Relações Internacionais

A Agenda Política de Segurança do Terceiro Mundo – segundo Mohammed Ayoob – Número 174 – 04/2019 [17 – 19]

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Resenha: AYOOB, Mohammed, The Third World Security Predicament: State
Making, Regional Conflict, and the International System, Lynne Rienner Publishers, Boulder, CO, 1995.

Mohammed Ayoob inicia seu livro apresentando que desde a década de 1950 a agenda política continha o tema da segurança no 3º mundo prevista em sua análise, e atribui este fato aos processos de descolonização que ocorriam na época. O autor atribui à insegurança sentida pelo 3º mundo há uma série de fatores, dentre eles os mais citados ao longo do livro são o tardio state-making e também a tardia entrada destes Estados no sistema político internacional. O desejo de poder para estes Estados foi classificado por Ayoob como um instrumento facilitador para alcançar os anseios dos Estados de diminuir suas vulnerabilidades tanto no âmbito doméstico quanto internacional.

                O autor chama a atenção para o processo de building states, que ocorre justamente quando as elites locais procuram alcançar autoridade política. Ele descreve como esse processo se deu durante cerca de quatro séculos na Europa e nos Estados do 3º mundo isso foi realizado em menos de cem anos, e atribui a isso grande parte da diferença que existe atualmente entre os Estados modernos do norte e os do sul. Além do tempo utilizado o autor também afirma que quando surgiram os Estados modernos na Europa não existia um sistema internacional recriminando suas práticas coercitivas domésticas ou lhes impondo prazos, e isto também dificulta o desenvolvimento das periferias.

                O autor ainda traz a problemática da insegurança regional e do conflito dentro dos Estados do 3º mundo e traça uma relação simbiótica aqui entre os conflitos externos e internos. Também afirma, o que  há muito tempo é debatido nas ciências sociais, como o processo de descolonização, da maneira como fora feito, foi responsável por grande parte dos conflitos separatistas e regionais que se manifestam até os dias atuais no sistema internacional.

                No quarto capítulo do seu livro, Ayoob apresenta o que talvez seja sua maior contribuição neste trabalho que é a possibilidade de mudança da ordem no sistema internacional que os Estados do 3º mundo têm em mãos, todavia, como são incapazes de realizar este feito. Isso se dá porque apesar de serem mais numerosos que os outros Estados, eles ainda são muito dependentes dos Estados do 1º mundo, nas esferas política, econômica e militar, principalmente.

                Na segunda parte do livro The Third World Security Predicament, Mohammed Ayoob analisa as implicações do fim da Guerra-Fria para a agenda de segurança dos países do 3º mundo. Baseando-se conscientemente em um conceito bastante tradicional de segurança, estadocêntrico e referente à esfera da política restrita (policies), Ayoob traça o equilíbrio político estabelecido durante a Guerra Fria e tenta prever eventuais desdobramentos na política internacional a partir de tendências que se encontram presentes em 1995. O autor também opta por fazer uso do conceito de 3º mundo, criado no contexto da Guerra Fria, o que, por um lado, o permite uma compreensão geral da situação desses Estados, mas por outro acaba pecando pela generalização excessiva.

                A partir dessa divisão entre centro e periferia, Ayoob analisa diversas questões fundamentais para a agenda de segurança do 3º mundo, como a transferência de armas que durante a Guerra Fria era movida por razões estratégico-ideológicas e depois pelo crescente peso da racionalidade econômica; a questão da proliferação nuclear radicalizada com o fim da bipolaridade e com a própria busca por autonomia dos Estados do 3º mundo.

                Ao analisar a Guerra do Golfo, Ayoob defende, de maneira bastante acertada, que uma das lições que podemos extrair desse evento é que o conceito de collective security, legitimador das intervenções humanitárias na prática se traduz no conceito de selective security, onde os interesses das potências são determinantes para definir se haverá ou não a intervenção e apontando, ao mesmo tempo para o fato claro de que estas intervenções se configuram sempre como “o forte corrigindo o fraco”.

                Um das conclusões centrais dessa parte do livro é a de que, mais do que problemas externos, o principal fator responsável pelas turbulências no 3º mundo é o estágio inicial de state making no qual esses Estados se encontram. Coesão social incipiente e falta de legitimidade política dos regimes típicos dos primeiros estágios de construção do Estado, segundo Ayoob, são a força fundamental que gera todos os outros problemas de segurança nessas regiões.

                Quando o autor analisa as influências externas exercidas sobre o 3º mundo e as implicações dessas mudanças com o fim da Guerra Fria, ele deixa claro que tais influências agem sempre no sentido de intensificar ou limitar conflitos cujas razões fundamentais são, na maior parte das vezes, alheias a elas. Inclusive no que diz respeito às intervenções humanitárias Ayoob afirma que é a falta de um Estado soberano e coeso – quasi-states e Estados falidos – nessas regiões que possibilita a intervenção do 1º mundo.

