Abril

Herbert Hart e o Conceito de Direito – Número 4 – 04/2011 – [9-11]

Posted by Cesar Kiraly on April 25, 2011   |   Comments Off on Herbert Hart e o Conceito de Direito – Número 4 – 04/2011 – [9-11]

Este Breviário em PDF

O século 20 foi cenário de uma série de discussões sobre a natureza da lei e de como essa deve ser estudada. Em nosso país, esse debate foi quase totalmente protagonizado por uma leitura desastrada – tanto pelos defensores de sua obra quanto pelos detratores – do pensamento do jurista austríaco Hans Kelsen (1881-1973). Depois disso, um pouco por causa dos trabalhos de Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Jr., a questão da teoria do direito foi ampliada para as proveitosas discussões trazidas pelo filósofo italiano Norberto Bobbio (1909-2004), em especial os textos que tratam da teoria da norma e da teoria do ordenamento jurídico. Podemos dizer que os professores de São Paulo deram um empurrão muito importante nos estudos sobre a lógica do direito.

Pois bem, essas parcas linhas servem para mostrar que se o inglês Herbert Hart (1907-1994), fundamental filósofo para a academia anglo-americana, foi por nós quase totalmente ignorado por longo tempo, ele tem sido descoberto nos últimos anos. A presente edição no Brasil de sua principal obra, O conceito de direito, de 1961, marca essa virada de interesses e reconhecimento da relevância do positivismo legal. Continue Lendo

Tagged

Intolerância – Número 3 – 04/2011 – [7-8]

Posted by Diogo Tourino on April 18, 2011   |   Comments Off on Intolerância – Número 3 – 04/2011 – [7-8]

Este Breviário em PDF

Há duas semanas o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) vem ocupando as páginas de discussão e redes de relacionamento na internet, motivo de indignação para boa parte da opinião pública. Isso porque, Bolsonaro é pródigo em declarações preconceituosas e homofógicas, figura já conhecida no cenário nacional que chega a sua sexta legislatura. O que de novo, no entanto, está acontecendo?

No caso recente, o deputado participou de um programa de TV, respondendo a questões que eram formuladas previamente por cidadãos nas ruas, incluindo, ao final, uma pergunta feita pela cantora Preta Gil sobre a possibilidade do casamento entre brancos e negros. Bolsonaro respondeu a todas transparecendo o que de pior pode existir no convívio democrático. Foi racista, preconceituoso, antidemocrático, para não dizer desonesto com a história do país no momento em que dirige críticas descontextualizadas ao passado da Presidenta Dilma. Em sua resposta a cantora, ele se disse livre de “promiscuidades” quando negou a possibilidade de um filho seu se casar com uma mulher negra. Continue Lendo

Tagged

A história de Gerhard Shnobble: Incidentais Egípcios – Número 2 – 04/2011 – [4-6]

Posted by Cesar Kiraly on April 11, 2011   |   Comments Off on A história de Gerhard Shnobble: Incidentais Egípcios – Número 2 – 04/2011 – [4-6]

Este Breviário em PDF

§
Não é preciso crer na revolução das essências para acreditar no revolucionário. Ainda me aproximo muito mais da revolução da imagem, do que das substâncias. Não me importo com o suposto organismo das sociedades, não me afeto pela descrição do reagente químico que faz das sociedades algo outro, melhor ou pior. Mas não é por hipocrisia. Mas por um sentido um pouco mais fino de ceticismo. Não preciso crer no invisível. Ou não preciso crer no que é menor do que um pigmento para ver a possibilidade de mudança. Afinal, não há razões para se tomar aquilo que não se vê como invisível, mas tão somente como aquilo que não se vê.

§
O velho Galileu nos ensinou a revolução, e antes mesmo das grandes distinções tolas entre ciências do homem e ciências da natureza, e antes da sucessiva colonização das ciências do homem pelas ciências da natureza, fenômeno esse que nos dá a expectativa de ver explosões de transformação nas sociedades, pela palavra quis dizer que podemos imaginar alguma coisa com movimento e ter movimento nessa imagem. O destino da imaginação de Galileu era bastante pretensioso, e ele sabia que ver não é apenas ver, mas que ver é uma expectativa de movimento; a imagem do sol imóvel contraposto a translação dos planetas, por ser uma boa imagem, por si move. A percepção de que uma imagem que se move é uma grande coisa, é efetivamente uma grande coisa, mas melhor ainda é chamá-la, enquanto fenômeno, de revolução. Continue Lendo

Tagged

Da animação à gestão – Número 1 – 04/2011 – [2-3]

Posted by Renato Lessa on April 4, 2011   |   Comments Off on Da animação à gestão – Número 1 – 04/2011 – [2-3]

Este Breviário em PDF

Da lavra do politólogo Sergio Abranches, na altura da década de 1980, a expressão “presidencialismo de coalizão” acabou por se fixar no vocabulário político geral da nação. Não apenas cientistas políticos a utilizam, mas jornalistas, políticos e o povo em geral. As intenções originais, contudo, eram mais modestas. Tratava-se de entender o funcionamento do sistema político brasileiro implantado em 1946 e destruído pelo republicídio de 1964. A expressão buscava tão somente fixar de modo conceitual o amálgama institucional brasileiro, um composto confuso que incluía federalismo, bi-cameralismo, presidencialismo e representação proporcional.

Trocando em miúdos, a fragmentação política e social brasileira – tanto regional como partidária – encontrava abrigo em um sistema eleitoral que, dada a sua característica proporcional e não majoritária, aparecia como mais inclinado à representação inclusiva, e igualmente fragmentada, do que à geração de maiorias para governar. Dessa forma, o presidente, eleito pelo voto direto, era obrigado a compor maiorias parlamentares e a desenhar seu próprio ministério, com base em ampla coalizão partidária e regional. Essa, a essência do presidencialismo de coalizão, vigente na República de 1946 e reposto na vida política brasileira com o fim do aziago consulado de 1964. Coube ao insigne estadista brasileiro José Sarney, o aggiornamento do arranjo. Nenhum dos governos que se lhe seguiram dispensaram a utilização do artifício. Continue Lendo

Tagged