e inerradicável indagação acerca das funções da política enquanto dimensão subjetiva nos processos de constituição da realidade social.
Para os que desconfiam de toda mão invisível, providência divina, ou racionalidade transcendente capaz de harmonizar interesses e vontades divergentes, a unidade de qualquer grupo dependerá sempre de algo ulterior à eventual semelhança de demandas ou práticas sociais. Ainda que da objetividade de características, opressões e anseios compartilhados possam surgir demandas comuns, passíveis de eclodir sob a forma de insurreições populares, elas não são capazes de transformar-se em nomos (lei/ordenamento jurídico-político). Sob esta perspectiva, a origem de qualquer ordenamento jurídico-político, e de suas transformações, dependeria de uma instância de mediação.
Retomando a indagação de Hannah Pitkin – seminal no tocante à recuperação das teses hobbesianas acerca do caráter fundante da dimensão política sobre o social – a vida em comum será sempre traspassada pelo problema da criação contínua de unidade, de um plano público (porque compartilhado) sobre um contexto social amorfo, pleno de diversidades, interesses conflitantes e múltiplas demandas. Aos discursos e momentos políticos caberia, portanto, o papel de constituir formas particulares de unidade entre esses interesses distintos, ligando-os a um projeto comum. Nessa perspectiva, tal ligação tercer-se-ia por meio de um processo de representação instaurado a partir da identificação da multidão com algo que lhe confira unidade, permitindo a agregação de indivíduos inerradicavelmente plurais através de um significante comum, que pode assumir a forma de uma bandeira, um objeto ou um líder.
No caso do Caracazo e das manifestações brasileiras, pelo menos em seu momento inicial, esse fiat pode ser encontrado na questão dos transportes, ou, de modo mais abrangente em reivindicações pela melhoria dos serviços públicos. No entanto, a ausência (ou, mais precisamente, escassez e fragilidade) de instâncias de mediação, capazes de organizar as reivindicações dos venezuelanos, impediram que elas ganhassem efetividade, alterando um ordenamento que não lhes era responsivo. A eclosão de reações populares pode ocorrer de modo relativamente imanente, porém sua organização e unificação em um projeto capaz de alterar o nomos vigente jamais será espontânea.
Na segunda metade do século XX, a Venezuela experimentou um ciclo de expansão ainda mais significativo do que o agora logrado pelos brasileiros. Neste período, todos indicadores sócio-econômicos concernentes ao bem estar da população sofreram uma significativa melhora, propiciada por dinâmicas de distribuição de renda financiadas pelos recursos do petróleo, cujas oscilações certamente afetaram a manutenção desse ciclo virtuoso. No entanto, para além de determinismos econômicos, é interessante considerar outros fatores que podem ter contribuído para esse quadro de crise. Tendo em vista tal propósito, contudo, será preciso apresentar algumas características do sistema político responsável por tais avanços.
Cristalizada em mecanismos formais e informais, a relação entre autoridades públicas e representantes da sociedade criou na Venezuela uma série de dinâmicas de troca entre o governo (que oferecia o acesso privilegiado à maquina estatal) e as organizações da sociedade civil (que, em contrapartida, garantiam o apoio de seus membros aos partidos no poder).
Não obstante ser essa articulação essencial para sua manutenção fática, era a ideia de democracia que funcionava como fundamento de validade para o sistema político vigente em todo o período, que se desdobra entre a promulgação da Constituição de 1961 e sua derrogação pela Carta de 1999. No entanto, conforme se disseminava a percepção de que o acesso às dinâmicas decisórias e aos benefícios do Estado eram distribuídos em função da afinidade com aqueles que detinham o poder, tal noção foi tendo seu conteúdo normativo esvaziado.
A crise não adviria, por conseguinte, somente das restrições na renda oriunda dos recursos do setor petroleiro, mas, também, do fato de que o modelo distributivista de modernização não teria logrado os desejados efeitos em termos de dinamismo econômico. Isto porque, tais iniciativas apareceriam mais como “estratégias de compensação social”, obedecendo à lógica de cooptação de lideranças e contemplação das demandas materiais dos trabalhadores que, assim, aceitariam sua posição de subalternidade nas negociações com os ocupantes do poder. Nesta perspectiva, a diretriz do governo era “agradar a todos sem sacrificar ninguém”, cuja consequência seria a preferência por políticas nas quais a aparência de grandeza e a capacidade de impressionar eram mais importantes do que a utilidade e a necessidade. A sociedade, enfeitiçada pelo Estado mágico, aceitava manter-se alheia aos rumos do Estado, abdicando de uma participação efetiva e contentando-se a aclamar, em eleições periódicas, os líderes dos partidos que se alternavam no poder.
