Diálogo: O príncipe e o valido – Número 47 – 02/2012 – [2-9]

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Esta história que vou lhes contar foi passada de geração em geração. Alguns duvidam de sua veracidade. No entanto, dizem que o preceptor da conversa jurou pela virgindade de Maria, pelo último fio de cabelo de seu bigode, ser, o relato, verdadeiro. Pela riqueza de detalhes contados por ele, muitos passaram a acreditar. Como minha memória é falha e tal história me contaram quando era criança, pode ser que eu tenha me esquecido de alguns detalhes ou incorra em algum erro. Tenham paciência, terei de usar o recurso à mnemônica para criar esta catarse.

Agora, para os que ficaram curiosos, tenham a bondade de me seguir? Isso mesmo, por aqui. Venham sem medo e despidos de qualquer pré-conceito. Pelo que me lembro, tudo se passou numa noite de inverno, em 1643, na Espanha. Mais precisamente, no palácio do Buen Retiro na periferia de Madri[1]. Foi ali que ocorreu o encontro inusitado de duas figuras proeminentes da política européia moderna, a bem da verdade, cada uma a seu tempo.

Um homem cuja graça era Gaspar de Guzmán estava na referida noite, perambulando pelo referido palácio que ele mesmo mandara construir. Admirando sua suntuosidade, adentrou na câmara onde ficavam seus retratos preferidos, pintados por Velázquez. Um em especial sempre lhe chamava a atenção. Se deixassem, ele ficaria horas ali, imóvel, o contemplando literalmente.

Eis que então, foi despertado de seu enlevamento por um comentário: “Inegavelmente uma obra prima”. Girando os calcanhares subitamente, deparou-se com uma figura franzina, de olhos miúdos e nariz alongado. A tez do rosto comprida, com grandes entradas pelos cabelos castanhos. A silhueta lhe parecia familiar, embora não lembrasse de onde o conhecia. Afinal, poderia ser de inúmeros lugares, visto que ele, definitivamente, era um homem viajado e tratava com muita gente.

Para seu espanto, ela proferiu novas palavras: “Vejo que ficou surpreso com minha presença. Peço-lhe meus mais sinceros perdões pela intromissão. Afinal, não é todo dia que vemos um conde-duque com as roupas de baixo, não é mesmo?”

Ao que este o admoestou: “Como ousais dirigir-me a palavra assim? Por mais que vos me pareça familiar, não tendes este direito.”

E após um riso estridente e esgarçado a figura redargüiu: “Calma Olivares, por que tanta raiva? Estamos a sós. Veja, olhe a sua volta. Não há necessidade dos decoros cortesãos. Conversemos como dois bons amigos sobre um assunto aprazível para ambos: a arte de governar”.

“Governo?” indagou Olivares. “Isso mesmo, governo” confirmou novamente o outro. “E o que você entende deste assunto? Creio que minha experiência…” – e foi interrompido: “Peço mil perdões novamente. Vejo que cometi a improbidade de não me apresentar, embora tenha convivido com você grande parte de sua vida em seus pensamentos e inclusive ao lado de sua cama, na cabeceira. Me chamo Niccolò Machiavelli. Nasci e morri em Florença.”

Sim, ali, naquele instante, como se um raio subitamente caísse em sua cabeça, ele lembrou da figura. Era mesmo Maquiavel que estava diante dele. Percebendo que Olivares começara a ficar branco de pavor, julgando estar delirando, o florentino falou com muita passividade: “Calma. Respire um pouco. Não sou uma assombração… quer dizer, em parte não.”

Olivares ainda incrédulo perguntou: “Como é possível?”

Ao que Maquiavel prontamente respondeu: “A pergunta não é como, e sim, por que.

Vim aqui para conversar sobre as coisas de seu governo[2]. Como agora já nos apresentamos, podemos tomar lugar? Sente-se antes que desmaie e percamos esta agradabilíssima noite de inverno.”

