Da lavra do politólogo Sergio Abranches, na altura da década de 1980, a expressão “presidencialismo de coalizão” acabou por se fixar no vocabulário político geral da nação. Não apenas cientistas políticos a utilizam, mas jornalistas, políticos e o povo em geral. As intenções originais, contudo, eram mais modestas. Tratava-se de entender o funcionamento do sistema político brasileiro implantado em 1946 e destruído pelo republicídio de 1964. A expressão buscava tão somente fixar de modo conceitual o amálgama institucional brasileiro, um composto confuso que incluía federalismo, bi-cameralismo, presidencialismo e representação proporcional.
Trocando em miúdos, a fragmentação política e social brasileira – tanto regional como partidária – encontrava abrigo em um sistema eleitoral que, dada a sua característica proporcional e não majoritária, aparecia como mais inclinado à representação inclusiva, e igualmente fragmentada, do que à geração de maiorias para governar. Dessa forma, o presidente, eleito pelo voto direto, era obrigado a compor maiorias parlamentares e a desenhar seu próprio ministério, com base em ampla coalizão partidária e regional. Essa, a essência do presidencialismo de coalizão, vigente na República de 1946 e reposto na vida política brasileira com o fim do aziago consulado de 1964. Coube ao insigne estadista brasileiro José Sarney, o aggiornamento do arranjo. Nenhum dos governos que se lhe seguiram dispensaram a utilização do artifício. Continue Lendo
