Uma coalizão formada por tantos diferentes partidos e ideologias, um PT fragmentado e um PMDB poderoso, com o vice-presidente Michel Temer fazendo do Palácio do Jaburu um centro alternativo de poder ao Alvorada são ingredientes que exigem da presidente Dilma Rousseff uma capacidade de articulação política que seu governo não tem demonstrado, independentemente da saída do Antonio Palocci, da Casa Civil. Para o cientista político, Renato Lessa, professor da Universidade Federal Fluminense, a presidente “tem que chamar para si a coordenação política”.
Na entrevista abaixo, Lessa faz uma análise do momento político nacional e avalia que o país está “numa situação de muito risco”. Ressalta que o risco não é de quebra institucional – “o governo Dilma não está em perigo”. Para ele o que está em risco é agenda que a presidente anunciou para o país que está comprometida porque “coalizão não é só apoio parlamentar é co-participação no governo”.
Veja abaixo parte da conversa do cientista político com o Valor.
Valor: O modelo de coalizões no Congresso não está se mostrando inviável?
Renato Lessa: Esse é o modo de governar que se consagrou no Brasil há quase 30 anos, desde a Nova República. Foi ensaiado na gestão de [José] Sarney, que foi um governo de grande coalização pois todos estavam com o governo, com exceção do PT. E, também, foi desenvolvido nos oito anos de Fernando Henrique [Cardoso]. Os componentes são que o presidente eleito pelo voto popular e o Congresso fragmentado não têm maioria, então a saída é fazer coalizão. Na época do Fernando Henrique, bastava o PSDB votar com o PFL e, como no PMDB tem sempre quem esteja a serviço de quem está no governo, a coalizão estava formada. A administração dessa coalizão não chegou a ser problemática. A lógica do modelo já estava presente. Qual é ela? A lógica da chantagem. Mesmo que Fernando Henrique pretendesse fazer reformas constitucionais, não bastava ter 50% de apoio. Ele tinha de quer ter dois terços. Tudo isso tem um componente sociológico brasileiro que é o arcaísmo de regiões do Brasil na quais a dominação política se dá de acordo por padrões muito antigos, padrões coronelistas, padrões de dominação eleitoral, e essa gente que cobra seu apoio na montagem das grandes coalizões.”Ou Dilma enfrenta com uma maneira própria de governar ou sucumbe e governo vira interregno”
Valor: A crise do modelo de coalizão está na origem da denúncia do mensalão no governo Lula?
Lessa: No governo Lula a coisa agravou porque pulverizou. O número de partidos participantes da coalizão aumentou e o leque ideológico esticou de uma maneira impressionante, após unir o centro e centro direita. Mas o governo Lula teve muito a ver com a crença de que o personagem tinha – e tem – capacidade de conciliar o inconciliável. Ao mesmo tempo que tinha num Ministério da Agricultura um Reinhold Stephanes e um Roberto Rodrigues – aliás um excelente quadro, mas um homem vinculado ao segmento agrário – havia uma esquerda radical forte, ativa, na área da reforma agrária. Foi já um governo de coalizão, com distância ideológica dos extremos e pela quantidade de parceiros que tiveram que ser incorporados. Claro que tinha que dar no mensalão, era um corolário de uma coalizão toda ela formada com expectativa de motim.
Valor: Dilma foi incapaz de reproduzir o modelo?
Lessa: Dilma herda os mesmos problemas com algumas novidades. O papel central que o PMBD assume com a Vice-Presidência, o que muda a correlação de forças. O Lula tinha como vice José Alencar, Dilma tem [Michel] Temer que é presidente do PMDB. Ele é como o dono do partido, controla o partido e conversa com todos os segmentos desde Jarbas Vasconcelos e outros como Eduardo Cunha. A outra novidade é que o PMDB está dentro de casa e há a ausência do negociador.
Valor: Lula era o seu próprio negociador do seu governo…
Lessa: Era o coordenador político do governo e tinha um ou outro que afinavam. E agora está complicado, o atributo de costurar acordos é prerrogativa do presidente, o coordenador faz a movimentação mas a direção é dada por ele. Lula e Fernando Henrique entenderam e jogaram bem o jogo. Dilma ainda é uma incógnita. Ela tem que sair para esse jogo e chamar para si a coordenação política. Tem legitimidade para isso com maioria expressiva de votos e três anos e meio de governo. Ela não está politicamente sequelada e tem recursos de recuperação, mas tem dificuldades imensas. Uma delas é contar com uma coalizão tão ampla.
Valor: Como o senhor avalia a escolha da ministra Ideli para a coordenação politica?
Lessa: Primeiro, acho que era um bom momento de acabar com os dois ministérios que não fariam falta. A função de negociador é da presidente. Escolher a ministra Ideli não é animador. O governo ganha em agressividade mas perde em capacidade de negociação. É como diz o treinador de futebol. Ganha em agressividade mas perde em pegada.
Valor: Essa coalizão é administrável?
Lessa: Tem o fogo amigo, o PMDB, de questionável lealdade, e o PT inteiramente fragmentado, inteiramente enlouquecido. Se o governo carece de coordenação política, o PT carece 20 vezes mais de coordenação interna.
Valor: O senhor acha que o desgaste como o que a presidente Dilma passou já foi controlado?
Lessa: A presidente está à frente de um dilema: ou ela enfrenta com uma maneira própria de governar ou ela sucumbe e governo fica com cara de interregno e a profecia se autocumpre. Cria-se um clima no qual todo mundo vai olhar para o governo pensando no próximo governo Lula e isso é fatal.
