O conceito do “político” já foi teorizado mais de uma vez, por mais de um pensador. E o resultado desses esforços, bastante desigual no tempo e no espaço, legou a base conceitual sobre a qual os acadêmicos e práticos da política do nosso tempo pisamos e repisamos. Não seria boa hora de rever esses pilares?
Fundamentalmente, diz-se que o zoon politikon aristotélico era o artífice da cidade. Um animal humano que, o mais do tempo, dedicava-se à elaboração das diretrizes para a vida da polis, beneficiando-se indiretamente daquele empenho desprendido. A noção do político, àquela época, ainda não tinha ganhado domínio próprio. Essa política pervasiva se fazia nos espaços públicos, à vista de todos, mas apenas e tão-somente pelas mãos dos homens honrados, pais de família, donos de escravos. A felicidade individual desses animais políticos não se desvinculava de uma experiência concreta da nobre arte de construir a cidade.
Mais modernamente, os enquadramentos teóricos levaram ao loteamento conceitual e prático da política. Weber, na seminal palestra “A Política como Vocação” (de 1918), fez, provavelmente, o diagnóstico mais acurado desta nova condição: a política ficaria relegada, doravante, a profissionais. Humanos a ela dedicados em tempo integral – e devidamente recompensados pelo seu trabalho. Nada mais seria como dantes. O argumento mudancista assim foi enunciado: a especialização das funções, aliada à expansão geográfica e demográfica das cidades, conduzira à necessidade da profissionalização da gestão pública. Surpreende constatar, todavia, que, em um mundo cada vez mais complexo (e, portanto, supõe-se, mais demandante de seus cidadãos), o velho zoon politikon se tenha tornado crescentemente apático, depressivo, quando não indiferente à vida da sua cidade. Um animal que não mais exercita regularmente os seus músculos políticos. Uma fera dócil ao que lhe impõem.
Schmitt e Coetzee
O processo de depressão do homem político foi mais nuançado e ziguezagueado do que a esquemática seção anterior pode fazer acreditar. Da plenitude ao esvaziamento do zoon politikon, passou-se pela baliza derradeira: a edificação do Estado territorial soberano – o grande monumento da política moderna. O teórico francês Georges Burdeau emprega expressão agradável para simbolizar a mudança mais essencial de todo esse processo: o Estado tornou-se o “móvel da política”. É como se o espectro do Estado se tivesse tornado a mediação constante e necessária para toda classe de ação humana com objetivo de (re)construção da polis. A fórmula é simples: para fazer política na modernidade, há que resgatar o Estado – o seu chauffeur. Correto?
Decididamente, não. Ao menos, é o que propõe Carl Schmitt, no clássico “O Conceito do Político” (de 1932). Schmitt entende que a categoria do “estatal” pressupõe a do “político”. Não existiria, conforme alegavam os liberais do século XIX, uma esfera apolítica. Tampouco, dirá o pensador alemão, é razoável conceber contraposições estanques tais como “política e sociedade”, “política e economia”, “política e direito” ou “política e religião”. No fundo, tudo – absolutamente tudo – na perspectiva schmittiana é passível de se tornar objeto da política. Portanto, se há Estado, é porque houve, antes, um processamento político dessa noção.
Essa é, como o próprio autor classifica, uma abordagem “total” da política. Assim como também deve ser “total” o Estado do século XX. Trocando em miúdos, trata-se de reconhecer que, nos limites do Estado moderno, não há margem para a existência do “estritamente técnico”. Não há refúgio para aquilo que, supostamente, é isento de motivação valorativa. A política é o nosso fado comum.
Se o político precede logicamente o estatal, de que matéria se faz a política? Em trecho que se tornaria epígrafe de vários trabalhos num futuro nem tão distante, Schmitt escreveu:
A diferenciação especificamente política, com a qual se pode relacionar os atos e as motivações políticas, é a diferenciação entre o amigo e o inimigo. Essa diferenciação oferece uma definição conceitual, entendida no sentido de um critério e não como uma definição exaustiva, nem como uma expressão de conteúdos. Na medida em que ela não é derivada de outros critérios, representa para o político o mesmo critério relativamente autônomo de outras contraposições tais como o bem e o mal na moral; o belo e o feio na estética, etc. Em todo caso é autônomo, não por constituir uma esfera nova e própria de questões, senão pelo fato de que não está sustentado por alguma, ou por várias, das demais contraposições, nem pode ser derivado delas.
