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1. Problema e hipótese de pesquisa:
Em 1973, Chico Buarque e Ruy Guerra tentaram encenar a peça Calabar, o Elogio da Traição. Um musical sobre o senhor de engenho da Capitania de Pernambuco, que toma o partido dos holandeses, no conflito com a Coroa Portuguesa, durante a Insurreição Pernambucana do século XVII. Dizemos que “tentou” porque a peça foi proibida, e boa parte das canções que compõem o repertório do musical tiveram suas letras censuradas, em parte ou por completo, no álbum em que foram gravadas. Algumas das partes suprimidas são emblemáticas do problema que buscamos tratar neste artigo.
Na canção Fado Tropical, foi suprimida a frase “além da sífilis”; em Bárbara foi mutilada a passagem que insinuava relação homossexual entre as personagens Bárbara e Anna. Considerando os temas, não achamos suficiente caracterizar essa ocorrência simplesmente como um episódio da censura que compôs as práticas repressivas da ditadura civil-militar. É necessário apontar que ela se estendeu a uma grande variedade de manifestações artísticas e culturais no período, muitas das quais foram censuradas sem que manifestassem qualquer indício de oposição ao regime. As razões da censura não estão dadas no ato de censurar; mais do que uma ocorrência daquelas práticas, trata-se de uma evidência do problema obscurecido na relação entre autoritarismo político e conservadorismo moral que pretendemos analisar. Na proibição da peça e na supressão das músicas, o objeto de controle não eram contestações ao regime, manifestações políticas ou críticas ao governo. A proibição é justificada em razão da defesa da moral e dos costumes.
A preocupação moralizante orientou ações censórias em todos os ramos da produção cultural. Entre os escritores, a autora individual com mais títulos censurados escrevia literatura de bancas de jornal com temática homossexual feminina. O mercado editorial não tinha permissão para estampar nu frontal feminino no interior de revistas do gênero. Em um período em que a televisão ainda não estava massificada, o teatro possuía posição de relevo na difusão da cultura, e as Divisões de Censura de Diversões Públicas dedicaram considerável atenção a esse campo. Nos trabalhos sobre censura ao teatro, abundam referências ao papel exercido por “senhoras da sociedade”, na demanda por censura dos órgãos públicos a peças que atentassem contra a moral e os bons costumes da família brasileira.
Há um problema teórico aqui que pretendemos evidenciar, pois um regime político autoritário não guarda relação auto evidente com uma pauta de costumes. A ditadura civil-militar instaurada a partir do golpe de Estado de 1° de abril de 1964 se estruturou com o propósito de estancar e reverter os avanços políticos e econômicos de caráter popular do período precedente, garantindo os interesses materiais de determinado setor da sociedade. Assim, a pergunta que moveu a análise que apresentaremos da relação entre autoritarismo e conservadorismo se põe nos seguintes termos: Por que uma forma de exercício do poder político, que se erige para preservar interesses, dedica recursos e busca o controle de manifestações sociais que não resistem a esses interesses, ou a essa forma política? Nossa pergunta parte da validade da descrição da forma de governo por essa específica causa final, a qual problematizaremos a seguir. E coloca como possibilidade a hipótese de que o controle moral sobre costumes teve um papel na consecução dessas finalidades.
Uma forma de exercício do poder político, reconhecendo o que caracteriza uma organização social, existe para mantê-la ou alterá-la com vistas a determinadas finalidades. O que ela é, quando adequada à sociedade, ou bem-sucedida quanto à consecução das finalidades, varia em nomenclatura a depender do que deve ser reconhecido, mantido ou alterado. Assim, é possível afirmar, genericamente, que a forma de governo será, por exemplo, adequada, se produzir as condições conservadoras ou transformadoras necessárias à consecução de suas finalidades. Mas apenas a finalidade de ser duradoura pode ser tomada como constante em qualquer forma de exercício do poder político. Por este motivo, sua definição parece ainda incompleta, porque descuida de evidenciar que adequação e finalidades resultam de decisões tomadas segundo determinados critérios. Numa sociedade de classes, como a descrita no caso em questão, a forma de governo atendeu desigualmente aos interesses em disputa: o critério de definição de adequação e finalidades foi posto pelos atores que mais vantagens auferiam da desigualdade. Em atenção à empiria que orienta a análise, escolhemos nos referir a essa dimensão do exercício do poder político como autoritarismo político.
Autoritarismo é um conceito largamente utilizado, ainda que não conte com uma definição rigorosa que se possa utilizar como referência[1]. Tratamos por autoritário o exercício excludente do poder político, mediante o uso das instituições de forma fechada e infensa ao contraditório, mantendo o grupo dominante isento do exercício de negociação, composição, concessões mútuas e incorporação das demandas de outros grupos que também serão afetados pelos resultados concretos das decisões. A forma de governo que se verifica durante a ditadura civil-militar pode, nesses termos, ser caracterizada como autoritária, a despeito de preocupações com um verniz institucional que variaram ao longo dos mais de vinte anos de sua duração. Como qualquer outra, a forma de exercício do poder político vigente durante a ditadura civil militar poderia ser bem descrita segundo a chave adequação-finalidades: reconhecendo o elitismo como característica histórica da sociedade brasileira, produziu condições de manutenção e alteração dessa sociedade segundo as finalidades elitistas para cuja proteção passou a existir. Mas essa descrição não alcança todo o fenômeno, pois os critérios fixados para a definição da adequação e das finalidades atenderam exclusivamente aos interesses da elite.
Durante a ditadura civil-militar, a forma autoritária de governo se erigiu para criar uma ordem política que governasse a organização social brasileira mediante uma operação necessariamente ambivalente. A sociedade não se caracterizava apenas pela radical desigualdade material, como também por transformações que apontavam para a possibilidade de popularização do acesso a bens, a direitos e ao exercício do poder político. Neste caso, a adequação da ordem autoritária se deveu à sua potencial capacidade de forçar a manutenção de uma sociedade impopular. A impopularidade impõe essas operações interessantes, como a de um juízo que, para ser adequado a uma realidade em processo de transformação, não deve ser realista, mas normativo.
Desde seu momento inaugural, a forma autoritária da ditadura civil-militar se caracterizou por esse tipo de ambivalência. Os operadores do golpe de Estado de 1964 se valeram do argumento contrarrevolucionário, isto é, da justa contenção de uma injusta ruptura. Não obstante, do ponto de vista da relação da transformação com o tempo, o movimento dotado de sentido propriamente conservador seria o de preservar a popularização. Mas o golpe que rompeu com ela se apresentou como contragolpe. Mais ainda, o fez mediante uma suposta defesa dos interesses gerais da nação, como atua ideologicamente a burguesia para encobrir seu particularismo com o manto da universalidade, desde o surgimento dos nacionalismos modernos no final do XVIII[2]. A operação tem a ver com a forma de apresentar as medidas necessárias à preservação de interesses excludentes. Era do interesse de frações dominantes que se mantivesse restrito o acesso aos bens sociais e políticos, mas a forma de governo necessária à manutenção dessa restrição foi apresentada como correspondente a toda a organização social. Trata-se de uma operação curiosa, caso se faça a identificação rápida entre autoritarismo político e sua afirmação pela força. Porque evidencia o reconhecimento de um último elemento que caracteriza as formas de exercício de poder político em geral, cujo impacto para a forma autoritária é central para a relação que analisamos: será duradoura a organização social excludente cuja forma de governo seja capaz de alcançar algum grau de adesão dos membros excluídos. No gesto do golpe que instaurou a ditadura em 1964, tratou-se de reforçar o elemento de coerção, ao remover um governo eleito pela via de um movimento armado; o que não dispensa o recurso a formas ideológicas que permitam a recuperação de algum consenso, sem o qual o regime instaurado não se estabiliza.[3]
No regime autoritário a manutenção que se espera, da forma de exercício do poder político, é dificultada pela instabilidade fatalmente imposta pela natureza postiça da sociedade que ele existe para preservar. Desta maneira, a ruptura que instaura a ditadura civil-militar não faz dela automaticamente um regime. Foram muitas as operações que visavam garantir potencial duradouro àquela forma autoritária de exercício do poder político. No plano da sociedade civil, a ação do governo autoritário se materializou pela interferência na livre associação, na formação de grupos organizados, ou ainda na manifestação de interesses, expressão de ideias ou práticas comportamentais. Não fazemos aqui a defesa abstrata de uma liberdade de expressão e organização absolutas, como o adversário oculto que estava sendo suprimido. Esse controle é autoritário na medida em que decorre de decisões políticas de um regime fechado, são expressões interligadas. O resultado é um regime elitista, que preserva os interesses do setor dominante através do controle exclusivo dos mecanismos políticos. Mas seu sucesso depende de que a neutralização do potencial inclusivo da atividade associativa não comprometa a possibilidade de consenso. Compreendendo a construção da hegemonia como a articulação entre os momentos de coerção e consenso, identificamos a censura forjando uma área transitória entre ambos, à medida em que se vale da ameaça de violência para o controle dos canais de expressão das ideias.