                Outra conclusão importante traçada pelo autor é que a agenda de segurança, no sentido restrito que o autor propõe, é a agenda mais importante para Estados do 3º mundo no pós Guerra-Fria. Seguindo argumento a respeito das turbulências advindas da fase inicial de state making desses Estados, Ayoob afirma que, se a democracia e defesa dos direitos humanos tem se tornado um pré-requisito para a construção e legitimidade de Estados soberanos, um Estado bem aparelhado e minimamente detentor do monopólio da força é a peça-chave para a consolidação desses Estados.

                A análise de Ayoob está voltada claramente para as elites do 3º mundo cuja responsabilidade nesse processo é enfatizada pelo autor. É para as elites do 3º mundo que ele fala e são os desafios que terão que ser enfrentados fundamentalmente por estas elites que o Ayoob tenta traçar.

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As ferramentas metodológicas em Lene Hansen – Número 171 – 01/2019 – [1 – 5]

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Resenha do livro: Lene Hansen – Security as Practice – Discourse Analysis and the Bosnian War.

O texto de Lane Hansen aborda os estudos pós-estruturalistas, a dimensão epistemológica e metodológica e -principalmente – as esferas particulares dos assuntos sobre identidade e política externa e como eles se interlaçam. Para isso a autora usa como exemplo a guerra da Bósnia, para poder aplicar o seu estudo de caso. Portanto o livro praticamente se divide entre capítulos que falam sobre teoria e os capítulos finais sobre a aplicação desta teoria.

A autora inicia sua argumentação fazendo uma conexão clara entre os termos de política externa e identidade, definindo que a identidade se “produz e reproduz” através da política externa, logo não é possível se desatrelar estes conceitos. Também define que é preciso se entender a política externa como uma análise de discurso e desde o começo do texto já alerta para a abordagem pós-estruturalista que será feita ao longo de seu trabalho. Atenta ainda para os fatores epistemológicos, metodológicos e teóricos da sua construção. Ainda na primeira página da introdução do livro define de que maneira enxerga essas práticas apontadas anteriormente: “Without theory there is nothing but description, and without methodology there is no transformation of theory into analysis” (p.2).

O parecer da autora sobre o pós-estruturalismo ressurge quando ela define que a política externa se desenha através das representações de identidade. Carrega ainda os argumentos de que para existir uma identidade também é preciso não haver a outra, ou seja, pra se ter um ocidental é preciso ter o não ocidental (visto como seu opositor direto: o outro, diferente, o oriental).

A autora atenta ainda para as noções de reflexivismo e racionalismo e para o pensamento de Keohane que permitiu que a metodologia fosse sobreposta a ontologia, pois foi vista como a maneira legítima de se entender as coisas/fatores não materiais, e fez com que o papel da epistemologia fosse mantida para se perceber as práticas do reflexivismo. Argui também que o caráter de não necessariamente fazer uma pesquisa epistemológica sem procurar resolvê-la através das causas/causalidade, não necessariamente irá invalidar o estudo. É defendido por alguns autores, como o próprio Keohane, que o racionalismo utilize hipóteses para dialogar entre as variáveis dependentes e independentes.

Todavia, vale ressaltar que o construtivismo é uma teoria que não compartilha dessa ideia, e que a acha infundada, porque nenhuma teoria poderia ser simplesmente causal e descritiva. Essa argumentação, liderada principalmente por Alexander Wendt alega que não é possível se fazer, como previsto anteriormente no texto, uma relação causal entre identidade e política externa. A autora alega que quando se tem uma teoria é preciso analisar como ela responde aos fatos vivenciados na vida real, e também perceber a série de fatores ontológicos que são escolhidos por esta e as diretrizes epistemológicas tomadas. Para comprovar isso a autora exemplifica com as questões de linguagem, representadas através dos discursos políticos, que se atrelam a ideais e aos ideais do que este discurso quer produzir. Argumenta que pensar na questão de identidade ontologicamente nos traz perspectivas epistemológicas, e defende que é isso que faz com que a questão de identidade torna-se constitutiva e produto da política externa (p. 20).

Lene Hansen analisa que este tipo de discurso é o responsável pela construção de identidades. A autora justifica que na linguagem dos pós-estruturalistas muitos fatores já estão pré-determinados, como Estados, estruturas, matérias, entre outros. Para estes pós-estruturalistas, é necessário primordialmente, que se entenda política como uma linguagem, como foi anteriormente citada a questão do discurso abordada no texto.

