Author Archives: Jefferson Valladares

About Jefferson Valladares

Graduação em Filosofia pelo Centro Universitário Assunção – (UNIFAI) – São Paulo. Graduação em Direito, em andamento na Faculdade de Direto da Candido Mendes – Centro/RJ. Pesquisador-membro do Grupo de Pesquisa em Filosofia Medieval Latina e Filosofia Medieval Árabe (FALSAFA) – CNPq, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Exerceu função junto ao Conselho da Revista Científica RDT, da Faculdade Dominicana de Teologia – EDT- São Paulo. Membro do Laboratório de Filosofia Medieval na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Anotações sobre a noção e o desenvolvimento do ‘Direito Natural’ na Suma de Teologia de Tomás de Aquino – Número 65 – 06/2012 – [189-197]

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Os que falam com entendimento devem apoiar-se em sua lei, e com força ainda maior. Pois todas as leis humanas se nutrem da lei divina, que é única. Ela prevalece o quanto lhe apraz e basta a tudo e ainda sobra. (Heráclito de Éfeso, frag. 91b)

Antes de tudo, quando se fala em ‘direito natural’, supõe-se um conhecimento da natureza acessível à razão universalmente reconhecida; isso é o que parece contradizer as disciplinas históricas e etnológicas que manifestam a multiplicidade dos conteúdos do direito e da justiça[1]. Porque, por exemplo, toda construção de regras de um grupo é um fato de cultura, não de natureza. Tem-se aqui, senão bom, mas um forte argumento contra o direito natural por parte das disciplinas históricas e etnológicas, a saber, a história e a antropologia, para citar ao menos duas das mais célebres. Não obstante isso, um dos grandes representantes da etnologia, o pensador francês Claude Lévi-Strauss (1908-2009), em passagem de sua obra La Pensée sauvage [O Pensamento selvagem] de 1962 fala de “reintegrar a cultura na natureza, e finalmente a vida no conjunto de suas condições físico-químicas”. Lévi-Strauss, com efeito, põe à luz o alicerce orgânico de toda produção humana. Mas o que é o direito natural? Em princípio, Jacques Leclerc, em seu Leçons de droit naturel [Lições de direito natural], afirma que o direito natural consiste assim “num conjunto de princípios regendo as condições de toda sociedade, porque corresponde à natureza idêntica em todo homem”. Continue Lendo

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