Texto originalmente apresentado por ocasião da Jornada de Estudantes do Colóquio Internacional Maquiavel Dissimulado: Heterodoxias Político-Culturais no Mundo Luso-Brasileiro
A comparação entre dois fenômenos políticos é tarefa muito complicada. Momentos históricos diferentes o são por serem compostos por inúmeros aspectos também diferentes. Aspectos esses, que tornam impossível a antiga pretensão de conhecimento histórico para modificação correta do futuro. Quase paradoxalmente, esses mesmos aspectos componentes de eventos políticos passados tendem a influenciar as atitudes contemporâneas; que pelo que parece, ainda mantém forte a crença de que é preciso conhecer os erros passados para não cometê-los novamente.
É difícil determinar a força dos escritos de Maquiavel na proposta de Oliveira Vianna, embora não tanto quanto seria a tentativa de analisar a aposta por um momento de centralização política como igual fenômeno recorrente na existência política. A comunicação seguinte, portanto, não pode possuir essa pretensão. No entanto, pretende ressaltar algumas semelhanças das duas apostas sem deixar de induzir a provável influência maquiaveliana na tomada por Oliveira Vianna.
Para tanto, é necessária a construção de uma visão conjuntural da obra de Maquiavel, tirada das possíveis motivações primárias da composição de O Príncipe, que contrasta com a visão republicana demonstrada nos Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio. A conjuntura política italiana, mostrada por Paul Larivaille em Itália no Tempo de Maquiavel, teria exercido forte influência na sua filosofia.
Maquiavel era leitor dos clássicos, e ao que tudo indica, partilhava da visão cíclica da história aristotélica que assumia a possibilidade de momentos de centralização política alternados aos de fracionamento do poder experimentado em momentos republicanos. Para momentos distintos, ações distintas. Com o objetivo de salvar Florença, bem como o de restabelecer-se em algum cargo público após a restauração, Maquiavel escreve o Príncipe. Assumindo o novo momento do ciclo político como o necessário para a manutenção da ordem, intenciona apontar ao governante os meios através dos quais os fins são atingidos. A realidade política, para Maquiavel, é a que constrói os momentos do ciclo; e as ações políticas devem corresponder a ela.
A força do governo está, portanto, atrelada à relação entre as demandas políticas e a sua estrutura. Dessa forma, em tempos de guerra, a virtú doma a fortuna através da centralização; enquanto a paz permite o olhar para demandas políticas fragmentadoras, que vislumbram a possibilidade de maior expressão política individual. Tal momento, no qual o indivíduo permite o surgimento de uma força política que agrida suas liberdades encontra relação fecunda, embora sutil, com a proposta hobbesiana. Se pudéssemos conciliar as duas visões de mundo político, encontraríamos em Hobbes a descrição do momento de centralização maquiaveliano; e veríamos em o príncipe, uma orientação pragmática de como se constrói o Leviatã. Maquiavel, entretanto, não parece ter as mesmas pretensões cosmológicas em O Príncipe que Hobbes possui ao escrever O Leviatã. Hobbes descreve a natureza humana como cruel e indica a emergência do estado centralizado como única conseqüência possível; enquanto Maquiavel constrói a sua ontologia política de forma mais acidentada devido à crença na existência de diferentes momentos políticos. Não parece haver um único fim político, mas tantos quanto a realidade puder mobilizar.
Se me for permitido uma última comparação com um autor mais próximo da crença maquiaveliana, gostaria de utilizar a concepção da servidão de La Boétie. O filósofo cria dois pólos que buscam caracterizar as relações humanas: O extremo servil e a plena liberdade. O homem livre de La Boétie exerce a sua liberdade no não reconhecimento do outro, e assim, tem as suas ações movidas exclusivamente pelas vontades emanadas de si. No extremo pólo antagônico encontra-se o homem servil, que age unicamente em função da expectativa de resposta do outro. O homem servil não o é apenas pelo fato de ser normalmente explorado, mas por se reconhecer tanto no outro, que age somente condicionado à existência humana. É possível que a concepção Maquiaveliana se encontre com a de La Boétie na percepção de que os homens oscilam sua condição em momentos de maior liberdade e de maior servidão. O melhor sistema político para Maquiavel parece ser aquele que melhor se adequa à condição humana. Momentos de instabilidade política somada ao possível medo hobbesiano fariam pender a condição para a servidão, possibilitando – se não exigindo – a ação centralizadora do príncipe.
Ainda segundo Laboetie, deriva-se outra relação entre o príncipe e os súditos. O reconhecimento de si no outro – instrumento medidor da servidão – torna o ser servil mais apto para o reconhecimento da crueldade política do que o livre, que de tão livre, age de forma cruel sem sequer perceber. Maquiavel se faz humilde em seu prefácio fazendo alusão a essa capacidade perceptiva na alegoria do quadro, e diz servir o Príncipe quanto àquilo que ele não pode perceber. O homem que chegaria mais perto dessa liberdade é o Príncipe, e o difícil reconhecimento de si no outro, além de criar ambiente propício para o exercício da crueldade, faz com que ele precise de um olhar servil. Maquiavel olha o quadro de uma perspectiva privilegiada, e intenciona indicar o modus operandi através do qual o Príncipe deve medir seus atos para adequar o sistema político à real condição humana.