Com isso, durante décadas a democracia na Venezuela se traduziu pela tríade: eficiência, alternância e estabilidade institucional. E, com base nesses mecanismos, os Venezuelanos viabilizaram uma primeira experiência de modernização como nação, mas estes mesmos mecanismos fizeram inviáveis a continuidade deste processo, ao aparecerem as dinâmicas de crise desde finais dos anos setenta (SALAMANCA, 1997, p.40). O feitiço, portanto, voltou-se contra o feiticeiro. O mago havia esquecido de que desejos atendidos não geram apenas contentamento, mas novos desejos.
As necessidades materiais, uma vez atendidas, criariam condições para o surgimento de novas necessidades, progressivamente mais complexas e custosas, em um processo que não se limita ao plano material, dando origem anseios por educação, saúde, habitação, mas, também, por participação política. Essa escalada torna cada vez maiores os gastos necessários para manter o apoio da população aos governantes e, assim, gradualmente esgotam-se as capacidades do Estado de continuar promovendo o consumo e o investimento que sustentam o crescimento, cuja derrocada é inevitável.
Conforme tal escassez se traduz na redução dos benefícios distribuídos à população, aumenta sua insatisfação. Imersa em um ciclo de desilusão e revolta, ao longo das décadas de 1980/90, a Venezuela foi palco de um substancial incremento no número de protestos e mobilizações populares em eventos que ficaram conhecidos pela expressão ‘politica de las calles‘ (LOPEZ MAYA; 2000). Esses fenômenos eram levados a cabo por um leque difuso de grupos que, a princípio desarticulados, foram se aglutinando em sujeitos coletivos, suficientemente coesos, para buscar uma alteração no ordenamento jurídico-político, por meio da ativação do poder constituinte.
Na Venezuela, embora o Caracazo possa ser visto como um marco, simbólico do afastamento entre as elites políticas puntofijistas e a população, essa desvinculação demora quase uma década para concretizar-se como ruptura institucional. Dentre as inúmeras causas desse afastamento, sobressai o esgotamento da IV República, enquanto modelo político-econômico determinado por uma ideia de democracia social, ensejada a partir de dinâmicas distributivas estruturadas através de pactos entre elites políticas (os partidos no poder) e econômicas (líderes sindicais e patronais).
Assim sendo, a raiz de tal esgotamento pode ser vista como algo intrínseco ao processo de democratização, uma vez que cada conquista produz novas demandas, assim como uma maior capacidade de vociferá-las. Deste modo, quando não encontra canais adequados a sua expressão e formulação, essa volição irrefreável tenciona as formas políticas, revelando o esgotamento dos modos de organização das relações entre Estado e sociedade civil.
A despeito das inúmeras diferenças com a conjuntura brasileira, a comparação é profícua, uma vez que nos últimos dez anos o país observou uma dinâmica de elevação nos gastos sociais e, subsequente, expansão na capacidade de consumo por parte de camadas que, até então, mantinham-se completamente à margem. Assim como na Venezuela, os esforços distributivos se organizaram no Brasil por meio de pactos entre elites (políticas, patronais e sindicais), deixando pouco espaço para a participação efetiva do cidadão comum nos processos decisórios.
Não obstante, embora cumpra funções explicativas, esta analogia não pode desconsiderar as inúmeras diferenças, que passam não apenas pela estrutura econômica e social muito maior e mais complexa, mas também (espero crer), pelas lideranças que conduzem os processos de distribuição de renda aqui comparados. Mesmo que seja possível observar no surgimento de AD e COPEI[1], fundamentos social-democratas, é inegável que o descolamento entre esta origem e as práticas neoliberais levadas a cabo durante as décadas de 80 e 90 parece mais nítido quando comparado aos oxímoros petistas. Ainda que em ambos os casos, observe-se uma grave separação entre discursos e práticas, agravadas pelo estabelecimento de relações escusas entre as classes políticas e segmentos das elites econômicas e sociais que têm seus interesses favorecidos pela proximidade com os ocupantes do poder, é possível reconhecer diferenças conquanto à adesão à ortodoxia liberal. No Brasil, o momento de encantamento para com os conselhos oferecidos pelas agências internacionais e respaldadas pelas mais respeitáveis universidades do mundo, foi outro.
