Da animação à gestão – Número 1 – 04/2011 – [2-3]

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Da lavra do politólogo Sergio Abranches, na altura da década de 1980, a expressão “presidencialismo de coalizão” acabou por se fixar no vocabulário político geral da nação. Não apenas cientistas políticos a utilizam, mas jornalistas, políticos e o povo em geral. As intenções originais, contudo, eram mais modestas. Tratava-se de entender o funcionamento do sistema político brasileiro implantado em 1946 e destruído pelo republicídio de 1964. A expressão buscava tão somente fixar de modo conceitual o amálgama institucional brasileiro, um composto confuso que incluía federalismo, bi-cameralismo, presidencialismo e representação proporcional.

Trocando em miúdos, a fragmentação política e social brasileira – tanto regional como partidária – encontrava abrigo em um sistema eleitoral que, dada a sua característica proporcional e não majoritária, aparecia como mais inclinado à representação inclusiva, e igualmente fragmentada, do que à geração de maiorias para governar. Dessa forma, o presidente, eleito pelo voto direto, era obrigado a compor maiorias parlamentares e a desenhar seu próprio ministério, com base em ampla coalizão partidária e regional. Essa, a essência do presidencialismo de coalizão, vigente na República de 1946 e reposto na vida política brasileira com o fim do aziago consulado de 1964. Coube ao insigne estadista brasileiro José Sarney, o aggiornamento do arranjo. Nenhum dos governos que se lhe seguiram dispensaram a utilização do artifício.

A faceta analítica original da expressão – e seu leve travo crítico – deu lugar, entre os politólogos conservadores, a um verdadeiro efeito de naturalização. A expressão parece hoje mais designar um desígnio inamovível da natureza do que um arranjo histórico sujeito à obsolescência. Toma-se a expressão como descritiva e, mais do que isso, como estado de natureza irrecorrível, quando não revestida de justificativas que, mais do que apego obsessivo ao realismo, revelam preferências estético-políticas.

Não é infreqüente ouvir politólogos a corrigir a imperita opinião dos seres ordinários a desancar o que ingenuamente lhes parece ser uma ignóbil porcaria, seja ela a desenvoltura de parlamentares predadores ou a criminosa captura de sufrágio, inscrita de forma indelével nas práticas eleitorais. Há sempre uma voz ponderada, com suposto fundamento científico, a dizer que “a” democracia, em todos os países, convive com tais pormenores e o que importa é a qualidade das instituições no atacado, e não o varejo do comportamento individual predatório.

Lembra bem os pobres passageiros do bonde de Seveso, em um belíssimo conto de Italo Svevo, que, diante do atraso regular de horas de seu único transporte, diziam coisas do seguinte tipo: ouvi falar que o trem que vai para Vladivostok, de uma feita, atrasou três dias…

Vida que segue, as artes da coalizão, no governo Lula, foram acompanhadas de uma modalidade de presidencialismo dotada de atributo contido na idéia de animação. Um pouco à moda de Montesquieu, pode-se dizer que se a coalizão constitui a natureza do governo em questão, a animação o põe em movimento. Lula foi inexcedível nas artes do presidencialismo de animação.

A presidente Dilma Roussef não possui – e, ao que tudo indica, não pretende possuir – proficiência na matéria. Seu primeiro mês, se comparado ao ruído e à ubiqüidade do antecessor, dá a impressão de que o governo está em estado de pré-temporada, recluso em alguma estância hidromineral erma. Isso não é necessariamente mau. Governos lidam, com freqüência com temas e questões enfadonhas, que exigem mais focalização competente do que o recurso recorrente à fanfarra.

Dilma Roussef montou sua equipe de governo dentro dos padrões da ortodoxia. Reservou para os de sua maior confiança ministérios estratégicos e, na maioria dos demais – quase duas dezenas – procedeu à praxe. A desenvoltura de predadores notórios deve ser vista tal como os médicos interpretam nossos hemogramas, em busca de marcadores que indicam más notícias. Na primeira reunião da equipe, no entanto, a presidente deu sinais de que pretende se demarcar, senão da prática das coalizões, ao menos da alegria e do estar à vontade que a acompanhavam, quando conduzida por seu antecessor. Seu enfado com o inacreditável ministro do Turismo, a discorrer sobre mais de uma centena de metas, e o aviso dado aos que cogitam em delinqüir podem ser interpretados como bons sinais. Necessários mas, se calhar, insuficientes.

No lugar do presidencialismo de animação, Dilma Roussef, aos poucos, afirma a sua própria versão do regime: um presidencialismo de gestão. Mais do que interromper a cultura da hiper exposição de seu antecessor, em uma República que se acostumou favoravelmente à animação, o presidencialismo de gestão, se levado á sério, choca-se com a natureza do regime, fundado na grande coalizão. A não ser que seja um rótulo vazio, em movimento retórico de baixa extração, a afirmação da gestão como núcleo da experiência republicana, pace Dilma, é incompatível com a demografia do próprio governo. De modo mais direto, alguém vai ter que sobrar: republicanos ou republicidas.

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Renato Lessa

(Publicado no suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo, em 23/01/2011)

About Renato Lessa

Pesquisador 1 A do CNPq desde 2004 -, graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1976) e Mestre (1987) e Doutor (1992) em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professor Titular de Teoria Política, da UFF; Investigador Associado do do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Diretor Presidente do Instituto Ciência Hoje.

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