Partindo da exposição do que entendemos por autoritarismo, isto é, exercício excludente do poder político, chegamos à identificação de que a estabilidade que lhe é imprescindível impõe a adoção de estratégias pelas quais suas formas são conservadas. Observamos ainda que tais estratégias serão bem-sucedidas à medida que sejam capazes de induzir a adesão dos excluídos. Assim, a operação característica da forma excludente de exercício do poder político é o deslocamento do conflito que, originado pelas consequências da exclusão, garante a subordinação política necessária à manutenção estável da forma excludente de governo e, consequentemente, da forma impopular da organização social que ele se erige para preservar.
Do exposto, entretanto, não se compreende ainda a natureza da relação entre autoritarismo político e conservadorismo moral. Explorá-la depende da descida às especificidades históricas que determinaram o caso concreto, como recurso para melhor apreender o alcance dessa relação. O poder instituído dispõe de recursos, estrutura e legitimidade para realizar as operações de controle conservador da moral. A materialização dessa capacidade em estrutura institucional se dá através de mecanismos de censura. Criação de agências, dotação de recursos, recrutamento de funcionários, definição de escopo de atuação formam um campo de intervenção que, via de regra, confere poder a instrumentos que apresentam um variado grau de arbitrariedade nas decisões. Apesar da preocupação formal em instituir o objeto de atuação do controle censório, não são raros os casos de atuação que escapam a esse foco, atendendo tanto a interesses particularistas quanto aos objetivos não declarados de consolidação do poder excludente.
No caso de interesses particularistas, temos exemplos marcantes na ditadura civil-militar de 64, dos quais dois merecem destaque. O primeiro exemplo é a peça “O Berço do Herói”, de Dias Gomes. Sua interdição no momento em que estava prestes a estrear foi interpretada como manifestação do ressentimento do governador da Guanabara, Carlos Lacerda[4]. Apesar de ser uma crítica camuflada e bem humorada à manipulação do sentimento popular por parte das estruturas de poder, mirando no mandonismo e clientelismo do “Brasil profundo”, a peça foi interditada com recurso a justificativas moralizantes, por ataque ao decoro e aos bons costumes. Mesmo com os ajustes feitos visando sua aprovação, a encenação continuava vetada, submetendo autor e produtores ao labirinto burocrático estabelecido para obter aprovação de instâncias estaduais e federais. Avaliando pareceres e declarações do período, Laura Matos conclui que não restava outro elemento para compreender a manutenção do veto, a não ser o ressentimento de Lacerda. O governador da Guanabara havia se tornado um conservador militante após ser expulso do PCB, quando se recusou a se desculpar publicamente por uma entrevista que expôs dirigentes do Partido à repressão durante o Estado Novo. Dias Gomes, autor da peça, era figura de destaque da célula de cultura do Partido Comunista[5].
O segundo caso emblemático diz respeito à cassação de professores da Universidade de São Paulo, após a edição do Ato Institucional número 5. Apesar de formalmente enquadrados nos dispositivos legais do AI-5 e da Lei de Segurança Nacional, professores cassados e até mesmo presos sequer tinham envolvimento com atividade política. A Associação dos Docentes da USP (ADUSP), sindicato da categoria, realizou minucioso levantamento dos processos desde o golpe até o fim da vigência do AI-5, e identificou a prevalência de motivações muito distantes das alegadas infrações subversivas. Na raiz da perseguição aos docentes estavam, principalmente, a intenção de eliminar da concorrência profissionais competentes que não poderiam ser derrotados em concursos públicos, e o projeto de remover dos quadros da instituição os membros do grupo em torno do candidato a reitor que tinha a proposta de reforma universitária que modernizaria a USP e diminuiria o peso corporativo dos Institutos mais tradicionais (e tradicionalistas). Revanchismo e ressentimento encobertos com o manto da defesa da pátria[6].
O espaço deixado ao arbítrio, graças ao poder conferido a agentes locais desembaraçados de mecanismos de controle, combinado ao incentivo à delação, proporcionou a proliferação de casos caricatos, compilados com humor por Stanislaw Ponte Preta nos volumes do seu Febeapá[7]. O autor, ator, músico e militante comunista Mário Lago também registrou em duas obras um catálogo de absurdos cometidos por esses tiranetes locais acobertados. Frequentador recorrente dos cárceres da repressão, seu objeto não é propriamente a censura, mas a perseguição e prisão de cidadãos logo após o golpe e durante a ditadura. Com a leveza de sua escrita, denuncia os casos de colegas de cárcere que, diferente dele, não tinham qualquer envolvimento com militância política[8]. Escolhemos estes exemplos, entre uma grande profusão de tantos outros, apenas como ilustração das preocupações que o regime autoritário teve para a restrição da formação ideológica, e o papel que a repressão e a censura tiveram para efetivá-lo. Evidências anedóticas que sinalizam um processo mais abrangente na construção da hegemonia, como estabilização e rotinização da dominação, e o inevitável subproduto de proliferação da arbitrariedade para além dos limites declarados. O recurso à censura como instrumento de conservadorismo moral não é, contudo, criação da ditadura de 64. Há uma trajetória histórica, tanto do fenômeno quanto do seu desenvolvimento institucional.
2. Especificidades históricas do sentido da relação entre autoritarismo político e conservadorismo moral
A censura oficial, como prática de governo, emerge no Brasil entre as primeiras instituições que são fundadas com a chegada da Corte. O alvará de criação da Intendência Geral de Política, em maio de 1808, estabelece a censura das casas de diversão com poder de polícia. Ainda que a Constituição Imperial tenha proclamado a liberdade de expressão, o primeiro registro de censura data de poucos meses após o início de sua vigência, ainda em 1824. Durante o período do Primeiro Reinado a censura ao teatro era realizada localmente, ofício garantido com a manutenção de camarotes financiados publicamente nas salas. No regulamento do Teatro de São Pedro, no Rio de Janeiro, constava do artigo 4° que se qualquer ator, por gestos ou palavras, ofendesse ou cometesse algum abuso contrário à moral e ao respeito devido ao público, seria preso e condenado à cadeia. Em 1843 é estabelecido o Conservatório Dramático Brasileiro com atuação no Rio de Janeiro, sede da Corte, e se definia como uma associação de intelectuais, não remunerados, “desejando promover os estudos dramáticos e o melhoramento da cena brasileira de modo que se tornasse a escola dos bons costumes e da língua.” Em seu artigo 8°, apresentava o fundamento da ação censora: “A veneração à nossa Santa Religião – o respeito devido aos Poderes Públicos da Nação e às autoridades constituídas – a guarda da moral e decência pública, a castidade da língua – e aquela parte que é relativa à ortopedia.”
A atuação do Conservatório na censura teatral oferece uma imagem dos antecedentes históricos do fenômeno que estamos interpretando neste artigo. Justificando o veto à peça Maria Tudor, o censor apresenta o seguinte parecer, em janeiro de 1844:
“O drama Maria Tudor apresentando o deplorável espetáculo de uma princesa soberana, digna de censura pelos escândalos de sua moral pervertida, como mulher, e como rainha, não pode deixar de deprimir, e muito, o prestígio da realeza, se chegar a representar-se. E como, segundo meus princípios, só devam aparecer em cena os atos heroicos, morais e virtuosos dos soberanos, capazes de inspirar no Povo sentimentos de mor, veneração e respeito, não posso convir em que se autorize a representação do referido drama, e muito principalmente no Teatro de São Pedro de Alcântara, honrado frequentes vezes, e sem previa participação, com a Augusta Presença da Família Imperial”[9].
