Justiça seja feita: Francisco de Oliveira Vianna e Raymundo Faoro jamais se debruçaram sobre as questões da política externa brasileira! Ao menos, não que se tenha registro. Quando muito, reconheceram em seus escritos alguns dos componentes daquilo que, hoje, com enormes doses de anacronismo, se chamará de “sistema de política exterior” no Brasil do Oitocentos. A advertência é importante, pois prepara o leitor para uma argumentação que, ademais de sinuosa, poderá conduzir a lugar algum.
Para começar o exercício especulativo, o que se pode pretender por um “sistema de política exterior” no Brasil do século XIX? Vejamos: uma monarquia sul-americana, nos albores de sua independência nacional – logo, subdesenvolvida e periférica no concerto das nações –, promoverá a sua inserção internacional de maneira precária, por suposto. Ainda não existem à época as corporações e os protocolos do serviço exterior, tampouco as academias diplomáticas e a vasta rede de embaixadas e consulados do nosso tempo. O exercício da representação no estrangeiro baseia-se antes nos laços de lealdade ao monarca e nos vínculos de sangue do que nas instituições do Estado moderno.
Assim, quem se ocupava no Brasil da política exterior oitocentista ou era encarregado direto d’El Rey – os “Chalaças” da vida, vocacionados para a aventura nas terras distantes –, ou pertencia aos quadros de homens de Estado da recém-fundada burocracia pátria. Esses últimos, legítimos aristocratas dos trópicos, interessam aos propósitos do ensaio, pois proverão os postos de nosso serviço exterior avant la lettre.
Nos temas internacionais do Estado brasileiro, a pirâmide de autoridade estava assim configurada: no vértice superior, o Imperador em pessoa – formulador político, estrategista militar e, como não bastasse, frequentador de feiras comerciais e científicas no velho continente; logo abaixo, o Conselho de Estado e o Gabinete de Ministros, com funções de aconselhamento do Imperador; mais abaixo, o Senado, recheado de veteranos senhores com opiniões a conceder sobre tudo, política exterior inclusive; na sequência, a Câmara de Deputados, com modesta influência sobre a dimensão internacional do país; finalmente, na base, com finalidade meramente executora, um Ministério dos Negócios Estrangeiros de acanhada estrutura burocrática, fadado à irrelevância política.
Dito isso, retorna-se à provocação que inaugura o texto. Postulo que Oliveira Vianna e Faoro têm algo a dizer sobre o sistema de política exterior no Brasil do século XIX – mesmo que jamais o tenham feito aberta e conscientemente. Alego que se poderá identificar na literatura especializada em política externa brasileira – e também na prática contemporânea – uma corrente de inspiração viannense e outra – menos desenvolvida – de extração faoriana. Basta, para tanto, voltar os olhos para os principais escritos desses dois autores, derivando daí a hipótese.
DUAS MATRIZES. Em “Instituições Políticas Brasileiras” [1949], narrativa voltada, essencialmente, para os dilemas da modernização nacional na primeira metade do século XX, Oliveira Vianna faz elogio grandiloquente aos aristoi. Associa-os aos verdadeiros homens de Estado – aqueles capazes de imprimir sobre a pátria o sentimento de nação de que carece o brasileiro médio. E aponta instituições e personagens que, no século XIX, terão contribuído decisivamente para a formação do país.
Os “homens de mil” – como Vianna os chamou – eram os membros da elite política do Brasil, cuja existência se devia à “ação centrípeta do Poder Real” (p. 294), subentendendo-se ali que não se tratava exatamente de representantes diretos dos desígnios populares. Na síntese expressa do autor,
Eram todos da dimensão mosaica dos ‘homens de mil’, que D. Pedro II, com a sua visão panótica e a probidade do seu critério, descobria no cenário da política e fixava nos grandes quadros da administração nacional: no Senado; no Conselho de Estado; nos Gabinetes Ministeriais; nas Presidências de Províncias; no Concelho de Sua Majestade. Estes homens, assim tão grandes, não eram grandes porque inspirados no povo-massa, na sua ‘cultura’ e seus complexos respectivos. Um Paraná, um Vasconcelos, um Uruguai, um Itaboraí, um Caxias: estes homens não tinham evidentemente a inspiração popular; eram homens de moldagem carismática – homens formados pelo Imperador. Consciente ou subconscientemente, era deste a mensagem que traziam – e não do Povo (p. 299).
Tais servidores da administração pública oitocentista, embora não compusessem uma classe, distinguiam-se do resto, segundo Vianna, em dois aspectos: (1) a gestação, por força de “hereditariedades eugênicas combinadas”, de individualidades superiores, dotadas de espírito público; e (2) o “mecanismo seletivo que o Império organizou”, permitindo a fixação destes homens no serviço permanente do país (p. 297). Dessa maneira, acreditava o autor, nascera o país moderno.