Para os fins comparativos que pretendo alcançar, acredito ser mais importante atentar para o fato de Maquiavel ser um autor conjuntural, que vislumbra importância maior na relação entre a realidade política e as atitudes de poder – que devem estar em sintonia – do que na determinação de um melhor sistema político. O melhor sistema é aquele que condiz à realidade existente.
Este, talvez, seja o ponto de partida de Oliveira Vianna. O pensador brasileiro analisa a crise do sistema liberal no Brasil através do descompasso entre a realidade social e a composição do sistema político. Em O Idealismo da Constituição, esforça-se para demonstrar que as constituições políticas brasileiras sempre foram compostas por influências políticas alienígenas, que nada tinham a ver com a cultura política existente no Brasil.
Cria, na obra citada, dois conceitos que classificam a distinção entre apostas condizentes com a realidade política e as que gerariam descompasso: O idealismo utópico e o orgânico. O idealismo, entendido como forma de construção imagética de um mundo político possível, deveria, para Vianna, estar de acordo com a realidade política de onde se propõe. Esta é a condição para que se possa chama-lo de orgânico. Todo o resto, que busca sua formação em experiências políticas de outros lugares, jamais sairá da utopia; mas poderá formar condições mais novas e ainda mais estranhas. Vianna se preocupa, portanto, com a inexistência de uma preocupação com o Brasil real quando das oportunidades de criar um novo país.
Em Populações Meridionais do Brasil, pretende alcançar esse realismo através de uma investigação sobre a formação social do povo brasileiro. Interessa indagar a sua capacidade para a vida pública sob um regime de democracia representativa e federativa, bem como “verificar se, na mentalidade desses grupos, preexistiam as condições que a ciência política considera necessária para o perfeito funcionamento da democracia”.
Na busca pela sociologia real do Brasil, Vianna encontra um homem dominado pelo que chama de clã parental. A organização política brasileira se dava na dominação local, por interesses próprios, de clãs sobre indivíduos que se tornaram incapazes de fazer surgir qualquer tipo de autonomia política. Vianna afirma, quando da crítica ao que chamou, evocando Justiniano da Rocha, de “fascínio pelo prodigioso encantamento da prosperidade dos Estados Unidos”, que “nada, realmente, na sua história [a do povo brasileiro] e na sua cultura o havia preparado para tamanha função com tão graves deveres.” “Faltavam as habilitações adquiridas para as grandes funções sociais”.
A inexistência de instituições democráticas no Brasil se dá, segundo ele, devido ao “valor negativo do grande domínio rural como ‘escola de cidadãos’”. Os costumes e tradições surgidos da tirania local superariam as ideias aprendidas nos livros. A escola mais eficiente é a escola dos costumes. Para não deixar tanto o nosso querido autor florentino nesse momento, cabe uma citação que indica a relação que tento propor. Diz ele, Maquiavel: “Mesmo as leis mais bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”.
O idealismo que poderia ser orgânico na Europa, não cabia, portanto, no Brasil. Vianna busca, em Instituições Políticas Brasileiras, como efeito comparativo e argumentativo, as origens da psicologia política que possibilitou o surgimento da ideia de autogoverno. Encontra uma espécie quase embrionária de autogoverno feudal. Contexto no qual embora a servidão fosse explicita, havia uma clareza maior nos seres dominados sobre a sua condição. O que os possibilitava algum tipo de organização e negociação com o seu Senhor, que segundo Vianna era uma espécie de “rei constitucional”. As habilitações europeias foram adquiridas em um contexto europeu, que fez surgir um idealismo deles, que funcionaria para eles.
No Brasil, Vianna contrasta o que chamou de “rei constitucional” europeu com o senhor de engenho. O domínio rural brasileiro foi marcado pela tirania de uma organização autoritária e unipessoal, que impossibilitou o surgimento de qualquer tipo de organização política servil e fez do brasileiro um ente marcado sociologicamente pelo “insolidarismo”. A organização antidemocrática, e sua maior expressão no autoritarismo da fazenda, não permitiu a comparação dos nossos dentrófilos com o cidadão de Rousseau.
A crítica de Vianna antecede à independência, mas é a partir dela que a responsabilidade pela formação política brasileira recai sobre ombros brasileiros. Da primeira constituição surgem os primeiros idealistas utópicos, que batalhavam pela utilização de modelos já conhecidos ao invés de pensar a experiência política brasileira. O descompasso parecia ser tanto que a necessidade de inventar um mecanismo que permitisse essa ligação era quase imanente. Os embates entre idealismos utópicos e a sua própria incompatibilidade com a realidade fez surgir o Poder Moderador.