Do mesmo modo, é necessário ressaltar uma segunda diferença, também relativa à temporalidade. Enquanto a AD e COPEI e, por conseguinte, a Constituição venezuelana de 1961, foram forjados à luz de ideais democráticos que remontam ao início do século XX, a Carta brasileira de 1988 e, sobretudo, o Partido dos Trabalhadores, surgem em uma conjuntura distinta, em que sobressaem a defesa da participação do cidadão comum. É na recuperação dessa origem, cada vez mais remota, que devem ser concentradas as expectativas de que nosso ordenamento político seja capaz de absorver a pressão dos cidadãos por mais direitos sociais e políticos, ensejando novos canais de participação passíveis de processar essas demandas, canalizando-as em instituições mais responsivas e abertas à sociedade civil. A ideia de convocar um plebiscito e de instaurar um processo constituinte limitado a temas específicos, indicam uma sensibilidade (ainda incipiente) para com esse devir participativo que sacudiu a América do Sul no início do século XXI.
Democracia, logocentrismo e novas formas de comunicação
A necessidade de um elemento de transcendência, enquanto condição para a agregação dos interesses múltiplos da multidão, está longe de ser um consenso. Ao contrário, esta tese é negada no contexto atual pela mais prestigiosa interpretação do ideal democrático, que, desde a década de setenta, se constitui como um paradigma interdisciplinar erguido em torno da noção de ação comunicativa. Tal conceito, que reúne um conjunto de pressupostos responsáveis por estruturar os atos de fala voltando-os para o entendimento das partes envolvidas em um diálogo, resgata as origens clássicas do pensamento ocidental, transformando o logocentrismo em uma ontologia intersubjetiva, da qual seria possível derivar um fundamento universal de legitimidade. Sob este prisma, é possível, pois, conceber a vontade geral como produto espontâneo das interações entre indivíduos, portadores de uma razão comunicativa que compreende uma dinâmica pedagógica por meio da qual posições inicialmente divergentes tendem a se aproximar.
Com esse conceito, Jürgen Habermas recupera a duplicidade do logos enquanto palavra e razão forjando um conceito de democracia enquanto desdobramento deste universal pragmático. Neste enquadramento, à dimensão política, formada por uma série às mediações institucionais, constituídas a partir de dinâmicas de representação, caberia apenas o papel de canalizar vontades formadas em esferas públicas de deliberação. A ideia de deliberação – ou seja, de diálogo enquanto processo de convencimento recíproco e produção de consenso – é, portanto, tornada o núcleo normativo e a condição de possibilidade desse novo paradigma democrático.
Resta indagar, contudo, até que ponto as novas tecnologias alteraram as bases dialógicas da comunicação. Isto porque, é plausível supor que as drásticas alterações na forma possam provocar consequências inesperadas nessas dinâmicas comunicativas e no seu potencial normativo. O formato virtual, descentralizado e, sobretudo, mais dinâmico da comunicação aumenta as possibilidades de interação e informação, porém reduz o tempo dedicado a cada intervenção. Todo argumento deve ser resumido ao máximo para conseguir prender a atenção de interlocutores cada vez menos dispostos (e capazes) de se dedicar por um período longo de tempo a qualquer coisa que lhes prenda a atenção. É difícil fugir do maniqueismo e do denuncismo quando não seu argumento não pode ultrapassar 140 caracteres. Diante de uma juventude que adquire novos padrões cognitivos por ter sido socializada em um registro comunicativo diferente, a deliberação ganha uma nova forma ensejando transformações na própria democracia. A ver se o paradigma habermasiano é capaz de atender às novas expectativas.
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Mayra Goulart
Bibliografia:
CORONIL, Fernando. The Magical State: Nature, Money, and Modernity in Venezuela. Chicago: University of Chicago Press, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia, entre facticidade e validade. Volumes I e II Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HABERMAS, Jürgen. O Discurso Filosófico da Modernidade. São Paulo: Editora Vozes: 2002.
Lênin, Vladimir. O que fazer?.São Paulo, Hucitec, 1978.
LÓPEZ MAYA, Margarita. Venezuela 2001-2004: actores y estratégias en la lucha hegemônica. In CAETANO, Gerardo. Sujetos sociales y nuevas formas de protesta em la historia reciente de América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2006.
LÓPEZ MAYA, Margarita. Luta hegemônica na Venezuela. A crise do puntofijismo e a ascensão de Hugo Chávez. Caracas: Alfadil, 2005. Edição em português atualizada com acréscimo do cap. 16, sobre a conjuntura política até 2009.
PITKIN, Hanna F. The Concept of Representation. Berkeley e Los Angeles: University of California Press, 1972.
SALAMANCA, Luis. Crisis de la Modernización y Crisis de la Democracia en Venezuela. Caracas: ILDIS – UCV (Ed),1997
[1] Ação Democrática (AD) e Comitê de Política Eleitoral Independente (Copei) surgem na década de 1940 (1941 e 1946, respectivamente) e tornam-se as principais forças políticas da Venezuela, alternando-se no poder durante quase toda a segunda metade do século XX.
