Junho

O que é Abstração Real, Mesmo? – Número 67 – 06/2012 – [201-209]

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Continuamos aqui nossa investigação da noção de laço social na teoria žižekiana da ideologia. Apresentaremos um outro recorte desse estudo, dando prosseguimento ao texto anterior (Breviário, 03/2012)

As ideias…, as ideias, confesso, interessam-me mais do que os homens; interessam-me acima de tudo. Elas vivem; combatem; agonizam como os homens. Naturalmente pode-se dizer que só as conhecemos pelos homens, assim como só temos conhecimento do vento pelos caniços que ele inclina; mas mesmo assim o vento importa mais do que os caniços.

–  O vento existe independentemente dos caniços – arriscou Bernard.

Sua intervenção fez saltar Édouard, que a esperava havia muito tempo.

– Sim, eu sei: as ideias não existem senão pelos homens; mas é aí mesmo que está o patético: elas vivem às custas deles”

(André Gide, Les Faux-Monnayeurs)

Em nossas elaborações anteriores, tentamos entender de que maneira o conceito de abstração real, tal como desenvolvido por Alfred Sohn-Rethel, contribui para a análise marxista da forma da mercadoria. Partindo do problema da autonomização das formas sociais – aspecto fundamental da estrutura dos novos artigos financeiros que guiam a economia contemporânea – retornamos aos primeiros capítulos de O Capital e tentamos esclarecer a estrutura da forma-valor apresentada por Marx de modo a torná-la compatível com sua radical autonomização do valor contabilizável como capital real. Continue Lendo

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A Outra Modernidade de Hume – Número 66 – 06/2012 – [198-200]

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David Hume não é um filósofo da linguagem, mas a sua obra inaugura a preocupação com as regras e com as convenções que afetará a filosofia analítica. Hume não é um filósofo transcendental, estritamente falando, mas a sua obra inaugura a forte sensibilidade à imaginação que será característica dos escritos de Kant e Husserl. A obra de Hume não poderia ser descrita como uma filosofia da interioridade, mas Husserl atribui ao escocês uma virtude ausente nas meditações de Descartes, a descrição da experiência na perspectiva do sujeito: em termos de impressões e idéias. Ainda assim, quando a filosofia francesa do século XX resolve desafiar a autoridade do sujeito moderno é na obra de Hume que encontra abrigo. A obra de Hume é fundamental para as grandes idéias dos últimos 250 anos de filosofia (em 2011 completam-se 300 anos do nascimento do filósofo). Se não fosse pela filosofia da experiência descrita por impressões e idéias, ou pela idéia de que o sujeito é um feixe despertencido de sensações, ou pela enunciação de que a razão é e deve ser escrava das paixões, o nome de Hume ainda seria lembrado pela granada deixada no colo dogmático da humanidade: o paradoxo da causalidade (denominado de paradoxo de Hume). Continue Lendo

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Anotações sobre a noção e o desenvolvimento do ‘Direito Natural’ na Suma de Teologia de Tomás de Aquino – Número 65 – 06/2012 – [189-197]

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Os que falam com entendimento devem apoiar-se em sua lei, e com força ainda maior. Pois todas as leis humanas se nutrem da lei divina, que é única. Ela prevalece o quanto lhe apraz e basta a tudo e ainda sobra. (Heráclito de Éfeso, frag. 91b)

Antes de tudo, quando se fala em ‘direito natural’, supõe-se um conhecimento da natureza acessível à razão universalmente reconhecida; isso é o que parece contradizer as disciplinas históricas e etnológicas que manifestam a multiplicidade dos conteúdos do direito e da justiça[1]. Porque, por exemplo, toda construção de regras de um grupo é um fato de cultura, não de natureza. Tem-se aqui, senão bom, mas um forte argumento contra o direito natural por parte das disciplinas históricas e etnológicas, a saber, a história e a antropologia, para citar ao menos duas das mais célebres. Não obstante isso, um dos grandes representantes da etnologia, o pensador francês Claude Lévi-Strauss (1908-2009), em passagem de sua obra La Pensée sauvage [O Pensamento selvagem] de 1962 fala de “reintegrar a cultura na natureza, e finalmente a vida no conjunto de suas condições físico-químicas”. Lévi-Strauss, com efeito, põe à luz o alicerce orgânico de toda produção humana. Mas o que é o direito natural? Em princípio, Jacques Leclerc, em seu Leçons de droit naturel [Lições de direito natural], afirma que o direito natural consiste assim “num conjunto de princípios regendo as condições de toda sociedade, porque corresponde à natureza idêntica em todo homem”. Continue Lendo

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Positivismo Jurídico e Ceticismo: elementos de ficção e acústica – Número 64 – 06/2012 – [156-188]

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[Originalmente publicado na Revista de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora].

I

Por convenção (nómói) existe o quente, por convenção existe o frio, por convenção existe a cor, o doce e o amargo; segundo a verdade (eteei), existe apenas o que é individual e o vazio[1].

Sextus Empíricus

A proximidade entre o direito e a moral, mais ainda, a estreita relação entre o direito e a moral, não é incompatível com a tese da separação, de fato, entre os conceitos de direito e de moral. Pode ser que numa má compreensão do positivismo jurídico, ou em suas versões teóricas mais fracas, ou normativas, ou ainda na versão da preguiça intelectual de alguns advogados e juristas, exista alguma incompatibilidade. Mas, na tradição da filosofia da regra, e na leitura que empreende das obras de Hobbes, Hume e Austin, representada principalmente por Hart, e também na leitura que empreendi de seu pensamento, não há qualquer incompatibilidade[2]. Para o positivismo legal bem compreendido, a separação entre direito e moral é uma tese moral. Mas de que tipo? Trata-se de um exercício da virtude artificial da justiça, no âmbito das instituições políticas e do direito, segundo a qual as instituições são melhores, do ponto de vista moral, quando em seus processos de deliberação jurídica, distinguem o direito da moralidade. Continue Lendo

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