“O que desejas saber de mim?” – perguntou Olivares ainda recobrando as forças e se reconfortando na luxuosa cadeira de carvalho escuro e tecido grená, próxima da pintura que outrora admirava.

“Saber se me leu” – respondeu Maquiavel.

“Com toda certeza que sim. Vali-me de muitos conselhos seus, apesar disso ser segredo de Estado, pois O Príncipe consta no índex”[3] – alegou Olivares baixando a voz e espreitando para ver se não havia ninguém por perto.

“Parece que fui mal interpretado então. Há, inegavelmente, um descompasso entre suas atitudes e meus conselhos.

Como sabes, escrevi este livro com o objetivo de aconselhar aqueles que querem ‘manter seu estado’. Tentei explicar com as frases mais resolutas possíveis, como um príncipe deveria agir para dominar e conquistar a glória, honra e fama[4].”

“E foram exatamente estes fins que busquei.”

“Não duvido” disse Maquiavel. “Mas buscaste pelos meios errados. Basta olhar o estrago que fizeste com a Monarquia espanhola. Atualmente ela se encontra dilacerada, esquartejada.”

“E vai dizer que a culpa foi minha?” – perguntou Olivares.

“Claro que sim” afirmou Maquiavel. “Toda sua. Ou vai culpar meus conselhos pelo seu fracasso?”

“Culpado foi Filipe II” – disse Olivares em tom de menosprezo. “Criou o Estatuto de Tomar (1581) sem necessidade alguma! Conquistamos Portugal pelas armas. Tínhamos o direito de impor-lhes nossas leis”[5] – afirmou Olivares com tanta convicção que era difícil duvidar.

“E, portanto, posso deduzir que julgou suas reformas legítimas? Ou seja, a provincialização de Portugal com o fim do Conselho daquele reino em 1639, a cobrança de impostos e a convocação para a guerra na Catalunha sob comando de militares espanhóis fora completamente justa?”

“Sim, acredito terem sido medidas mais que legítimas. Eram necessárias.”

“Meu querido Olivares, não seja tão ingênuo. Fechaste o olho para o passado em prol da projeção de um modelo de governo futuro?

O único conflito na anexação de Portugal foi tão irrisório que pode ser descartado. D. Antônio, prior do Crato, além de não ter forças suficientes para combater o exército espanhol, era um filho bastardo de D. Luís, ao passo que D. Catarina de Bragança, filha legítima de D. Duarte, abriu mão da disputa pelo trono. Trocando em miúdos, fica evidente, pelo menos para mim, que Portugal foi anexado por herança, aliança, concessão, ou seja lá como você queira chamar isso. Mas, nem de longe, a União Ibérica foi fruto de uma guerra” – aduziu Maquiavel, finalizando – “… claro que isso tudo me contaram, pois nessa época, eu já haveria de estar morto”.

Pelo que me lembro, Olivares ficara bem desconcertado com os argumentos de Maquiavel e parecia afundar cada vez mais na luxuosa cadeira. Ela era seu lugar de convalescença e, após algum tempo retraído, ele resolveu falar:

“Não eras tu o defensor de um príncipe imoral, que tudo pode em nome de seu cargo? Então por que condenaste minhas ações? Parece julgar-me um tirano” – bradou Olivares.

“Pobre Olivares. Leitura extremamente leviana para um ministro. Pessoas como você e aqueles humanistas ingênuos, que contribuem para conspurcar minha imagem. Veja só, e me corrija se eu estiver errado, nem meu nome foi salvo e virou um adjetivo pejorativo: maquiavélico, designo de pessoa má, imoral ou até coisa pior…” – disse Maquiavel inconformado andando de um lado para o outro em frente a Olivares.

“Nunca mais escrevo para monarquistas” pensou ele em voz alta. “Ou eles me criticam por falarem que sou adepto da imoralidade, ou por alegarem que o príncipe deve ter todas as virtudes e seguir uma moralidade cristã[6].