Se não amigo, logo inimigo. Ou, no célebre registro bíblico, “quem não está comigo, está contra mim”. A permanência da tensão amigo/inimigo caracteriza e lastreia a política schmittiana. Não há escape. Internacionalmente, a guerra e a paz entre as nações são as manifestações cabais dessa tendência.
E onde se encaixa nesta narrativa moderna o zoon politikon deprimido?
Ao comentar o “Discurso sobre a Servidão Voluntária”, de Étienne de La Boétie, o Nobel da Literatura J.M. Coetzee deixa, em livro recente (“Diário de um Ano Ruim”), uma inesperada pista. A ela:
La Boétie entende de maneira errada um aspecto importante [sobre a política moderna]. As alternativas não são plácida servidão de um lado e revolta contra a servidão de outro. Existe uma terceira via, escolhida por milhares e milhões de pessoas todos os dias. É a via do quietismo, do obscurantismo voluntário, da emigração interior.
Ou seja: entre a amizade e a inimizade, resta a indiferença. Coetzee sugere a existência de relacionamentos humanos que desafiam a rígida dicotomia schmittiana. Que buscam superar a lógica binária, expandindo o feixe das interações políticas possíveis.
E entre os Estados soberanos? Haverá política para além da guerra e da paz?
Um caso nítido, talvez paradigmático, é o que envolve o Brasil – o maior país da América do Sul – e seus vizinhos da América Central e Mar do Caribe.
Historicamente, os fluxos políticos, econômicos, culturais etc. entre as partes têm sido de baixa intensidade e densidade, além de parcos. A proximidade física e o senso de ocuparem uma mesma “região” do planeta nunca se converteram em insumo para uma aproximação mais efetiva. Logo, antes de questionar se, na tipologia de Schmitt, seríamos amigos ou inimigos, cabe especular: é possível uma via média conceitual? Ou, exposto matematicamente: entre o +1 e o –1, acaso existirá, na álgebra da política internacional, a chance de encontrarmos o zero?
Estude-se o caso brasileiro mais a fundo.
De ausências notáveis
A história brasileira, fundada como as demais, no momento de expansão dos europeus pelo continente americano, apresenta singularidades que distinguem o país de seus vizinhos imediatos e continentais. Ainda que momentos vividos pelo Brasil ao longo de sua história guardem estreiteza com os eventos ocorridos na América do Sul e na América Central & Caribe (AC&C), tais vivências – e sobrevivências – não foram suficientes para fomentar relações políticas, econômicas, sociais e culturais de mais substância.
O passado colonial comum, possível pilar da construção de empreendimentos conjuntos, parece ter sido definitivamente apartado pelos processos de independência, não somente pelas distintas formas de sua obtenção e consolidação, senão também por seus desdobramentos. É costumeiro ressaltar as dificuldades de relacionamento do Brasil com seus vizinhos. Todavia, e a despeito disso, as necessidades impostas pela globalização da economia têm significado um acercamento tímido, ainda que significativo, entre os países sul-americanos, que buscam transformar contiguidade geográfica em identidade. Tal recorte identitário não abrange, por óbvio, a AC&C.
A diplomacia brasileira contemporânea agregou à sua agenda um projeto de construção de liderança regional articulado à segurança regional, à defesa da democracia, aos processos de integração regional e às perspectivas de desenvolvimento nacional. O papel de mediador assumido pelo país nas questões que envolveram a Venezuela e os demais “bolivarianos” do subcontinente demonstra essa disposição. O contraponto evidente é a quase inexistente relação entre o Brasil e a América Central & Caribe. A indiferença recíproca, que se arrasta de longa data, é, a um só tempo, causa e sintoma dos limites do referido projeto de liderança.
Registre-se aqui a nossa denúncia com suporte factual: no documento ‘Repertório de Política Externa: Posições do Brasil’, título publicado em 2007, pela Fundação Alexandre de Gusmão (o braço acadêmico do Ministério das Relações Exteriores), para orientar os jovens servidores diplomáticos do País ao redor do mundo, a AC&C é contemplada, muito fugazmente, com sete páginas. Dentre os vinte Estados que compõem a região, dezoito não mereceram qualquer distinção por parte dos nossos policy-makers. Apenas dois deles, Haiti e Cuba, estão nominalmente identificados no sumário do livro.