Como é possível identificar nessa passagem, a trajetória das instituições censórias é historicamente constituída, por sua estrutura e seu conteúdo, da dotação de poderes arbitrários aos seus agentes. A justificativa do censor, baseada em suas considerações subjetivas sobre o que deve ou não ser encenado, serão reproduzidas de diversas formas nos pareceres da censura após 64. Exemplos eloquentes dessa permanência estão nos pareceres de censores para justificar a proibição de Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca, que entende não ser adequado expor ao público palavreado chulo, descrição de cenas com teor sexual e criminalidade[10]. É relevante atentar para a ligação entre o conteúdo dessas intervenções arbitrárias e um traço ideológico marcante dos regimes autoritários, particularmente no papel conferido à censura. A percepção de que o povo é ignorante, deseducado, incapaz de identificar de forma autônoma o que atende a seus próprios interesses, é uma justificativa fundamental para o exercício do poder excludente, por uma elite esclarecida capaz de tutelar a “multidão criança”. A tipificação das classes baixas como não portadoras de racionalidade e moralidade plenas acompanha a justificativa de sua exclusão da comunidade política desde os fundamentos do liberalismo moderno com Locke, e em cada quadra histórica a argumentação se ajusta às necessidades de justificar e consolidar instituições, que lidem com a contradição entre fundamentar o dever político universal e preservar o controle político para os proprietários.[11]
A censura, como prática de governo, acompanha o desenvolvimento da estrutura institucional nas diferentes fases da formatação do Brasil moderno. O aparato oficial de censura ganha corpo com o Estado Novo de Getúlio Vargas e o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda. O rádio, como principal veículo de comunicação de massas, concentra a atenção das camadas populares e médias urbanas. Em 1942, 108 programas radiofônicos e 373 letras de músicas foram proibidos. A estratégia do Estado Novo, contudo, foi marcada pelo intenso trabalho de cooptação de artistas e intelectuais, e sua instrumentalização para a propaganda ideológica do regime para as massas. Em artigo de 1942, na Revista Cultura Política, é expressa uma indicação da nossa hipótese, sobre a relação entre interesses do grupo político no poder e a formação de uma base de apoio, através da comunicação direta com valores tradicionalistas: “o governo pede apenas a colaboração de todos os homens de boa vontade para a consecução da enorme tarefa que a si mesmo se propõe. Quem não quiser ajudá-lo, pelo menos não o impeça”[12]. Nesse contexto é criado o DIP, em 1939, apresentando no discurso de sua justificação a defesa do caráter não arbitrário do Estado, e a prioridade à propaganda em lugar da repressão. O órgão se torna encarregado da censura das produções de teatro, cinema, atividades recreativas e esportivas, radiodifusão, literatura social e política e imprensa. No balanço das atividades de 1941, após mencionar os dados referentes à censura e proibição de programas de rádio e letras de canções, é mencionado que “foram efetuados numerosos cortes em textos que se achavam em desacordo com a orientação do DIP, que procura imprimir ao rádio uma orientação moralizadora e útil”[13].
Ainda que a orientação estadonovista tenha sido marcada pelo esforço de cooptação, mobilizando a produção cultural para a difusão da ideologia do regime com o culto do trabalho, a política foi simultaneamente paternalista e repressiva. A apologia do trabalhador sufocava o espaço que a figura do malandro ocupava na representação artística popular, particularmente no samba. Os censores do regime se reuniam com os compositores e assinalavam passagens que deveriam ser suprimidas e alteradas. Alterar composições não foi uma inovação dos censores do período, mas é no Estado Novo que esse gesto alcança o status de política cultural institucional. Tratava-se de um Estado que encarnava o papel de guia cultural das massas, orientado por um conjunto de valores morais que deveriam ser partilhados por toda a Nação. Em outra publicação da Revista Cultura Política, de 1940, as manifestações musicais populares são consideradas bárbaras por excelência, e reclamam domesticação, em uma reiteração da orientação elitista que não reconhece racionalidade nas classes baixas. Cabe ao Estado “a elevação do nível artístico e intelectual das massas (…) o samba, que traz em sua em sua etimologia a marca do sensualismo, é feio, indecente, desarmônico e arritmo. (…) lancemos mão da inteligência e civilização. Tentemos, devagarinho, torná-lo mais educado e social.” É ainda relevante registrar que as preocupações com o papel de guia ético moral da nacionalidade não são atributo exclusivo dos regimes abertamente ditatoriais, pois a regulamentação legal da censura, vigente durante a ditadura civil-militar, foi herdada da Constituição de 1946[14].
A mobilização de recursos e uma estrutura institucional voltada para o controle moralista (contemporaneamente tratado como “pauta de costumes”), nos marcos temporais da ditadura civil-militar de 1964, despertam a atenção analítica ao se considerar as motivações para o golpe e os interesses que sustentaram a ditadura que o seguiu. Como pretendemos ressaltar sumariamente a seguir, a destituição do Governo Jango e a edificação de uma ordem autoritária tinha como horizonte atualizar os mecanismos e táticas da modernização conservadora brasileira. Tratava-se de conter a conscientização e organização política autônoma das classes trabalhadoras, para remover os obstáculos a uma política econômica recessiva. Os ajustes liberais e o arrocho salarial eram a solução das elites para a inserção da estrutura econômica brasileira na nova etapa do circuito capitalista internacional, recuperando as elevadas taxas de acumulação que tradicionalmente impulsionaram a formação de capital, os investimentos e os lucros de uma burguesia de nação periférica dependente.[15]
Do ponto de vista estritamente mercadológico, a obstrução conservadora da produção cultural é um contrassenso. Proibir livros, discos, peças de teatro, jornais e filmes, elimina a circulação de mercadorias culturais e impede a realização do lucro para produtoras, editoras, gravadoras, casas de show, e toda a cadeia de produtos associados ao seu consumo. Do ponto de vista político são atingidos até mesmo aliados do regime em questão, como Nelson Rodrigues, Rubem Fonseca e a Rede Globo de televisão, criada em associação com capital estrangeiro graças à proximidade do empresário das comunicações Roberto Marinho com as autoridades da ditadura.[16] Essa segunda consideração permite descartar a campanha característica da guerra fria – ou no mínimo questionar a sinceridade de suas razões declaradas. Incorporada ao ideário da segurança nacional através da Escola Superior de Guerra, tal campanha asseverava que o ataque à moral e aos bons costumes era uma estratégia comunista dissimulada, buscando a corrosão dos valores tradicionais para fazer ruir a família brasileira, o que facilitaria sua penetração insidiosa em uma cultura avessa a seus propósitos subversivos.
Dessa aparente contraposição entre horizonte capitalista e ação prejudicial aos negócios, emerge o questionamento quanto aos propósitos que sustentaram a atuação censória ao longo de todo o período. Como demonstrado anteriormente, a censura precede o golpe de 10 de abril de 1964, e perseverou após a redemocratização e mesmo na vigência da Constituição de 88. Buscamos circunscrever a análise não apenas por questões metodológicas de delimitação do objeto, mas a própria definição dos limites temporais atende às questões levantadas por esse fenômeno: por que um regime abertamente ditatorial recorre a tal expediente? Como a atenção a demandas do conservadorismo moral difuso se encaixa em uma manifestação histórica da autocracia burguesa que dispensa o verniz democrático e se apresenta em toda a sua composição de arbítrio e violência?
Capitalismo e modernização autocrática
Três aspectos da formação histórica do capitalismo brasileiro informam nossa análise da relação entre autoritarismo político e conservadorismo moral: sua constituição histórica de forma dependente, sobre bases coloniais e escravocratas. O padrão de acumulação adotado, com baixa tecnologia e produção voltada para o fornecimento de produtos primários ao mercado externo, é assentado na hiperexploração da força de trabalho – cuja manutenção é garantida pela subordinação política das classes trabalhadoras. Apenas este último aspecto é mobilizado como operador analítico no presente artigo. Nossa interpretação repousa na identificação de que a mão de obra primeiro escravizada e, depois, de baixa remuneração, mas sempre socialmente excluída do acesso a bens e serviços elementares e politicamente subordinada, é condição para a consecução das finalidades que determinaram as formas e as estratégias assumidas pelo exercício do poder político no Brasil. Tal identificação é chave, portanto, para investigar a natureza da relação entre a forma autoritária e sua decisão de empregar recursos em políticas que não têm outra finalidade aparente, senão atender a valores conservadores.
A subordinação política das classes trabalhadoras foi garantida através da reiteração do controle pelo alto de processos históricos decisivos, desde a gênese da nacionalidade. Na América espanhola ocorreram guerras de libertação que, conduzidas por elites locais, envolveram setores subalternos em processos que fomentaram as bases de uma “formação nacional”. No caso brasileiro, eventos como Independência, abolição da escravatura, Proclamação da República e Revolução de 1930, resultaram de acordos internos às elites, mediante a ausência das massas e a manutenção do exclusivo agrário. Este padrão de deslocamento e controle das massas é a constituição histórica da autocracia burguesa, e se verifica em cada etapa da incorporação do Brasil a uma ordem social competitiva de mercado, um processo também tratado na literatura em analogia com a “via prussiana” ou ainda “modernização conservadora”.
Nessa chave interpretativa adotada, a Independência não é o desfecho de lutas nacionais por libertação, mas o resultado de um acordo. Elites locais que se potencializaram com a abertura dos portos buscavam continuar integradas ao mercado internacional, sem a mediação onerosa da Coroa Portuguesa; o chefe máximo do Estado recém criado era o príncipe herdeiro da antiga metrópole. A abolição da escravatura passou ao largo das campanhas abolicionistas e lutas por libertação dos trabalhadores escravizados, atendendo à racionalidade da formação de um mercado de trabalho assalariado mais ajustado às demandas do capital invertido na lavoura de café; foi assinada pela Princesa Imperial, e os libertos não lograram integração econômica ou política. A Proclamação da República e a Revolução de 1930 derivaram de rachas internos dos blocos no poder, e consequentes alterações na sua composição.