Essa herança do platonismo é realmente triste. Uns defendem um modelo ideal de príncipe. Outros, um modelo ideal de governo. Por que tudo é sempre baseado em arquétipos? Qual o problema que as pessoas, sobretudo os governantes, têm de entender o termo circunstancial e circunscrito?”[7]

“Mas é claro” – disse Olivares. “A razão de Estado nos prepara melhor, pois permite que ao formularmos um projeto de governo, ninguém nos tire daquele caminho. A arte do improviso é muito perigosa quando se trata de governar”.

E, com esse comentário, a paciência de Maquiavel chegou ao limite:

“Basta! Não é possível que tenhas realmente esta visão. A ‘necessidade’ da razão de Estado é uma necessidade falsa. A verdadeira necessidade é a necessidade da contingência e sua moralidade deve estar subordinada a ela. Isto sim é a moralidade principesca a qual se resume em uma só palavra: dissimulação[8].”

“Jamais subordinaria meus valores morais à necessidade” – resmungou Olivares inconformado. “Isto atenta contra a probidade e as virtudes”.

“A maior virtude é saber agir conforme a volubilidade da Fortuna” – prosseguiu Maquiavel. “Apenas mudando poderás ter sempre a Fortuna favorável. A maior prova da ausência de virtude[9] é ter todas as virtudes[10]. Ter todas as virtudes é o maior dos vícios. E a maior das virtudes é ter alguns vícios e aparentar ter todas as virtudes[11].

Tudo depende da perspectiva e da Fortuna. Virtude hoje, vício amanhã. Por isso governantes chegam ao mesmo resultado por meios diferentes. Compreendeu?”

“Confesso que esta conversa já está ficando confusa” – balbuciou Olivares. “Um defunto me dizendo o que compreendi ou não. Claro que compreendi o que me disseste!”

“Então…” – disse logo Maquiavel – “… prossigamos com o argumento:

Se bem me lembro, escrevi em meu livro, no capítulo 15, ‘procurar a verdade pelo efeito das coisas e não pelo que delas se possa imaginar’[12]. Esta sim é a virtù, que atrelada ao cálculo eficaz, lhe permite ter a Fortuna favorável. Sem isso, não é possível ver a política da maneira que ela aparece. Haveria apenas a idealização de como a política deveria ser.”

“Creio que está ocorrendo uma injustiça aqui” – afirmou Olivares contrariado com a crítica. “Castela passava por grave crise econômica e a Monarquia mergulhada em uma crise política generalizada” – disse angustiado.

“E o que você fez para sanar isso?” – indagou Maquiavel sorrindo.

“Fiz o que pude” – respondeu prontamente Olivares.

“Fez o que não deveria ter sido feito. Instaurou a desordem por cima!

Tudo que os súditos não desejam é ter retirada sua maior virtude: passividade e obediência.

Tuas reformas atentaram contra os súditos e contra a Fortuna. Tentaste adiantar a Fortuna e na verdade estava em desacordo com ela. Tornou teus súditos desvirtuosos ao cometer tua desvirtude. Enfraqueceu a ambos.”

A certa altura Olivares parecia realmente convencido pelos argumentos de Maquiavel, que se assemelhavam a uma verdadeira Quimera. Contudo, sua altivez não permitia que externalizasse isso. Resolveu tentar outro argumento:

“Julgaste minhas reformas, pois bem. Mas, esqueceste que com elas eu não pretendia adiantar o futuro e esquecer o presente. Pretendia superar a desgraça presente em função de um objetivo futuro. Isto só seria possível mediante a centralização do poder.”

Maquiavel interpelou o conde-duque: “Não percebeste ainda que amaste mais a dominação que a glória? Esqueceste que tuas atitudes são julgadas no tribunal da História enquanto ato e não enquanto potência? De que valem as intenções?

Enfiaste a Espanha numa série de guerras inconseqüentes e desnecessárias apenas pelo gosto da dominação[13]. Centralização de poder não significa aumento na dominação e segurança do príncipe. Se tivesses deixado Portugal com seus costumes[14]… um problema a menos para tratar. Os súditos poderiam exercitar sua virtude na plenitude, e tu, dominarias mais, sendo mais seguro na posição que ocupavas.