Valor: A presença de Lula em cena não é negativa para imagem da presidente?
Lessa: A pergunta é se isso é desejável. Lula é um fato. É um fenômeno. Não se pode fazer de conta que Lula não existe. Ele não pode ser visto apenas como sombra. Não vejo problema que ele apareça como fator político relevante. O que não pode acontecer é ele se tornar sombra, se tornar indispensável. O risco é ele se transformar em um operador político regular, um macro coordenador político do governo. O principal problema é costurar essa coalizão que é explosiva, alguém tem que ser capaz de fazer essa costura. Para haver previsibilidade e segurança para governar. O que está ficando claro é que os operadores do PT disponíveis no mercado não têm capacidade para cumprir essa tarefa. Inclusive, qualquer alternativa que surge em algum segmento do PT é bombardeada, imediatamente enfraquecida por outro segmento.
Valor: O PT paulista perdeu o posto de uma vez por todas?
Lessa: E isso é incompreensível para um partido supostamente nacional, que tem um projeto poder nacional com uma agenda para o país inteiro. Como um ala do partido pode criar problemas dessa natureza?
Valor: A reforma política consertaria os problemas da coalizão?
Lessa: Precisa ver o que queremos dizer quando se fala em reforma política. Sou cético porque a reforma não atuaria nos partidos e operadores políticos. Mas acho que não há erro ter que fazer governo de coalizão. Portugal está fazendo coalizão de direta com a centro-direita, o que não espanta ninguém. Os ingleses são coligados. Israel desde 1948 tem governos de coalizão. A esquerda dominava até os anos 80 mas tinha apoio da direita senão não conseguia fazer maioria. Isso é da vida. Os únicos países que conseguem controlar isso são os que usam voto majoritário. Aí cria outro problema que é ausência de representação. Limita a vida partidária a dois atores, como nos Estados Unidos, aí fica uma taxa de alienação política enorme, as pessoas não se reconhecem no sistema partidário. É cobertor curto.
Valor: A amplitude da coalizão brasileira é tão comum assim?
Lessa: A nossa política de coalizão é um modelo para o desenvolvimento de relação de chantagem. Temos que falar coisas como o baixo espírito público da classe política brasileira, baixa qualidade de reflexão, acho que há um déficit cognitivo da interpretação das coisas, as pessoas pensam com o estômago, com o apetite. E os próprios intelectuais, que de um modo geral são governistas, perdem capacidade de crítica e respeito pelo rumo que a democracia brasileira está tomando. Os partidos não são lugares de reflexão, de mobilização do apetite, da chantagem, não estão politizando a sociedade.
Valor: O governo Dilma está em risco?
Lessa: O governo Dilma não está em perigo. O que está em risco é a agenda que ela anunciou para o país. A agenda está comprometida porque a coalizão não é só apoio parlamentar é coparticipação no governo. A coparticipação no governo de inimigos, adversários chantagistas claro que impacta a agenda da mudança social, implícita na proposta da presidente. Afinal de contas é uma mulher de esquerda, apesar disso ter mudado muito ultimamente, é uma agenda escrita com a mão esquerda. Com esse ministério não dá, com Garibaldi Alves [ministro da Previdência] não dá, com Michel Temer não dá. Não basta apenas um arranjo numérico para ter maioria parlamentar, a agenda dela vai sofrer uma erosão. Por que o vice-presidente da República não dá a conhecer ao país o que ele pensa? Ele é um operador sombrio. Esse é o problema. O maior aliado da presidente é o seu principal problema. É uma mácula que está na coalizão e agora chegou ao paroxismo, ao limite de radicalização, está evidente a lógica da chantagem.
Valor: Há exemplos internacionais de maior sucesso na transparência das autoridades?
Lessa: Fazer lei de transparência não adianta. Adianta sim ter opinião pública atenta, órgãos independentes, organização da sociedade civil. O custo de fazer coisas indevidas está aumentando. Vão parar de fazer isso quando ficar claro que não dá para fazer qualquer coisa e ficar impune. O país é a oitava economia do mundo e grande parte da elite política está associada a Estados que têm os piores indicadores sociais do planeta. Os de Alagoas e Maranhão e Roraima são inexplicáveis. A República não é governável sem Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá. E, por outro lado, o país é moderníssimo, respeitado internacionalmente com economia pujante. Alguma coisa não está batendo.
Valor: Mais uma vez a ética de representantes do PT é abalada. O capital eleitoral do partido nunca será minado?
Lessa: O partido está desgastado mesmo. A pior coisa que poderia acontecer ao PT é estar no poder há tanto tempo. Era bom para o país ter um partido como o PT na oposição. Agora, a oposição fica dependendo das falhas éticas eventuais para agir como se fosse o ombudsman do país. O governismo tomou lugar do petismo. O PT, em um certo sentido, dissolveu-se na grande coalizão. Contribuiu para a complexidade da coalizão.
Valor: E qual a saída?
Lessa: Acho que o quadro é muito difícil e complexo. A alternativa é assumir um risco de governo de minoria, não ceder à chantagem. Pode governar sem legislar, governar administrativamente. Governo se torna importante para aprovar o Orçamento. Diante de chantagens, a presidente deveria pagar para ver.
Valor: Mas o vice-presidente representa um partido que tem interesses muito fortes…
Lessa: Colocar um vice-presidente do PMDB tem um custo muito grande. O José Alencar foi uma boa escolha. Tinha uma relação pessoal excelente com o Lula e pouca representação política. Temer é um chefe de partido ativo, um operador da política, um centro alternativo do poder. O Palácio do Jaburu é um centro alternativo de poder do Alvorada.
