O título desse ensaio é propositalmente ambíguo e nasce da estupefação perante a utilização da linguagem dos direitos para se falar em coisas como “direito à ciência – como na decisão da ADI 3510, pelo STF – e “direito fundamental ao desenvolvimento econômico e social”. Na linguagem corrente, a palavra zona pode designar apenas uma área ou região, como uma “zona comercial” enquanto área designada para o comércio. Mas a mesma palavra, dentre outras acepções, também designa desordem, bagunça, como quando, por exemplo, reclamamos que a casa está uma zona, isto é, a casa está uma bagunça. Logo, o título do ensaio pode ser entendido tanto como fazendo referência à “região dos direitos”, como à “bagunça dos direitos”. Tal ambigüidade se presta a manifestar uma afirmação a ser destrinchada ao longo do texto: “a zona dos direitos está uma zona!” Ou seja: a região dos direitos está uma bagunça! Comecemos então, aclarando a metáfora espacial que situa os direitos em determinada “zona”. Continue Lendo
A zona dos direitos – Número 34 – 10/2011 – [125-127]
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