Se tivesses atentado para o capítulo 2 de meu livro, verias que tinhas o trabalho mais fácil, pois as dificuldades residem nas Monarquias novas. Para manter seu estado bastava apenas conservar a inércia. Não necessitavas de arte alguma[15]. Os reinos estavam dominados por legitimidade da herança. Bastava não vituperar suas instituições e costumes.

Desvirtuoso foi também o príncipe Filipe IV, por ter confiado seu governo às mãos de apenas um ministro… você. Se sua virtude fosse tão grande quanto o tamanho de seus lábios, a Espanha não estaria em apuros”[16].

Ao que Olivares prontamente objetou: “Como ousa questionar as decisões do excelentíssimo Rei Filipe IV de Espanha, Nápoles, Sicília, Cerdeña, Soberano dos Países Baixos, Duque de Milão, Conde da Borgonha e III de Portugal e Algarves daquém e dalém-mar em África?”

“E de que valem todos estes títulos, se a prudência não lho é familiar?” – retrucou Maquiavel. “Confesso que fiquei fatigado por você, apenas de ouvir todas estas honrarias recitadas. Já recuperaste o ar? Pois bem. Então prossigamos…” – e Olivares olhava estarrecido para Maquiavel, com as bochechas coradas, não sabemos se pela falta de ar ou de raiva e desconcerto pela impetulância que julgara acabar de ouvir.

“Caro Olivares… – disse Maquiavel dirigindo-se lentamente ao quadro que outrora o ministro admirava. “O poder só pode ter lhe subido a cabeça. Saiba que nem todo romano é César! Como tiveste a ousadia de pedir para Velázquez lhe retratar montado num cavalo (honraria concedida apenas a monarcas)?[17] Ao menos, manteve a dignidade de deixarem lhe pintar tal como tu és, rechonchudo.” – e analisando o quadro novamente disse: “Deverias ter aprendido a domar a Fortuna assim como tão bem doma seus alazões. Cavalgaste sobre a Fortuna sem a cela da virtù. Por isso caíste do cavalo.”

*E ao olhar para o quadro mais uma vez, ressaltou: “Não sei por que puxas o cavalo com tanta força. A Fortuna favorece o audaz, não o forte, e muito menos aquele que deseja conservar seu estado rezando o Pai Nosso!”

Olivares parecia pressentir o que viria pela frente. Sentiu a espinha gelar e o corpo arrepiar por completo. Maquiavel parecia ter mudado em algo sua expressão. Deu a volta ao redor da cadeira de Olivares e sussurrou em seu ouvido: “Se a moralidade cristã lhe disser ‘não matarás’. Mate! ‘Não adulterarás’. Adultere! ‘Não furtarás’. Furte! ‘Não dirás falso testemunho contra teu próximo’. Diga! ‘Não cobiçarás a casa do teu próximo, não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma do teu próximo’. Cobice!” – gritou Maquiavel – “Cobice! antes que ele se precipite sobre você, pois esta é vossa natureza. Esta é a nossa natureza. Esta é a natureza humana. Podre, vê? Olhe bem as entranhas e o escárnio daquilo que somos. Age assim pois teus semelhantes exigem que assim o seja. O poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente![18]”

Os quadros agora pareciam tomar vida. E os príncipes deixavam suas molduras para se prostrarem ao lado de Maquiavel. Olivares ria como Demócrito. Mas não era um riso de desdém. Era um riso de insegurança, desespero. Riso de loucura!

E Olivares puxando os cabelos e arregalando os olhos, com a respiração forte e ofegante gritou: “Loucos, vocês são loucos.” – ao que Maquiavel respondeu – “Sou louco pois este mundo não merece minha sanidade![19] Loucura consciente meu caro.”

E o tribunal da História deu o veredito a Olivares: culpado! Culpado pela Restauração portuguesa, culpado pela decadência da Espanha. E a Fortuna já havia dado sua sentença: ruína, perda do poder, loucura!