É possível perceber ao longo do texto que a autora procura defender a abordagem pós-estruturalista. Ela apresenta os embates que esta premissa tem com as demais visões (principalmente as citadas pela autora são a liberal e a construtivista), mas atenta para o fato de que apesar das críticas, o pós-estruturalismo pode tratar de questões importantes da vida real e não se posicionar apenas no campo teórico descritivo. Apesar da constante defesa, ao longo do texto a respeito da abordagem pós-estruturalista, a autora reconhece a falha que esta tem de não se envolver diretamente com as questões metodológicas e se prontifica a aperfeiçoar este problema.

Um argumento que parece substancial para Hansen é quando discorre sobre a dicotomia que envolve a questão da identidade em relação ao outro. Isto pode ser percebido na passagem: “(…) identity construction involves not a single Self-Other dichotomy but a series of related yet slightly different juxtapositions that can betheorized as constituting processes of linking and differentiation”(p.33). Esta frase apresenta justamente a visão da autora ao longo de todo o texto, que esse discurso sobre o outro é construído politicamente para buscar alcançar estabilidade (onde anteriormente deu o exemplo sobre a invasão americana no Iraque em 2003), todavia alega que este discurso da mesma forma que foi construído poderia ser desfeito. Isso se daria pelo fato de que a construção do outro seria sempre baseada nas diferenças e nunca nas semelhanças do “self-other”.

Essa construção do outro como diferente, irracional, também pode ser enxergada quando os Estados providenciam um discurso de que dentro de seus territórios há segurança e paz e já no Sistema Internacional só seria possível encontrar anarquia e instabilidade.  Essa linguagem sobre o outro também está bastante presente nos estudos pós-colonialistas, especialmente nas obras de Edward Said. O autor argumenta que perceber o Oriente como irracional, exótico, fracassado se sustenta para que se possa construir a identidade Ocidental como de sujeitos racionais, inteligentes e providos qualidade de vida. Said aponta que os ditos outros, ou orientais, também constroem para seus Estados imagens da realidade ocidental. O ocidente para eles muitas das vezes é visto como pecaminoso, desqualificado, vulgar, entre outros. Portanto, como destaca Lene Hanse, parece ser possível perceber que estas identidades são construídas espacial e temporalmente, e foram baseadas também em questões étnicas.

E depois de tratar da questão de identidade, a autora se aprofunda na questão da intervenção na guerra da Bósnia. Os Estados também têm suas particularidades e dentre elas estão manter a segurança nacional e a soberania, por exemplo. Todavia, quando se esta diante de uma guerra como a da Bósnia, e quando a questão de um massacre que os Bálcãs (vistos como “outros”, portanto, irracionais) estão realizando, é preciso que se deixe a suposta soberania desse Estado de lado – uma vez que ele é incapaz de promover segurança aos seus cidadãos e por meio da moral internacional se acabar com o genocídio.

Quanto a questão metodológica que a autora sugeriu entregar diretrizes ao longo do texto, se propõe algumas condutas. A primeira delas é buscar o maior número de textos, de visões e fontes distintas para que seu arcabouço não seja pobre e que de conta de todas as questões que se propõe tratar. Argui que deve-se prestar atenção nas questões de identidade, política externa, “self-other”, embora a autora afirme que sabe que nem todos os textos selecionados darão conta de apontar sobre todas estas diretrizes. Todavia, o segundo ponto da autora é que qualquer texto escolhido deve deixar bem claro o que entende por identidade. Essas questões não precisam estar nomeadas desta forma, basta ver como são feitas as leituras sobre fatos históricos, costumes religiosos, identidades geográficas, entre outros.

Depois de identificados estes conceitos é preciso voltar a sua história e entender como isso se perpetuou/foi criado ao longo dos anos, para não simplesmente se adotar uma ideia, mas sim se compreende-la. Por fim, o último ponto metodológico apresentado pela autora é a necessidade de se perceber como o texto identifica o “self-other” e de que maneira articula esta questão com os pressupostos de identidade e política externa.

No quarto capítulo a autora fala sobre a influência que os textos anteriormente lidos tem sobre um texto produzido. Alega que estes textos anteriores acabam por estar intrínsecos na análise do autor. A autora alega que esta é uma questão de “intertextualidade” e que foi descrita por Julia Kristeva. Todavia Hansen tocou neste quesito para abordar as questões metodológica e teórica sobre a construção do discurso da política externa. Essa questão da intertextualidade no texto de Hansen, é crucial para a costura do seu argumento, uma vez que quando ela traz essa temática consegue enlaçar todas as premissas que descrevia anteriormente e que por mais que alegasse suas raízes comuns, ainda pareciam relativamente frouxas. Quando se pensa que um autor acaba trazendo visões e analises que teve contato previamente, é possível se perceber a questão da própria identidade que este autor tem em relação ao “other” e que tipo de discurso ele adotou. Hansen elucida como essa intertextualidade não só é feita como é pedida/estipulada pela academia, jornais etc, porque é necessário para que se ganhe autoridade e propriedade quando se cita outros que falaram sobre a visão que um determinado autor defende (p.49).