Com a República de 1946, os processos modernizantes de 1930-45 foram aprofundados em registro democrático, o que moveu engrenagens sociais vistas como ameaças de fissuras da ordem controlada. Não apenas porque esta garante a desigualdade necessária a processos de acumulação, mas porque o padrão exclusivista de controle político agora era confrontado com a necessidade de se preservar em uma democracia de massas. Os beneficiários desses processos se valeram daquela ordem para assegurar que o capitalismo industrial urbano gestado nas décadas de 1940 e 1950 continuasse se alimentando da sobrevivência do atraso, o qual garantia a renovação das bases materiais da coalizão entre elites agrárias e urbanas[17]. Tal convergência de interesses será responsável politicamente pela reação contra as ameaças à concentração fundiária e às margens de acumulação, promovendo o golpe de Estado de 1964 e sustentando a ditadura que o sucedeu.
A forma de exercício do poder político que emerge do golpe tem, necessariamente, que manifestar caráter autoritário para cumprir seus propósitos. No âmbito institucional, depende de um governo centralizado e forte para realizar a reversão violenta dos processos de popularização do acesso a bens sociais e políticos que ameaçam as margens de acumulação, tornando-se impermeável às demandas populares. Uma impermeabilidade que leva às preocupações pertinentes ao segundo aspecto autoritário. Para o sucesso da forma de governo constituído para preservar interesses elitistas, não é suficiente que ela seja autoritária e violenta. A rigor, não é prudente que a pretensão permanente de sua função excludente seja autodeclarada, sob risco de incitar resistências e comprometer sua estabilidade. Cabe ao Estado autoritário se tornar regime autoritário, mas para tanto, deve administrar o conflito resultante do padrão excludente de organização social que ele existe para proteger, produzindo as condições que tornem estáveis e duradouras a sua interação com a sociedade civil. Isto depende de estratégias capazes de produzir consenso entre excluídos e ordem excludente. Distinguimos entre três as estratégias poderosas que, embora extremamente repressivas e dispendiosas na origem, franquearam processos autônomos de reprodução de consenso que desobrigaram o governo do ônus da administração do conflito: controle sobre vida associativa, neutralização de espaços de formação da consciência dos interesses e deslocamento do conflito.
Nesse sentido, o período João Goulart (1961-64) é ilustrativo dos “problemas” a serem sanados da perspectiva autocrática, ao engrenar ameaças a um dos pilares do desenvolvimento capitalista brasileiro. Com intensa mobilização de setores populares, as reformas pretendidas acenavam com a possibilidade de ganhos diretos e indiretos para a força de trabalho, desde sempre embutida em um padrão de desenvolvimento escorado no alto índice de exploração. A convivência de um capitalismo urbano implementado (ainda que não maduro) com um setor agrícola com traços pré-capitalistas, era a manifestação concreta da sobrevivência do atraso financiando a expansão de um setor moderno. No modelo brasileiro pós-30 o Estado cumpre papel fundamental, principalmente através da atuação das estatais, mas tem uma base fiscal estreita, problema contornado com a emissão monetária. A instabilidade da moeda atenta contra os interesses dos setores financeiro e ligados ao comércio exterior, com o controle inflacionário e a obtenção de divisas despontando como horizonte político a ser perseguido. A estratégia de estabilidade, oferecida por agências financeiras internacionais para a concessão de crédito, conformava uma política econômica de austeridade, que resultava em depreciação do salário real[18]. No contexto de intensa politização das classes trabalhadoras no período, essa opção dependeria de uma solução autoritária que anulasse o potencial de contestação e negociação dos assalariados[19]. O controle rígido da força de trabalho, através da neutralização de suas entidades de classe torna-se, portanto, tarefa política para a realização de uma agenda que tem como horizonte a compressão de seus ganhos.
O atraso da estrutura agrária impunha a necessidade de uma reforma, deprimindo o custo da reprodução da força de trabalho, o que nas condições políticas do período deságua em um impasse, em virtude do equilíbrio de forças no pacto partidário PSD-PTB que sustentava o governo. É uma aliança de classes que desloca a burguesia brasileira do centro decisório, e estabelece por fim uma limitação à expansão capitalista inaugurada na era Vargas, por se mostrar incapaz de garantir as margens de acumulação que permitiam a formação de capital. Como reverso da moeda (em outras palavras, sua antítese na dialética histórica da formação do capitalismo brasileiro), concomitantemente o proletariado urbano experimentou um adensamento demográfico inédito, particularmente na industrialização dos anos JK (1955-60), organizando sindicatos e partidos que representavam seus interesses, e caminhando para a superação da condição de subalternos resignados. Paralelamente emergem vigorosos movimentos agrários que atuam para retirar da servidão parcelas significativas da população brasileira[20]. O golpe emerge como opção para as forças que rompem com a aliança de classes visando gestar uma nova aliança, entre setores da burguesia, agrários e capital externo, com exclusão das classes trabalhadoras rurais e urbanas[21].
O regime que emerge depende de suas feições autoritárias para cumprir o programa da nova composição estabelecida. Visando garantir os índices de acumulação, nos moldes do padrão brasileiro de desenvolvimento, seria preciso não só impedir os avanços que as Reformas de Base significariam, mas reverter os avanços obtidos no período anterior. A política econômica deveria manifestar os interesses do capital e produzir ganhos de produtividade com o arrocho salarial que restabeleceria a lógica concentradora. Trata-se de uma opção que não poderia encontrar obstáculos na política econômica executada pelo governo, nem ser contestada pela oposição de movimentos da sociedade civil, organizada em forças capazes de exercer pressão. No campo institucional, o controle militar do governo garantiu a condução de uma política econômica favorável à orientação do novo bloco que se estabeleceu no poder; no campo da sociedade civil, significou a intervenção e repressão a entidades em que as classes trabalhadoras se organizavam para defender seus interesses. Perseguição e prisão de lideranças políticas e sindicais, intervenção direta em sindicatos e censura aos canais de expressão da crítica foram os recursos mobilizados para garantir a imposição das medidas de ajuste ao plano econômico da ditadura civil-militar. Sua execução redundou na combinação de altas taxas de crescimento econômico, particularmente no período do “Milagre”, com intensa concentração de renda[22].
Diante dessa exposição quanto aos motivos do golpe, e o sentido da ditadura de mais de duas décadas que se seguiu, qual o papel do conservadorismo moral nesse arranjo político? Como podemos compreender a atenção (materializada em repartições, pessoal e recursos) dispensada aos costumes e produções culturais, para além da propaganda anticomunista de preservação da família como fortaleza contra a penetração do inimigo vermelho? Em síntese, quais os fundamentos políticos dessa atividade censória para além do discurso ideológico?
Entendemos a preocupação com esse campo, aparentemente alheio aos interesses do regime, da perspectiva da necessidade de produção de consenso para a rotinização da dominação, o recurso a uma escora ideológica que ofereça a sua justificação para a consolidação de apoio. O discurso moralista, que se adequa a um conservadorismo difuso, forjado na influência cristã histórica, oferece pontos de convergência para criação de uma identidade de grupo, e deste com o regime. O recurso ao discurso conservador se deve, em parte, porque cumpre papel como expressão ideológica de setores deslocados com a modernização acelerada a partir de meados dos anos 50. Por essa “derrota” relativa, estes grupos têm interesse em se levantar contra os que se identificam com a modernização, simbolizados no governo de João Goulart. É uma derrota relativa, considerando que tais grupos são efetivamente incorporados aos setores modernos do capital monopolista e financeiro que articulam o golpe e garantem o regime ditatorial que se segue. A atenção a esse campo temático opera como deslocamento do conflito, escamoteando os mecanismos de dominação resultantes da luta de classes e desviando o foco para batalhas ideológicas de outra natureza.[23]
3. Estratégias de reprodução autônoma do consenso entre ordem excludente e excluídos da ordem.
Necessária à manutenção da organização social excludente, a estabilidade da forma autoritária reclama o consenso de parte dos excluídos. Sua possibilidade é franqueada por uma propriedade da política e de uma lição de esclarecimento. Aprendemos com as filosofias da história do século XVIII, que a descrição do que nos é contemporâneo pode ser feita mediante uma seleção de eventos históricos. Esta pode ser operada segundo a acentuação de determinados traços do real que sejam culturalmente significativos para a leitura do presente à luz de um sentido dado do passado. Por seu turno, esta reunião arbitrada de relações e acontecimentos da vida histórica forma um universo não contraditório de relações que não são senão pensadas, mas que autorizam uma espécie de antecipação, uma maneira determinada de interesse no passado, a partir de uma construção ideal do presente, a qual franqueou uma possibilidade de pensar o futuro imprimindo-lhe um sentido. A essa qualidade de operação do esclarecimento se soma sem dificuldades a atividade política, cuja variedade de experiências guarda pelo menos uma característica constante: sua afinidade com a opacidade.