Haiti como negação da negação
A presença brasileira, desde 2004, no território do Haiti – por intermédio da Missão das Nações Unidas para a Estabilização da Haiti, a MINUSTAH –, quer indicar não apenas o intento de assumir um papel central diante de uma situação de conflito que pode atingir seu perímetro de segurança, mas, significativamente, uma oportunidade de reversão do histórico de escassas conexões Brasil-América Central & Caribe. A posição de líder de uma missão de paz reflete, para mais, a adequação aos novos parâmetros da ordem internacional pós-Guerra Fria, se comparada com a postura histórica (consagrada constitucionalmente) da não intervenção. A inovação na política externa traduz-se pelo conceito da “não indiferença”, cunhado pelo chanceler Celso Amorim para justificar a colaboração brasileira no Haiti. Segundo o chanceler, o Brasil sempre se pautou pela não intervenção nos assuntos internos de outros Estados. Porém, esta não pode ser confundida com a inércia em face das dificuldades alheias. Donde a doutrina da não indiferença. Tal conceito busca expressar a extensão do compromisso do atual governo brasileiro de combate à pobreza e fome para além das suas fronteiras – até então distantes em todos os sentidos.
A rigor, o Haiti mostrou-se bom pretexto para uma ambiciosa ação diplomática brasileira, que se orienta por finalidades que não se encerram na sua própria região. Trata-se de uma intervenção pela AC&C, mas não necessariamente para a AC&C.
Cuba, um retrato na parede
A despeito da tibieza dos vínculos com os países da América Central & Caribe, destacam-se ainda as relações do Brasil com o governo cubano. Para além das trocas comerciais, que vão razoavelmente bem, constata-se, desde há muito, o papel emblemático assumido pela ilha dos irmãos Castro no continente americano. Cuba transformou-se em símbolo de luta e resistência contra a dominação. Também por isso, as suas relações bilaterais com o Brasil seguem a trajetória dos demais países latino-americanos.
De um modo geral, os impactos da Revolução Cubana se fizeram sentir em todas as sociedades nacionais latino-americanas. Os diversos setores políticos foram alcançados pela revolução, desde a extrema direita até as muitas facções da esquerda. A economia latino-americana também foi atingida, bem como as suas relações exteriores. Houve alterações na vida cotidiana, que se impuseram a partir do estabelecimento das ditaduras militares sob a forma de “resistência”, com a incorporação de uma ética revolucionária.
Entretanto, essa influência dos eventos de Cuba não foi suficientemente forte para espraiar o comunismo no Brasil e na América Latina. No cinquentenário na Crise dos Mísseis de 1962, poder-se-á dizer, à moda do poeta, que, para o Brasil, Cuba não passa, hoje, de “um retrato na parede”. E não dói.
Viva a indiferença! Basta de indiferença!
Os raros e rasos contatos formais estabelecidos entre o Brasil e a América Central & Caribe na história recente nos levam a refletir acerca da natureza própria do jogo político internacional. Aparentemente, não é sábio reduzir as diversidades contidas no universo da política às mecânicas de oposição diametral entre amigos ou inimigos. A política cria e fortalece grupos e relações, mas, dificilmente, operará – como previa Schmitt – em uma esfera completamente autônoma, inequívoca e privada de ambiguidade: ao contrário, precisa considerar a caótica organização social dos espaços onde se desenvolve. Ou ainda: o binário schmittiano está morto. Viva a possibilidade da indiferença!
Ao fim, um pouco de prescrição normativa: as interações entre Brasil e América Central devem ser guiadas pelo reconhecimento de um passado colonial unificador, que transcende fronteiras físicas e alcança o continente africano. As relações econômicas catalisadas pelo fenômeno da globalização devem trazer a reboque um deslocamento das geografias e das distinções culturais e étnicas, viabilizando diálogos interculturais cada vez mais fecundos. Basta de indiferença!
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Dawisson Belém Lopes
* Artigo produzido em coautoria com a Dra. Alexandra Nascimento, professora de História da PUC Minas.