Há várias formas de pensar tal invenção, o advento do quarto poder brasileiro pode ainda ser objeto de várias discussões; entretanto, por ora nos importa a visão de Vianna dentro da linearidade que tento construir. O Poder Moderador no Brasil, definitivamente diferente do neutro proposto por Benjamin Constant, seria para Oliveira Vianna uma das formas políticas que mais se aproximava de um idealismo orgânico, pois era uma estrutura política criada para atender a uma demanda real. Se voltarmos ao argumento da liberdade, perceberemos a aposta em uma forma de poder tem como função principal a adequação da estrutura em momentos de instabilidade – entendida aqui como a gerada pelo descompasso entre o sistema político e a condição humana. O Poder moderador era, para Vianna, a salvaguarda instrumental que evitava a imposição tirânica de qualquer forma de idealismo utópico.
O advento republicano e as suas conjunturas específicas se tornaram parte importante do argumento de Oliveira Vianna ao passo que a forma de dominação oligárquica se havia dado de modo muito semelhante ao da vista no Império. Foram incorporadas, entretanto, novas modalidades que podem ser vistas como desvios gerados pelo descompasso proveniente da utilização de um sistema político alienígena. O voto de cabresto, a compra de votos, os currais eleitorais, e outras mazelas do Brasil de Vianna; eram o espectro do descompasso entre as demandas da população e o sistema escolhido por aqueles que podiam escolher.
Era necessária a construção de um Estado condizente com a realidade política. No entanto, sua sociologia realista apontava para incapacidade dos insolidários brasileiros para a realização de tal tarefa. As constituições políticas brasileiras não deixariam de ser tentativas mobilizadas por uma elite que pautava suas alucinações políticas em experiências outras. A solução de Vianna é a feitura de uma nação através de um Estado forte. Se o povo não é capaz de construir uma nação, é necessário que um Estado forte o faça. Para melhor compreender a aposta de Oliveira Vianna, cito Wanderley Guilherme dos Santos: “Oliveira Viana expressou pela primeira vez, tão clara e completamente quanto possível, o dilema do liberalismo no Brasil. Não existe um sistema político liberal, dirá ele, sem uma sociedade liberal. O Brasil, continua, não possui uma sociedade liberal, mas, ao contrário, parental, clânica e autoritária. Em consequência, um sistema político liberal não apresentará desempenho apropriado, produzindo resultados sempre opostos aos pretendidos pela doutrina. Além do mais, não há caminho natural pelo qual a sociedade brasileira possa progredir do estágio em que se encontra até tornar-se liberal. Assim, concluiria Oliveira Viana, o Brasil precisa de um sistema político autoritário cujo programa econômico e político seja capaz de demolir as condições que impedem o sistema social de se transformar em liberal. Em outras palavras, seria necessário um sistema politico autoritário para que se pudesse construir uma sociedade liberal. Este diagnóstico das dificuldades do liberalismo no Brasil, apresentado por Oliveira Viana, fornece um ponto de referência para a reconsideração de duas das mais importantes tradições do pensamento político brasileiro: a tradição do liberalismo doutrinário e a do autoritarismo instrumental.”
A influência do corporativismo italiano somado à conjuntura da crise do liberalismo, talvez tenham despertado a crença de melhor sistema em Vianna, o que pode nos induzir a existência de um espírito autoritário em sua obra. Acredito, entretanto, que a escolha por um melhor sistema, centralizado ou não, poria em cheque contraditório grande parte do seu pensamento. A defesa da existência de um idealismo orgânico exige a supremacia das demandas da realidade brasileira sobre qualquer influência possível, o que nos leva a crer na momentaneidade de sua proposta autoritária. E, consequentemente, possibilita a comparação com o pensamento maquiaveliano.
Oliveira Vianna pretendia-se um realista, entretanto, suas frases sobre pautadas pela eugenia e seu racismo persistente nos fazem imaginar os perigos da tentativa de implementação de um sistema político autoritário condizente com a realidade vislumbrada por certo grupo de intelectuais. Ainda que concordemos com a concepção maquiaveliana, que afirma que a fortuna deve ser domada por uma virtude consciente da realidade; não conseguiríamos pensar em realidade sem trazer com ela tanta multiplicidade quanto há indivíduos que a pensam ver.
***
Hugo Macedo Arruda
LARIVAILLE, Paul. Italia no tempo de Maquiavel (Florenca e Roma) . Sao Paulo: Companhia das Letras. 1988.
MAQUIAVEL, Nicolau, “O PRÍNCIPE”, Coleção Leitura, Editora Paz e Terra, RJ, 1996.
MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Tradução de MF. São Paulo: Martins Fontes, 2007
SANTOS, W. G. . Ordem Burguesa e Liberalismo Político. 1. ed. São Paulo: Duas Cidades, 1978. 172 p.
VIANNA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras, 2 vols., 3ª ed., Rio de Janeiro, Record, 1974.
______________. Populações Meridionais do Brasil e Instituições Políticas Brasileiras, Brasília, Câmara dos Deputados, 1982.
______________.O Idealismo da Constituição, 2 ª ed., Rio de Janeiro, Companhia Editora Nacional, 1932.