Em princípio, parece remota a possibilidade de que encontre estabilidade social e política uma ordem social impopular e governada por uma forma autoritária de exercício do poder político, cuja razão é a promoção e a manutenção da exclusão em benefício de uma elite. Ninguém gosta de ser excluído. Não é razoável supor que processos de exclusão se darão sem resistência, ou que esta não será conflitiva, ou não produzirá instabilidade. A esta possibilidade disruptiva, é preciso somar a presença de elites interessadas em formas de garantir acumulação, que historicamente se movimentam segundo processos fiadores das oportunidades de ampliação da acumulação. Estas vêm acompanhadas do recrudescimento dos efeitos da exclusão social e política, e impõem o aprofundamento das condições adversas postas pela desigualdade que as elites produzem, e da qual dependem. A consideração de que a massa de excluídos o suportaria mansamente, só pode ser tratada como discurso ideológico para camuflagem dos resultados geradores de contenda. Elites econômicas jamais cessaram de temer o levante dos excluídos, cuja violência sempre foram capazes de antecipar – possivelmente em atenção à condição brutalizada que foram responsáveis por lhes impor. A produção de estabilidade apresenta duas possibilidades: pelo arrefecimento das causas do conflito, ou pelo controle sobre os agentes do conflito. A primeira encontra nos argumentos anteriores dois obstáculos algo intransponíveis, a saber, de que a desigualdade é condição para a acumulação e que esta tende à ampliação. A segunda possibilidade é limitada na sua expressão violenta, porque de baixa durabilidade e de custos que se elevam com o tempo. É uma operação com ampla margem de manobra em sua expressão ideológica, porque em razão de operar nesse campo dado à opacidade que é a política, é herdeira privilegiada daquela lição do esclarecimento mencionada. Trata-se, portanto, de assegurar o direcionamento das formas de articulação coletiva, que os excluídos da decisão política possam desenvolver em busca de defesa de seus interesses.
3.1. Controle sobre a vida associativa
Ter consciência das relações sociais a que está submetida dota uma classe de força dinâmica para sua transformação. Quando compreende as reais condições a que está subordinada, a classe explorada começa a elaborar as estratégias para modificá-la. Para que a classe trabalhadora atue politicamente, depende da possibilidade de enxergar o sistema social e de seu lugar nesse mesmo sistema, para assim identificar seus interesses específicos. Em defesa de sua parcialidade, a classe explorada transcende os limites de sua posição em uma perspectiva mais ampla para transformar essa condição estrutural de exploração, e ao realizar esse empreendimento, coloca em risco os interesses que se beneficiam da estrutura que garante os interesses exploradores. É por esse papel, potencialmente disruptivo, da tomada de consciência, que os espaços onde ela pode ser elaborada são vistos como ameaça permanente pelas classes interessadas na manutenção da ordem. Os canais de formação da consciência precisam ser obstruídos, pois é essa a única forma de os subalternos chegarem a desenvolver clareza sobre seu lugar na estrutura social. Não há um processo mecânico de formulação ideológica da experiência sensível, ou da vida submetida a relações sociais assimétricas em uma sociedade de classes. Essa experiência social precisa ser adequadamente tratada, elaborada e apresentada, em sua totalidade e nas especificidades que tangem à classe trabalhadora, para que dessa forma ideologicamente elaborada constitua parâmetros para a formação de uma consciência de classe, fundamente uma posição política, esclareça quais são os seus interesses e seus antagonistas, propiciando a visão de um programa político, o agente que será seu portador e o processo político de sua execução. O que defender, contra quem lutar, de que forma lutar, como vencer, que tarefas cumprir, são passos percorridos no trajeto que vai da tomada de consciência à emancipação.
A consciência que se desenvolve em uma sociedade de classes produtora de mercadorias é marcada pelas relações que lhe são características. Uma consciência, portanto, alienada, que formata os agentes sociais para a sua reprodução. A quebra desse ciclo depende de um gesto inicial, que o polo dominado, em seu interesse por autonomia, promova sua própria emancipação; um projeto que fica obstado pela própria lógica de reprodução de uma consciência alienada. A identificação de seus interesses depende de um agente externo, que proporcione o vislumbre da totalidade social e do papel de subalterno que desempenha em uma ordem social baseada em sua atividade criadora, embora isso não esteja dado de forma imediata[24]. Tal agente cumpre o papel de elaboração ideológica que sintetiza a totalidade social e destaca o papel da classe na ordem que se pretende superar.
Uma ferramenta histórica à disposição da classe trabalhadora, para organizar sua atividade política e articular suas demandas, é o movimento sindical. É fenômeno constitutivo do movimento operário desde seus primórdios no cenário europeu, no contexto do reconhecimento de uma situação compartilhada dos efeitos nocivos da industrialização, para a classe trabalhadora. Vivendo nos mesmos bairros sem estrutura, trabalhando nas mesmas fábricas insalubres, submetidos às mesmas jornadas extenuantes e remunerados igualmente de forma insuficiente, os trabalhadores puderam vislumbrar que suas tragédias não eram pessoais, mas coletivas; a conclusão foi que suas necessidades eram também coletivas, e igualmente coletivo deveria ser seu instrumento de reivindicação. Na Inglaterra pioneira da revolução industrial, essa foi a trajetória das revoltas individuais à conformação de um movimento sindical do proletariado na primeira metade do século XIX. À luz do que estamos tratando nesse artigo, esse itinerário ilustra uma das possibilidades elaboradas para forçar a entrada, na disputa política, de uma classe cuja participação é obstada e os interesses são suprimidos.
O movimento operário brasileiro emerge de forma autônoma na virada do século XIX pro XX, a par da industrialização em germe, e dá sua contribuição para a turbulência política das primeiras décadas da República. Uma ordem social que se diferenciava com a incipiente modernização, gestava novas frações de classe que se deparavam com um sistema político refratário à incorporação de suas demandas. A um patronato acostumado a lidar com a força de trabalho escravizada, o nascente operariado contrapunha a organização sindical, e tinha como resposta a repressão policial, perseguição, prisão e eventual deportação de lideranças. A “legalização da classe trabalhadora” e o reconhecimento do status de cidadão do operário se dará com a versão brasileira de corporativismo do período Vargas. Concomitante à outorga de direitos trabalhistas e a carteira de trabalho como documento de reconhecimento oficial, é desmantelada a estrutura sindical autônoma e a imposição de uma estrutura oficial de sindicatos atrelados ao Ministério do Trabalho. Um movimento institucional de domesticação do instrumento de classe, através da incorporação à estrutura institucional e cooptação de lideranças.