Ao longo do texto a autora sinaliza como uma pesquisa deve ser construída e constituída para que esta seja considerada algo legítimo. No quinto capítulo declara que realmente este é um dos seus objetivos, quando separa metodicamente o que se deve fazer para se realizar um projeto de pesquisa decente. Para isso Hansen traça algumas formas que devem ser realizadas para que se obtenha sucesso.

Para Lene Hansen é preciso que se separe metodologicamente o que se pretende perguntar, e se irá se focar no “self” ou não para responder isso. Também é preciso se pensar se há a intenção de se discutir um momento específico ou compreender toda a conjuntura e trajetória histórica que ocorreu para se chegar a determinado fator. E também deve-se perceber como foram realizadas as políticas externas ou seus discursos neste aspecto que se pretende analisar (p.65). Estas questões são algumas das que devem ser percebidas para se ter um projeto de pesquisa razoável. Ainda existem outras questões como o contexto histórico do fato ocorrido e o contexto histórico dos textos analisados.

Mas é a partir do sexto capítulo que a autora se aprofunda no seu estudo de caso para dar conta de todos os aspectos que citou anteriormente como essenciais para uma análise pós-estruturalista. Sobre o caso da Bósnia, Hansen afirma que foi utilizado um tratamento que era dito como certo muito anteriormente, ela define que a data era por volta de 1920, de que se tratava de um povo irracional e bárbaro que deveria ser civilizado e contido. Para se conseguir domar este povo seria necessário que o self –ocidente – não permitisse que aquela atmosfera de violência continuasse se perpetuando. A autora atrelou esta característica aos Bálcãs, mas volto a defender a análise pós-colonialista que crê que isso vem de todos os países vistos como não-ocidentais.

A autora apresenta a partir de sua análise, que a intervenção na Bósnia se deu através de uma construção de um discurso de política externa que previa fazer a comunidade internacional perceber aquele fato como imoral. Portanto, seria um dever moral da civilização, deveria sofrer intervenção para preservar os cidadãos Bálcãs que não concordavam com as atitudes tomadas por seus líderes opressores e ditadores.

Todavia, Lene Hansen elucida como esse discurso foi construído para tirar o caráter egoísta ocidental de uma intenção de intervir naquele território, colocando essa intenção totalmente de lado no discurso e apontando apenas para o caráter altruísta deste ato isolado. Portanto, durante seu estudo de caso a autora se remete as premissas elaboradas  minunciosamente ao longo do livro. Atenta para o fato das identidades do self, como Ocidente, altruísta, civilizado, detentor da moral, e do other como os Bálcãs que continham ditadores violentos, desqualificados e opressores. É preciso que haja essa construção e propagação de identidades para que essa guerra seja vista como irracional e a intervenção seja compreendida como legitima pelos integrantes do self.

Também é tratada a questão da construção de discursos de política externa, uma vez que este discurso aceito pela sociedade internacional visava fomentar a compaixão desta comunidade diante de um genocídio enquanto pareciam existir interesses políticos sonegados naquele momento. Além da questão de intertextualidade que pode ser vista durante os discursos políticos, para alcançar o ato de convencimento das massas, o que traz legitimidade e autoridade para esta prática do que foi elucidado no discurso. São diversos os fatores que foram apresentados dos ao longo do estudo de caso.

Durante sua análise do estudo de caso e também durante os primeiros capítulos que tratava mais de questões teóricas e metodológicas a autora citou o autor David Campbell e suas semelhanças e divergências. Como este também trabalhou a respeitoda questão da guerra da Bósnia e sobre a intervenção internacional, a autora elucida algumas semelhanças entre as suas visões e divergências.

O argumento defendido pela autora então passa a ser que a intervenção na Bósnia se deu em função da proximidade geográfica deste território sobre o self –Ocidente (neste caso Europa), e sobre como essa questão geográfica poderia se tornar essencial caso os muçulmanos Bósnios se refugiassem/espalhassem por este continente europeu-ocidental. Esta problemática e não a intervenção para salvar vidas de um genocídio, foram, para a autora, as verdadeiras razões pela qual se teve a intervenção. Essa argumentação da autora, portanto, da conta de todos os fatores que devem ser crucialmente analisados, segundo a mesma, para se entender as questões de identidade e política externa. Esta questão da Bósnia identificaria como o discurso feito é um e na prática os interesses são outros. E como a identidade dos Bálcãs como violentos, desqualificados e muçulmanos era percebida, entretanto, a mais relatada e propagada era a de um povo oprimido que necessitava de ajuda.

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