Em abril se completaram trinta e oito anos do acontecimento da Revolução Portuguesa ou Revolução dos Cravos, como ficou conhecido o movimento militar que depôs o regime salazarista em Portugal, ditadura que existia há mais de quarenta anos, tendo sido uma das mais longas do mundo ocidental. Uma análise concisa e profunda sobre este movimento e sobre as especificidades do processo de legitimação e institucionalização desta revolução entre abril de 1974 e novembro de 1975 pode ser encontrada em A Revolução Portuguesa de Claudio de Farias Augusto, que foi lançado recentemente, no final de 2011, pela Editora Unesp.
Claudio de Farias Augusto era um jovem engenheiro brasileiro, bolsista da Fundação Calouste Gulbenkian, fazendo estágio no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC-Portugal), em Lisboa, naquele ano de 1974. Expectador privilegiado, acabou acompanhando de perto com arguta sensibilidade alguns momentos que o povo português viveu, conseguindo compreender, de um ponto de vista especial, a trajetória do que se passava naquele país. Ao retornar ao Brasil, após um período na Europa, o autor se bacharelou em Ciências Sociais (1978) e se tornou professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), dedicando-se a pesquisas sobre pensamento político clássico, teorias da revolução e da democracia, habitação e política urbana no Brasil, entre outros temas, doutorando-se em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) em 2003, defendendo sua tese Portugal, 1974-1976: entre o passado e o futuro, sob orientação da professora Dra. Celia Galvão Quirino, a quem dedica este seu A Revolução Portuguesa, e com a interlocução especial de Manuel Villaverde Cabral, um dos maiores intelectuais portugueses contemporâneos, que o orientou quando retornou a Portugal para complementar sua pesquisa nas universidades de Coimbra e de Lisboa.
O livro, um dos frutos de sua tese, está dividido em quatro capítulos, muito embora Portugal: de Jardim da Europa a último sonho socialista europeu do século XX, o primeiro capítulo, desempenhe o papel de uma introdução que procura situar o leitor, trazendo considerações importantes sobre o quanto uma nova vida foi iniciada em Portugal em 1974, com a crença que dali resultaria “uma sociedade que nunca existiu”, levando o país – que se tornou uma espécie de “laboratório político” ao buscar construir um futuro distinto de seu passado recente – a “procurar uma institucionalização política apoiada em bases há muito instituídas como universais, além de passar a conviver com um imaginário político moldado por experiências sociopolíticas e econômicas consagradas, sobretudo, pelo século XIX – particularmente, a democracia pluripartidária e o socialismo.”
Entre as qualidades do texto está a preocupação fundamental de seu autor em contextualizar o leitor. Antes de tratar propriamente da Revolução dos Cravos, Augusto examina a política colonial de Salazar, recordando que “os portugueses foram os primeiros colonizadores europeus a pisar em solo africano e os últimos a deixá-lo”, apontando o quanto a extemporaneidade e a fragilidade da situação colonial edificada, em parte, pelo regime salazarista, estiveram relacionadas àquela revolução, que terminaria por implodir o império ultramarino português, após uma manutenção prolongada desta política colonial, imposta por um Estado autoritário que havia sido gestado na frágil política republicana portuguesa do início do século XX. Claudio de Farias Augusto explica os motivos pelos quais Portugal chegou a um impasse devido a desdobramentos dos combates no continente africano, às dificuldades de Marcello Caetano com o poder, o sucessor de Salazar, e às pressões políticas e financeiro-econômicas internas e externas que se intensificavam. À guerra na África, Augusto destina atenção especial, nos levando a constatar as razões que fizeram a Revolução Portuguesa ter sido iniciada, na verdade, no continente africano, em Guiné-Bissau.
Salazar também mereceu de Augusto uma reflexão cuidadosa. Um relato preciso de aspectos da trajetória de seus últimos anos à frente de seu país, notadamente o tratamento que destinou à questão colonial no âmbito internacional, permeado pela análise de alguns de seus discursos, garante que possamos reconhecer o desgaste político e moral que ele sofreu até ser obrigado a deixar o poder em 1968, vítima de um hematoma craniano causado por um acidente doméstico durante suas férias. A saída de Salazar do poder daria início ao chamado período caetanista, em que Marcello Caetano – para quem Salazar era um mestre e mentor – assumiu o poder, mantendo a estrutura estatal corporativa, possuindo uma atuação que resultou em um agravamento das condições de ordem política e social que desencadeariam a mobilização militar que levaria à Revolução de 1974, quando as Forças Armadas, única instituição com condições de tomar o poder e promover algum tipo de reforma, segundo o autor, “engendraram-se golpes, que pretendiam, por caminhos distintos, por fim à agravada agonia vivida pela sociedade portuguesa – principalmente na última década.”
Após fixar o quadro geral da situação política na qual repousava o governo e a população portuguesa, ambos com desconforto, Augusto aborda os passos referentes aos movimentos dos militares, que ao seguirem a pista da democracia, se alinharam na contramão dos demais movimentos militares da época. Todas as etapas daquela Revolução são minuciosamente analisadas, inclusive em relação aos seus governos provisórios, não somente de uma perspectiva político-institucional, mas procurando caracterizar todo o contexto em que os acontecimentos se deram, apoiado em ampla bibliografia, fontes documentais e pela inevitável ótica pessoal de quem acompanhou de perto uma parte importante daquele processo que permitiria a Portugal trilhar uma via característica das opções democráticas ocidentais, com o cumprimento do compromisso assumido de incorporação de partidos políticos – não sem conflitos entre esses partidos e as instituições criadas pelo processo revolucionário, conforme ressalta e relata detalhadamente o autor – e de líderes à vida política e ao governo, eleição do Presidente da República e de uma Assembléia Nacional Constituinte, apesar das dificuldades institucionais.
O apoio e a “amplíssima adesão da população” já ao longo dos primeiros meses daquela revolução é uma questão que também é tratada pelo autor, que lembra de outros aspectos interessantes do período, como a ausência de efetivos policiais nos espaços públicos, a oportuna situação econômico-financeira do país (Portugal se encontrava “praticamente sem dívida externa e com divisas significativas acumuladas”), a ausência de uma liderança efetivamente carismática – cujo afloramento, conforme recorda Augusto, é ensejado, de certo modo, em revoluções – e a permanência de um mesmo general na presidência da República do Terceiro ao Sexto Governo Provisório e o quanto dependeu desse aspecto a estabilidade daquele período.
Por fim, insistimos em dizer que um dos méritos do livro está na preocupação fundamental de seu autor em se apoiar de um modo consistente em referências, como sói acontecer na literatura acadêmica. Entretanto, apesar de seu autor fazê-lo com todo rigor – apontando não só as questões tratadas por uma imensa bibliografia existente sobre a Revolução dos Cravos, como também por depoimentos de protagonistas, relatos jornalísticos e documentos oficiais, como atas de reuniões e assembléias do Movimento das Forças Armadas (MFA) e do Conselho da Revolução –, o faz sem prejuízos em relação ao sabor do texto, especialmente por conta do seu aporte na teoria política, notadamente em Hannah Arendt, em uma reflexão sobre este movimento que representou “o último sonho socialista europeu do século XX”, tendo inspirado a todo o Ocidente a partir dos cravos daquela primavera portuguesa de 1974.
Carlos Eduardo Oliva
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::: A Revolução Portuguesa :::
::: Claudio de Farias Augusto :::
::: Unesp, 2011, 180 páginas :::
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