Na redemocratização pós-Vargas, o sindicalismo permanece oficialmente atrelado ao Estado, mas logrou vivenciar uma autonomia relativa. O Partido Comunista, mesmo sendo cassado e tornado ilegal a partir de 1947, torna-se a corrente hegemônica. Militantes do PCB dirigiam uma grande quantidade de sindicatos, se articulando através do Comando Geral do Trabalhadores, um instrumento extra-oficial que teve a existência tolerada nos anos da política de conciliação antes do golpe. Em um período em que a linha política dos comunistas indicava apoio ao projeto nacional reformista[25], os dirigentes de sindicatos e do CGT se mantiveram próximos dos governos desenvolvimentistas, chegando ao auge no último governo antes do colapso da aliança de classes. A intensa atividade política do CGT marcou a posição do sindicalismo no apoio à posse de João Goulart, em defesa da Revolução Cubana e na luta pelas Reformas de Base. Este último ponto pode ser entendido como uma síntese do aprofundamento do projeto reformista, e que iria despertar a reação das forças articuladoras do golpe de Estado.[26]
Se a finalidade do golpe era garantir as margens de acumulação, que tinha como elemento estruturante a manutenção das baixas taxas de remuneração da força de trabalho, um objetivo político central era impedir as Reformas de Base e reverter políticas em execução com o mesmo sentido. Ao mesmo tempo, entre as táticas fundamentais de ação, seria necessário neutralizar os mecanismos disponíveis à classe trabalhadora para defender coletivamente seus interesses. Na perspectiva do regime, era inescapável atacar o sindicalismo brasileiro e extinguir essa fonte de resistência organizada da classe trabalhadora. A ditadura civil-militar se voltou contra o movimento sindical e suas lideranças desde seu primeiro momento. As entidades extra-oficiais como CGT e pactos intersindicais foram suprimidas, lideranças depostas, sindicatos sofreram intervenção e as eleições de novas diretorias passaram ao controle do Ministério do Trabalho. Com uma lista de trabalhadores considerados inelegíveis, as novas lideranças eram indicadas pelo Ministério do Trabalho, em eleições acompanhadas pela polícia. Em junho de 1964 é promulgada a lei 4.330, que definia critérios extremamente rigorosos para que uma greve fosse considerada legal. Na prática, revogava o direito de greve. Foram medidas preparatórias para as iniciativas que interferiam concretamente na remuneração da força de trabalho: o decreto 54.018 estabeleceu as bases da lei de salário, a extinção da indenização por demissão sem justa causa e o fim da estabilidade no emprego após dez anos de contrato.[27] Em conformidade com os propósitos do golpe e da ditadura instaurada, em 1974 a produtividade industrial brasileira havia subido 56%, ao mesmo tempo em que o salário-mínimo real havia decrescido 55%.[28]
Os hábitos de associação, organização e participação, engendrados por setores que emergem com o adensamento da vida urbana e a diversificação da estrutura social em contexto democrático, seriam focos de contestação à orientação excludente do regime. A ditadura poderia perder suas bases mínimas de sustentação e se tornaria inviável, pois os custos para a estabilidade se tornariam excessivos e permanentes. Para consolidar a estabilidade da rotina de dominação, torna-se necessário forjar a hegemonia do regime, controlando a vida associativa e evitando o florescimento de consciência autônoma e organizada. Recuperando as características do processo de formação da hegemonia, por mais repressivo que um regime político se apresente, não pode prescindir do elemento de consenso, capaz de apresentar em termos generalistas o recurso ao controle violento. O tratamento que a recém-instaurada ditadura dispensa aos sindicatos é emblemático da dimensão coercitiva, como medida de neutralização de possíveis fontes de consenso dissidente no processo de consolidação da hegemonia. Buscaremos fundamentar nossa hipótese para a relação entre autoritarismo e conservadorismo moral no elemento de consenso, que mobiliza a combinação dos instrumentos de censura e de propaganda como recursos.
3.2. Conservadorismo moral como deslocamento do conflito
O conservadorismo a que nos referimos é a defesa de posições tradicionalistas, derivadas de certas considerações morais ahistóricas. Para o caso brasileiro, tais posições têm raízes no cristianismo católico, a fonte de referência ideológica hegemônica praticamente monopolista durante nosso processo de formação nacional nos períodos colonial e imperial. Optamos por esse qualificativo de “conservadorismo moral” para marcar a diferença quanto ao conservadorismo filosófico, referente à postura em relação à mudança social e ao tempo histórico. Ainda que guardem alguma relação, não se confundem. Retomando o problema: assumindo que o regime autoritário tem um propósito concreto, qual seja, garantir o padrão elitista e excludente da nossa modernização, assegurando as margens de acumulação, como se compreende a atenção dispensada às questões morais?
Enunciamos anteriormente que pensamos em termos de preocupação com a estabilidade, portanto, busca por formação de consenso, ainda que localizado, socialmente restrito. O regime que promove a acumulação é politicamente excludente, porque pretende preservar a exclusão econômica. A não ser que os excluídos sejam incorporados em alguma outra esfera, sua adesão ao regime estará perdida, e as probabilidades de manutenção da estabilidade, baixas. O regime autoritário buscou forjar suas bases de apoio recrutando clientela em meio ao conservadorismo popular difuso, lapidado por um cristianismo popular mobilizado de forma oportunista. Incorporando pela via moral, os setores populares excluídos política e economicamente dos resultados, o regime exporta o conflito para fora do campo dos interesses materiais. A partir dessa necessidade política de produção de consenso, o conservadorismo moral se configura como estratégia de deslocamento do problema, criando dessa forma as bases para o apoio social a um regime concentrador, excludente e violentamente arbitrário, incluindo as classes exploradas.
À medida em que o conflito que é inerente à sociedade de classes precisa ser mantido fora do alcance da compreensão dos explorados, a lógica política demanda sua substituição por outra dinâmica conflitiva, visando a conformação de outras definições do “outro”. O deslocamento do conflito cumpre o papel de criar a identidade e apontar o inimigo a ser combatido, sem que dessa dinâmica possam emergir ameaças à estrutura que se busca preservar. A neutralização dos espaços de formação da consciência é complementada por esse outro passo, que reproduz a dinâmica com outro foco. A defesa da família, da moral e dos bons costumes cria uma identidade forjada a partir de referencias ideológicas tradicionalistas, sem qualquer referência à luta de classes, e estabelece um “inimigo da nação” que demarca a fronteira entre “nós” e “eles”.[29] No zênite desse processo, o inimigo corruptor está se valendo de estratégia insidiosa para fazer ruir a nacionalidade corrompendo a família, mas a trajetória até sua identificação passa ao largo da sua atividade política como articulador da classe trabalhadora. A categoria “classe” sequer é mobilizada, substituída por outras que dispensam o recurso às divisões e conflitos, reforçando o sentimento de unidade e bem comum com as ideias de família, povo e nação. O comunista e o sindicalista, ao fim e ao cabo, não dizem nada sobre exploração, mais-valor e emancipação; são na verdade inimigos da família e da fé cristã manipulando artistas e intelectuais para invadir o país. O conflito estrutural de uma sociedade dividida em classes desaparece, e é substituído por outra apresentação do “nós x eles” que movimenta a dinâmica política.
Para os “peões” da repressão e da censura, os agentes policiais e censores, e principalmente, os colaboradores na sociedade civil, sua tarefa estava de fato impedindo a instauração do comunismo no país. Acreditavam que sindicalistas e camponeses fariam a revolução, como no Brasil contemporâneo a base popular de apoio ao bolsonarismo acredita na propaganda ideológica que alerta contra o inimigo comunista. A correspondência entre os grupos de períodos históricos distintos avança em seu conteúdo, pois os indícios do perigo vermelho são tão distantes do programa político comunista hoje quanto nos anos 60/70, em ambos os casos, recorrendo a elementos de um conservadorismo moral que desloca o conflito, ao remover os temas da luta de classe. A propaganda anticomunista da Guerra Fria mantem sua estrutura renovando os símbolos que mobiliza, preservando o núcleo moralista de defesa da família, da religião cristã e da Pátria que se ergue sobre esses alicerces. No plano institucional, os operadores da conexão entre o governo e a população eram os deputados da ARENA. São estes que respondem mais de perto às bases conservadoras, das quais obtêm a legitimidade política ecoando o discurso moralista. Atuam como coletores das expectativas moralizantes que suas bases eleitorais exprimem, e as reverberam em discursos no plenário da Câmara, tanto quanto no apoio a medidas censórias e repressivas. A estrutura oficial da censura, potencializada para o controle ideológico, atende a essa demanda política.
Coerção, propaganda e censura constituem, portanto, momentos distintos do trabalho de construção da hegemonia. O movimento pendular, de um pólo a outro, depende de avaliação estratégica da conjuntura, com a justificativa pública ficando a cargo da propaganda. Para os dirigentes e ideólogos do regime, a funcionalidade desses três aspectos deriva de uma leitura sobre o despreparo e a incapacidade da sociedade civil, demandando a ação tutelar do Estado que é dirigido pela reserva moral da nação. Como já referimos anteriormente, o tratamento da massa como incapaz para decidir sobre seus próprios interesses é um elemento historicamente constitutivo do elitismo filosófico, e esteve presente na leitura sobre o “povo” que orientou o pensamento autoritário e os regimes que se serviram de suas interpretações. Em diversos dos pareceres técnicos elaborados pelos censores, transparece a ideia da multidão criança[30], replicando um padrão histórico de justificativas da censura, seja na França pré-revolucionária, na Índia da dominação britânica ou no Brasil da ditadura civil-militar[31]·. É uma visão autocrática e excludente que também informa a justificativa para a repressão, constituindo a legitimidade apresentada para o próprio golpe de Estado de 1° de abril, assim como os motivos para que a abertura fosse “lenta, gradual e segura”, ou o veto às Diretas. Em cada uma dessas situações históricas, o tema da multidão criança é reposto, como elemento ideológico que acompanha o bonapartismo soft do liberalismo em geral[32], e a autocracia burguesa no Brasil em particular, mobilizado como fonte de legitimidade para o controle autoritário em democracias formais e ditaduras abertas.
O povo moralmente frágil não dispõe da racionalidade requerida para realizar juízos maduros e seguros, tanto nos temas de costumes, como nas decisões políticas. Precisa ser preservado da exposição a produções culturais que deformariam seu caráter, na mesma medida em que não deve ser instado a tomar decisões políticas em que não dispõe dos elementos necessários para um posicionamento correto. No papel de formulador ideológico, confluem os dois tipos de censura: a de caráter político, por óbvio, obstrui a expressão divergente; a de fundo moral desloca o conflito e atende demandas da base de apoio ao regime, formado ideologicamente por um cristianismo popular conservador.
Conclusão técnica ou conclusão-justificativa:
Diante do reconhecimento de que a estratégia de deslocamento do conflito, não raro se vale da imprecisão semântica, reconhecemos como insuficiente dizer que era autoritário o regime que se inaugurou em 1964. É necessário precisar as suas operações. A ditadura tem uma vasta bibliografia, e seus ecos estão presentes ainda hoje, em razão da profundidade e extensão de sua intervenção no desenvolvimento histórico brasileiro subsequente, e dos entulhos que deixou e nunca foram recolhidos. O golpe, tanto quanto o regime violento e autoritário que se seguiu pelos 21 anos seguintes, se configuram como a solução encontrada por frações dominantes, para estancar o ascenso organizativo das massas populares, sua articulação em sindicatos e partidos, e a consequente luta política que se adensava. Essa era uma tarefa histórica inescapável para tais setores no Brasil, associados minoritários e dependentes do capital estrangeiro, para a incorporação ao circuito internacional do capitalismo monopolista e financeiro em sua nova fase, em bases que garantissem aos representantes locais a margem de acumulação possível a uma burguesia da periferia imperializada. Nesses termos, ainda que a ditadura civil-militar pague tributo e carregue o atraso consigo, é um regime que atende principalmente aos setores mais modernos, em movimento tático para realização de sua estratégia autocrática de modernização do conjunto da economia brasileira.
Se é da própria caracterização de um regime autoritário, que ele se valha de obstrução da atividade política autônoma e recorra a instrumentos violentos para a garantia de uma ordem fechada, não há registro na história contemporânea de qualquer manifestação desse fenômeno que tenha prescindido do recurso ao trabalho ideológico para a conformação da hegemonia. Mesmo os regimes exemplares da brutalidade no século XX, como foram as variantes de fascismo, empenhavam grande esforço na combinação de censura e propaganda para a formação de consenso. A ditadura civil-militar inaugurada em 1° de abril de 64 não desviou do padrão, atuando permanentemente na combinação de censura e propaganda, inclusive nos períodos de “distensão” e “abertura”, que caracterizaram toda a segunda década do regime.
No papel de instrumento de controle ideológico, a censura se configura como área de transição entre os dois pólos de conformação da hegemonia. Não recorre à violência aberta da coerção repressiva, por outro lado também não é o confronto de ideias característico da formação de consenso ou propaganda. Opera um amálgama de elementos presentes em ambos, e através de restrições e ameaça de violência, estabelece parâmetros mutilados para a formação de consensos pré-determinados. A propaganda do período ditatorial recorreu a elementos da obra de Gilberto Freyre para a caracterização de um caráter nacional festivo, emotivo e avesso à pompa, como estratégia deliberada para escapar a comparações com o DIP varguista de produção ostensivamente política. Buscava consolidar a imagem das Forças Armadas como condutor moral, com uma mensagem que fixava um governo tutor e guia da formação nacional[33], o que apontava uma vez mais para o que chamamos de deslocamento do conflito. A ditadura criou um padrão de propaganda que se apresentava como “despolitizada” como tática de disseminação, erguida a partir da referida concepção do que seria a brasilidade, calcada em valores extraídos de um imaginário assentado em produção ideológica que antecede a própria existência do Brasil como nação[34]. É esse o mesmo substrato do ideário que o conservadorismo difuso socialmente tem a pretensão de proteger, contra as ameaças de corrosão, por ser a legítima expressão de “nossas tradições”.
Nesse sentido podemos recuperar a ideia esboçada a respeito da hegemonia operando nos polos do consenso e da coerção. A partir de 1974, a combinação de fatores externos e internos leva à estagnação do modelo econômico implementado pela ditadura para integrar a economia brasileira ao circuito internacional do capital, e garantir as margens de acumulação que tinham sido comprometidas com o esgotamento do modelo de substituição de importações. O impacto político do fim desse ciclo é a erosão do apoio de classes médias e burguesia ao regime militar, como se pode verificar com o adensamento das manifestações críticas, os resultados eleitorais nesse mesmo ano, e do ponto de vista do grande capital, a emergência da primeira mobilização de caráter neoliberal, capitaneada pelo industrial Eugenio Gudin. É uma questão analítica de relevo, a ser melhor desenvolvida, buscar compreender por que motivos os setores dominantes optam pela “distensão”, em lugar de recrudescer o controle violento, como foi o caso em 1968. Nos termos em que estamos tratando, a estratégia de manutenção da hegemonia, nesse momento histórico, recorre ao polo do consenso, e a chave interpretativa dessa escolha passa pela dissidência das frações burguesas, cuja expressão mais clara é a “Campanha Pela Desestatização”. Os representantes do capital monopolista e financeiro deixam de reconhecer no governo militar a efetivação de seu projeto econômico, e se em 1969 fornecem recursos para a Operação Bandeirantes, a partir de 1974 começam a elaborar o caminho seguro para a “Transição”. Certamente não se trata de uma reorientação homogênea, e persistem setores que resistem à orientação do governo Geisel no sentido da distensão. A demissão do general Sylvio Frota do Ministério do Exército em 1977 simboliza a derrota da “linha dura”, ampliando espaço para a política da “Abertura” como ficará conhecida a partir do governo de João Baptista Figueiredo, o último do ciclo militar. Essa opção política demanda um trabalho ideológico mais intensivo, ainda que não prescinda completamente do elemento repressivo. Se a estratégia de renovação da autocracia burguesa se desloca do controle ostensivamente repressivo para a institucionalidade democrática[35], é preciso garantir o controle da formação da hegemonia no campo do consenso.
Para forjar o consenso favorável, a obstrução dos espaços autônomos de elaboração ideológica é buscada combinando censura e propaganda. O movimento pendular de alternância entre os pólos da hegemonia, a partir do fechamento do regime em 1968, até o momento da “Abertura”, parece seguir um planejamento estratégico militar. O primeiro momento foi de coerção intensificada, para o aniquilamento dos movimentos armados, perseguindo, torturando e eliminando fisicamente os militantes da guerrilha urbana e em seguida o foco rural. Posteriormente a mesma repressão severa foi direcionada ao histórico operador político da classe trabalhadora brasileira, na adequada forma que Milton Pinheiro se refere ao Partido Comunista Brasileiro[36]. O Partido que mesmo tendo seguido uma linha de “política de massas”, contrária à luta armada, teve seus militantes perseguidos e torturados, com a execução de um terço de seu Comitê Central[37]. Cumprida a tarefa de eliminação da resistência política organizada, o regime volta a centrar esforços no controle ideológico quase que concomitante ao início do processo de “distensão”, intensificando a censura a partir de 1974.
A avaliação pormenorizada dos motivos e caminhos trilhados pela estratégia da “Abertura” extrapolam os propósitos específicos deste trabalho, apesar de manterem relação de proximidade; contudo, seguindo as indicações de Florestan Fernandes, trata-se de garantir a continuidade da autocracia por outras vias, controlando sua formatação para manter o conteúdo de classe e o caráter excludente, prescindindo do aparato repressivo característico da ditadura aberta[38]. São indicativos desse movimento de atenção e tutela dos caminhos a serem seguidos para a “redemocratização”, tanto o controle ideológico que aqui nos ocupa, quanto medidas de intervenção na institucionalidade, como o “Pacote de Abril”, o retorno ao multipartidarismo e o veto à realização de eleições diretas.
O Conservadorismo moral, associado à propaganda do otimismo renovado[39], forjam o discurso ideológico de referência para a base social da ditadura. Cria as justificativas, atende aos anseios tradicionalistas, oferece a identidade de grupo, elimina do horizonte a luta de classes do conflito distributivo que a censura e a repressão mantêm submersa. Uma situação que permite paralelos robustos com o conservadorismo moral do neofascismo dos dias de hoje, e não é fortuito que vários dos elementos do anticomunismo envelhecido de meio século tenham sido revigorados na campanha presidencial de 2018 e se mantenham na intervenção pública do presidente Jair Bolsonaro, seus “ideólogos” e apoiadores[40].