O contraponto cético ao idealismo de Vianna veio a lume quase uma década depois, com a publicação da primeira edição de “Os Donos do Poder” [1958], de Raymundo Faoro. A narrativa crítica sobre as mazelas do Brasil propunha recuperar as origens do processo de construção nacional a partir da transmigração da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro e a consequente formação do patronato político brasileiro.
Já nos primeiros anos após a independência política do Brasil (1822), Faoro notou a diferenciação entre a elite portuguesa e a brasileira. Aquela continuou a prover quadros para o nosso “estamento” burocrático, enquanto esta envolvia a gente rica, mas desprestigiada politicamente. Nos momentos de evocação da “razão de Estado”, ganhava importância a instituição do Poder Moderador. Como se percebeu, “o estamento… aninhava-se no Poder Executivo, no Senado vitalício e, principalmente, no Poder Moderador” (p. 141) – cujas atribuições eram demiúrgicas.
Logo, o Senado vitalício, o Ministeriado e o Conselho de Estado despontaram como esteios do estamento burocrático imperial, assim permanecendo por todo o Segundo Reinado. No que concerne ao Legislativo, os anos sob Pedro II foram de relativa calmaria, com rodízio dos dois partidos – conservador e liberal – à frente dos gabinetes. Muitos dos membros do estamento foram recrutados nas escolas dos jesuítas, nas escolas jurídicas ou nas academias militares; tendo ingressado, adiante, na carreira pública. Para tanto, ironizou Manoel Bomfim, não precisaram demonstrar outra virtude além da “firmeza dos colchões” e da “aderência das ventosas”. Na palavra ácida de Raymundo Faoro,
Com a diligência governamental de educar a juventude para o emprego público, e com a tendência de tudo esperar-se do Estado, a empregomania seria a doença geral dos cidadãos (p. 227).
Faoro concedeu ser o estamento burocrático o fruto de uma “apropriação aristocrática da soberania popular” (p. 269). E prescreveu que o antídoto para a usurpação residia não em fórmulas institucionais, senão em um contramovimento social. O principal obstáculo para tal reação é que, sob o Estado-providência, a população acostuma-se a ver o tirano como “bom príncipe”. Acostuma-se, também, a enxergar no Estado o maior e mais altaneiro dos senhores; aquele ao qual servir parece mais ético e recompensador. Acostuma-se, ainda, a assistir passivamente a manobras “pelo alto”, sob as mais variadas alegações morais, sempre a pretexto da manutenção da boa ordem ou da legalidade.
JOGO EQUILIBRADO. Por meio deste ligeiro confronto de perspectivas eu pretendia, originalmente, conduzir o leitor até uma bifurcação fundamental do pensamento e da prática existentes em política exterior brasileira. Esquematicamente, diria que, de um lado, há os que, ainda hoje, creem no virtuosismo dos “homens de mil” itamaratianos, lhes relegando competência quase monopolística para lidar com os affaires estrangeiros do Brasil; de outro, os que, sentindo-se limitados nas prerrogativas cidadãs, reclamam a abertura do “estamento” diplomático à maior influência e participação da sociedade democrática.
A hipótese rudimentar que ora derivo é a seguinte: embora os viannenses ainda prevaleçam no interior da corporação diplomática e da própria academia brasileiras (vide os trabalhos canônicos de Zairo Cheibub e Alexandre Barros, ecoados amplamente), os faorianos estariam equilibrando o jogo na prática. São eles os empresários, os ativistas, os mediamen, os políticos de carreira, os eleitores – gente que, guiada pelo estrito autointeresse e/ou pelas convicções que o regime democrático esculpiu, não tolera a existência de zonas impermeáveis ao público no bojo do Estado. Por indefectíveis que sejam os aristoi do nosso serviço exterior.
Suspeito que uma arqueologia profunda das práticas e princípios da política externa brasileira desde o século XIX poderia melhor nuançar as duas matrizes normativas – a viannense e a faoriana. Mas isso é missão para outra hora. E, mais provavelmente, para outra pessoa.
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Dawisson Belém Lopes
REFERÊNCIAS
Bomfim, Manoel (2000). A América Latina: Males de Origem. In: Santiago, S. (org.). Intérpretes do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, v. 1 [Texto original de 1905].
Faoro, Raymundo (1958). Os Donos do Poder. Formação do Patronato Político Brasileiro. 1ª edição. Porto Alegre: Ed. Globo.
Vianna, Francisco J. de Oliveira (1987). Instituições Políticas Brasileiras (2 volumes). Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Edusp; Niterói: Editora da UFF [Texto original de 1949].
