Duas das principais cidades brasileiras – São Paulo e Rio de Janeiro – viram emergir no início do mês de junho passado mobilização crescente em torno do preço das passagens dos transportes públicos urbanos. A polícia de São Paulo, coerente com suas tradições corporativas, reprimiu brutalmente manifestações na capital paulista conduzidas pelo Movimento Passe Livre. Trata-se da polícia que abriga orgulhosamente as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – a Rota -, uma das mais sombrias instituições do regime de 1964. A corporação conta, ainda, em seu currículo o massacre do Carandiru, além de inúmeros marcadores de violência contra a população pobre. A polícia carioca, sem qualquer dificuldade, mas sem a competência operacional de sua co-irmã, seguiu o exemplo de brutalidade, e dispensou bordoadas e jatos de gás aos “desordeiros”. Conduzidas por governos de cariz conservador, tais coporações, com imensa facilidade e júbilo, sempre que podem, passam ao ato e acabam por fazer o que fazem de melhor. Continue Lendo
Filosofia Política: para quê? – Número 90 – 03/2013 – [19-22]
A “Política”, enquanto campo de conhecimento, mantém uma relação de identidade nominal com o objeto sobre o qual se debruça, qual seja, a política desprovida de aspas. Em termos diretos, trata-se, para o praticante da “Política”, de estudar a política, em uma convergência entre nome e coisa há muito estabelecida por Aristóteles, em duas de suas obras primas, a Política e a Ética a Nicômano, nas calendas gregas de tempos menos aziagos. Tal redundância confere à reflexão política – suspendamos agora as aspas – um lugar singular entre as disciplinas que, de uma forma canônica, compõem o conjunto das assim chamadas ciências sociais. Continue Lendo
A lógica mafiosa e a sua faxina – Número 40 – 11/2011 – [151-153]
A queda do ex-ministro Orlando Silva (Esporte) não tem relevância individual, mas se torna importante por evidenciar um padrão de ocupação do espaço público que funciona dentro de uma lógica mafiosa, afirma o cientista político Renato Lessa, 57.
Para Lessa, professor de teoria política da Universidade Federal Fluminense, o governo de coalizão brasileiro favorece o exercício da política na base da chantagem, e as demissões de ministros não alteram em nada o cenário.
Até porque, diz ele, quem faz a “faxina” não é a presidente Dilma Rousseff, mas a “própria insustentabilidade dessa lógica mafiosa”.
Lessa participou nesta semana do 35ë encontro da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG), onde conversou com a Folha. Veja abaixo a entrevista. Continue Lendo
É Dilma quem tem que assumir a coordenação política, entrevista com Renato Lessa – Número 13 – 06/2011 – [39-43]
Uma coalizão formada por tantos diferentes partidos e ideologias, um PT fragmentado e um PMDB poderoso, com o vice-presidente Michel Temer fazendo do Palácio do Jaburu um centro alternativo de poder ao Alvorada são ingredientes que exigem da presidente Dilma Rousseff uma capacidade de articulação política que seu governo não tem demonstrado, independentemente da saída do Antonio Palocci, da Casa Civil. Para o cientista político, Renato Lessa, professor da Universidade Federal Fluminense, a presidente “tem que chamar para si a coordenação política”. Continue Lendo
Jabuticaba institucional – Número 12 – 06/2011 – [36-38]
Há vários experimentos em curso no planeta, nos quais o exercício do governo sustenta-se em amplas coalizões partidárias e parlamentares. A natureza crescentemente fragmentada das sociedades e seus efeitos sobre as escolhas eleitorais assim o determinam. Tomemos o caso de Israel: desde a sua fundação, em 1948, os governos naquele país, para obter o apoio do número mágico de, ao menos, 61 deputados fiéis, em um parlamento composto por 120 membros, sustentam-se em heteróclitas composições partidárias. Continuar Lendo
Como se forma a cultura pública? – Número 11 – 06/2011 – [34-35]
Em fins do ano de 1788, um padre radical francês envolvido com o processo revolucionário então em curso em seu país – o abade Emannuel Joseph Sieyèz (1748-1836) – escreveu uma pequena obra prima. A obra, editada em janeiro de 1789, denominava-se Qu’est ce qu’est le Tiers État? (O que é o Terceiro Estado?). Tratava-se de uma refutação aberta aos valores e procedimentos da cultura política do Antigo Regime, sustentada na divisão da sociedade francesa em três “estados”. O primeiro e o segundo dos quais ocupados pelo clero e pela nobreza. O restante – o Terceiro Estado – continha a maioria demográfica dos franceses. Maioria demográfica, minoria política, em rigorosa distinção para com os demais estados, minorias demográficas e maiorias políticas. Continuar Lendo
Resenha de ‘Subcultura e mudança’, de Candido Mendes – Número 5 – 05/2011 – [12-15]
Em memorável texto, publicado nos idos da década de 1950, o filósofo brasileiro Álvaro Vieira Pinto, exortou os que se dispusessem a interpretar o país de forma não usual a adotar do que designou como o “ponto de vista do infinito”. O texto em questão — Ideologia e Desenvolvimento Nacional, editado pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) em 1956 —, uma obra-prima de clarividência e estilo, criticava hábitos intelectuais fincados na estrita finitude das coisas. Tal circunscrição, marcada pela obsessão com o imediato, caracterizava, para ele, o ponto de vista do finito, presente na fragmentação da experiência e na adoção de protocolos mentais meramente descritivos e, por essa via, cativos daquilo que se está a observar. Continuar Lendo
Da animação à gestão – Número 1 – 04/2011 – [2-3]
Da lavra do politólogo Sergio Abranches, na altura da década de 1980, a expressão “presidencialismo de coalizão” acabou por se fixar no vocabulário político geral da nação. Não apenas cientistas políticos a utilizam, mas jornalistas, políticos e o povo em geral. As intenções originais, contudo, eram mais modestas. Tratava-se de entender o funcionamento do sistema político brasileiro implantado em 1946 e destruído pelo republicídio de 1964. A expressão buscava tão somente fixar de modo conceitual o amálgama institucional brasileiro, um composto confuso que incluía federalismo, bi-cameralismo, presidencialismo e representação proporcional.
Trocando em miúdos, a fragmentação política e social brasileira – tanto regional como partidária – encontrava abrigo em um sistema eleitoral que, dada a sua característica proporcional e não majoritária, aparecia como mais inclinado à representação inclusiva, e igualmente fragmentada, do que à geração de maiorias para governar. Dessa forma, o presidente, eleito pelo voto direto, era obrigado a compor maiorias parlamentares e a desenhar seu próprio ministério, com base em ampla coalizão partidária e regional. Essa, a essência do presidencialismo de coalizão, vigente na República de 1946 e reposto na vida política brasileira com o fim do aziago consulado de 1964. Coube ao insigne estadista brasileiro José Sarney, o aggiornamento do arranjo. Nenhum dos governos que se lhe seguiram dispensaram a utilização do artifício. Continue Lendo