A tese que buscamos defender nesse artigo trata a censura como um campo transitório entre consenso e coerção, carregando elementos de ambos, cumprindo função tática nas estratégias de consolidação da hegemonia. Dota o aparato institucional de mecanismos para a intervenção direta nos instrumentos de conformação ideológica da sociedade civil, interferindo diretamente na percepção da dinâmica social, direcionando a opinião e o apoio ao regime. A efetividade de tal interferência, em grande medida, é garantida pelo terror instaurado por outra estrutura institucional do regime, o aparato repressivo, em uma atuação combinada que nos leva a essa caracterização como campo transitório. Nesse sentido, o papel da censura moral, que aqui buscamos avaliar, é cuidar de arregimentar apoio a um regime autocrático excludente, que precisa se rotinizar para garantir estabilidade. Forjando uma identidade, que não carrega em seus traços distintivos qualquer menção ao conflito de classes que está na base da sociedade, o recurso ao conservadorismo moral contribui para a consolidação de uma base de apoio, ao mesmo tempo em que o inimigo do regime é caracterizado sem qualquer referência às razões materiais de sua oposição política. Como caso particular da forma geral do deslocamento do conflito, em formas autocráticas do exercício do poder político, a relação estudada oferece uma chave de interpretação para o estado atual do potencial democrático da sociedade brasileira. E abre a reflexão para a busca por caminhos alternativos.
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Leonardo Silva Andrada
Paula Campos Pimenta Velloso
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___________ (2021) – “A Ditadura que Tentou Matar o Futuro”. In PINHEIRO, M.; COSTA, E. e IASI, M. “O Fogo da Conjuntura”. Instituto Caio Prado, São Paulo.
PONTE PRETA, Stanislaw (1966) – “FEBEAPA – 1° Festival de Besteiras que Assola o País”. Sabiá.
REIMÃO, Sandra (2011) – “Repressão e Resistencia – A Censura a Livros na Ditadura Militar”. EdUSP, São Paulo.
RIBEIRO DA SILVA, Alberto Moby (2008) – “Sinal Fechado – A musica popular brasileira sob censura (1937-45/1969-78)”. Apicuri, Rio de janeiro.
SILVA, Deonísio da (2010) – “Nos bastidores da censura: sexualidade, literatura e repressão pós-64”. Amarylis, Barueri.
SIMÕES, Inimá (1999) – “Roteiro da Intolerância – Censura Cinematográfica na Ditadura Militar”. SENAC, São Paulo.
SINGER, Paul (1977) – “A Crise do Milagre”. Paz e Terra, São Paulo.
________ (2014) – “O Significado do Conflito Distributivo no Golpe de 64”. In TOLEDO, C. N. (org) “1964 – Visões Críticas do Golpe”. Editora Unicamp, Campinas.
TOLEDO, Caio Navarro de. (1982) “Governo Goulart e o golpe de 64”. Brasiliense, São Paulo.
[1] A imprecisão abre o conceito para apropriações interessadas, permitindo sua instrumentalização política mediante a caracterização negativa de um adversário teórico ou ideológico – torna-se autoritário aquele que não se pauta pelos preceitos estabelecidos como corretos. Buscamos esclarecer as características que tomamos por autoritárias, para evitar que a ausência de conteúdo abra espaço para esse uso. FERNANDES, 2019.
[2] Hobsbawn, Naçoes e Nacionalismo
[3] Tratando do fenômeno político que sintetiza no conceito de hegemonia, Gramsci entende que se refere a uma combinação de consenso e coerção. Ao analisar o complexo IPES-IBAD, Dreifuss interpreta o golpe como reforço do momento de consenso, operado a partir da intensa atividade ideológica cujo núcleo irradiador eram esses dois think tanks. Jacob Gorender discorda e analisa em termos de predomínio do polo coercitivo, considerando o inegável recurso ao gesto de força do próprio golpe, somado aos processos subsequentes de perseguição e intervenção na vida associativa dos trabalhadores. Optamos por uma via interpretativa que incorpora as duas análises, pensando no processo histórico de mais de duas décadas, entre o golpe e o fim dos governos militares, como um pêndulo que que se movimenta entre um polo e outro. É relevante deixar claro que mesmo nos momentos de intensificação de atuação em um dos polos, não é eliminada a atuação no outro. DREIFUSS, 1981; GORENDER, 2014; MORAES, 2011. O fenômeno que buscamos tratar aqui é uma expressão clara do esforço por consenso, mas é fartamente praticado no período de auge do predomínio maior da coerção, que foi o intervalo 1968-1974.
[4] MATOS, Laura – “Herói Mutilado”. 2019, Cia. das Letras.
[5] Idem. A trajetória da peça segue tortuosa por longo período. Dez anos após a tentativa de encenação, em 1974, o autor faz profundas alterações nos personagens e no enquadramento histórico, para sua transformação em telenovela ser transmitida pela Rede Globo em horário nobre, com elenco de peso e destaque na programação. Dez capítulos já haviam sido gravados, com custo de superprodução, quando a censura proíbe sua exibição no dia programado para a estreia, sob o título de Roque Santeiro. A novela só iria ao ar dez anos depois, no último ano da ditadura.
[6] ADUSP, 2018.
[7] PONTE PRETA, 1966.
[8] LAGO, 1964. E idem, 2001.
[9] O histórico da censura ao teatro no período colonial e imperial foi retirado de KHEDÉ, 1981.
[10] SILVA, 2010.
[11] A raiz da contradição entre discurso universalista e preservação de prerrogativas particularistas pode ser vista em MCPHERSON, 1979; sobre a trajetória histórica das adaptações do liberalismo, tanto no discurso ideológico quanto em suas manifestações históricas concretas, dois trabalhos de Losurdo oferecem uma analise muito bem informada: LOSURDO, 2004 e Idem, 2011.
[12] RIBEIRO DA SILVA, 2008.
[13] idem
[14] O crítico e professor de teatro da UniRio, Yan Michalski, em depoimento a Sonia Khéde, oferece uma ilustração do que estamos discutindo aqui. Ao responder uma pergunta sobre a arbitrariedade da censura, que resultava de interpretação da lei por conveniência, declara: “a feroz ofensiva contra o teatro, antes concentrada na temática política, passou a dirigir-se com igual ou maior ferocidade contra as realizações consideradas moralmente não ortodoxas. Com o agravante que nesse terreno, mais do que no outro, as autoridades contavam com a solidariedade ativa de amplos setores conservadores da opinião pública; e de que organizações em tese clandestinas de extrema direita começaram também a ocupar-se, a seu modo, do assunto. Delações individuais passaram a ser suficientes para provocar a suspensão de produções anteriormente autorizadas”. KHEDÉ, 1981.
[15] A dinâmica econômica do capitalismo brasileiro e sua intrínseca necessidade de superexploração para a manutenção de altas taxas pode ser vista na análise de OLVEIRA, 2015; a contrapartida política dessa dinâmica, que compele a burguesia brasileira ao recurso permanente da autocracia é bem avaliada por FERNANDES, 1976, e MAZZEO, 2015.
[16] Nelson Rodrigues, jornalista e escritor declaradamente reacionário, é autor da peça teatral com o mais longo processo na divisão de Censura do estado de São Paulo; Rubem Fonseca, escritor simpático ao regime ditatorial, cujo primeiro livro foi lançado por um editor do IPES, teve dois livros censurados durante o AI-5. A Rede Globo, braço televisivo do grupo de comunicação Globo, nasceu da consonância de interesses entre o empresário e jornalista Roberto Marinho, e o regime militar, que via na criação de uma rede de televisão cobrindo o território nacional, um poderoso instrumento de propaganda ideológica. Isso não impediu que uma superprodução como Roque Santeiro tivesse sua transmissão vetada. KHEDÉ, 1981; REIMÃO, 2011; MATOS, 2019.
[17] Como aponta Francisco de Oliveira, no momento de consolidação do novo padrão político que emerge em 1930 não podia prescindir das divisas da exportação agrícola, única fonte de recursos de vulto para o Estado. Com o avanço da urbanização no período subsequente, o capital industrial dependia das relações prevalecentes na economia agrária para a baixa remuneração do trabalho que caracteriza seu padrão de acumulação. OLIVEIRA, 2003.
[18] SINGER, 1977.
[19] GORENDER, 2014.
[20] MORAES, 2011.
[21] OLIVEIRA, 2014.
[22] SINGER, 2014.
[23] LOSURDO, 2004.
[24] LENIN, 1979.
[25] PINHEIRO, 2015.
[26] TOLEDO, 1982; MORAES, 2011; GORENDER, 2014.
[27] NAGASAVA, 2018.
[28] SINGER, 1977.
[29] LOSURDO, 2004.
[30] SIMÕES, 1999.
[31] DARNTON, 2016.
[32] LOSURDO, 2004.
[33] FICO, 1997.
[34] Idem.
[35] FERNANDES, 1982.
[36] PINHEIRO, 2015.
[37] Como aponta Pinheiro, “a Operação Radar foi um instrumento dos órgãos de repressão do Exército para destruir a imprensa comunista e as direções nacional e estaduais do PCB.A operação, que estava parada foi retomada no final de 1973 pelo DOI de São Paulo em colaboração com outros DOI e com o CIE”. PINHEIRO, 2021.
[38] FERNANDES, 1982.
[39] FICO, 1997.
[40] LACERDA, 2019.