Olivares parecia não suportar o choque com a realidade e a culpa.

Maquiavel olhando aquela cena chorava. Chorava como Heráclito. Choro daquele que reconhece a natureza humana como má e reconhece que não há nada a fazer para mudá-la. Choro de piedade por Olivares, choro do sábio que percebe o erro alheio. E por fim disse: “Chorai todos comigo!”

E subitamente Olivares acordou na cadeira da sala, com as mãos trêmulas e o rosto suado, mas, aliviado. Tudo não passara de um sonho.

***
Victor Tiribás


[1] WOLF, Norbert. Diego Velázquez (1599-1660): a face de Espanha. Lisboa: Ed. Taschen, 2006. p, 34.

[2] Senellart indica que na obra O Príncipe, de Maquiavel, não aparece a palavra política, pois ela trata apenas do stato do príncipe.

[3] ELLIOTT, John. Conde-Duque de Olivares. Madri: Ed. Estampa, 2010. p, 57.

[4] SENELLART, Michel. As Artes de Governar. São Paulo: Ed. 34, 2006. pp, 226-227.

[5] ÁLVAREZ, Fernando Bouza. Portugal no tempo dos Filipes: Política, Cultura, Representações (1580-1668). Edições Cosmos. pp, 189-199.

[6] Ver SENELLART, Michel. Op. cit. p, 61 (relativo aos humanistas tardios).

[7] LESSA, Renato. O Experimento Bayle: forma filosófica, ceticismo, crença e configuração do mundo humano. Rio de janeiro: Edição Laboratório de Estudos Hum(e)anos – Online, Dezembro 2008. p, 8.

[8] SENELLART, Michel. Op. cit. pp, 227-228.

[9] No sentido de virtù principesca.

[10] Na acepção convencional cristã do termo virtus.

[11] SKINNER, Quentin. Fundações do Pensamento Político Moderno. São Paulo: Cia. das Letras, 1999. p, 152.

[12] MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Centauro Editora, 2006. p, 77.

[13] Referencia à Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), Guerra da Catalunha, Guerra com as Províncias Unidas dos Países Baixos e Guerra com Portugal (que levaria à Restauração portuguesa e dissolução da União Ibérica).

[14] Aqui entendido na acepção do termo tradição.

[15] MAQUIAVEL, Nicolau. Op. cit. p, 29.

[16] Anexo 1.

[17] Anexo 2.

[18] Frase de Lord Acton.

* Neste momento da apresentação é executada, junto com a leitura do texto, a música “O Fortuna”, de Carl Orff, baseada no poema Carmina Burana.

[19] Frase de Shakespeare.

Bibliografia

  • ÁLVAREZ, Fernando Bouza. Portugal no tempo dos Filipes: Política, Cultura, Representações (1580-1668). Edições Cosmos.
  • ELLIOTT, John. Conde-Duque de Olivares. Madri: Ed. Estampa, 2010.
  • LESSA, Renato. O Experimento Bayle: forma filosófica, ceticismo, crença e configuração do mundo humano. Rio de janeiro: Edição Laboratório de Estudos Hum(e)anos – Online, Dezembro 2008
  • MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Centauro Editora, 2006.
  • SENELLART, Michel. As Artes de Governar. São Paulo: Ed. 34, 2006.
  • SKINNER, Quentin. Fundações do Pensamento Político Moderno. São Paulo: Cia. das Letras, 1999.
  • WOLF, Norbert. Diego Velázquez (1599-1660): a face de Espanha. Lisboa: Ed. Taschen, 2006.

ANEXO I

Retrato a óleo de Filipe IV, pintado por Velázquez entre 1626-1628. Exposto no Museu do Prado, em Madri.

ANEXO II

Pintura a óleo de Velázquez, intitulada “Gaspar de Guzmán, conde-duque de Olivares, a caballo” (1632). Exposta atualmente no Museu do Prado, em Madri.

Cesar Kiraly

Professor de Estética e Teoria Política no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense.