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About Tamires Alves

Doutora em Ciência Política pela UFF.

Redução não é solução

Este Breviário em PDF

“…Presos são quase todos preto
Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobre
E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos”.
Haiti, Caetano Veloso.

“Se não vejo na criança, uma criança, é porque alguém a violentou antes; e o que vejo é o que sobrou de tudo o que lhe foi tirado”. Hebert de Souza (Betinho)

Ao longo das últimas décadas uma série de propostas que visam a redução da maioridade penal estão sendo elaboradas no Brasil. No último dia 20 de abril a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania voltou a analisar a PEC 33/2012 que discute a penalização dos adolescentes entre 16 e 18 anos que cometeram crimes considerados “graves”[1]. A proposta da emenda constitucional é de mudar os artigos 129 e 228 da Constituição Federal e desconsiderar a inimputabilidade dos jovens caso executem algum dos atos supracitados.

Para expressarmos opinião avessa à redução da maioridade penal é imprescindível que analisemos os argumentos que apoiam essa pauta para assim desconstruir algumas das falácias que são propagadas pela grande mídia e se comportam como obstáculos ao debate intelectual honesto. Ao propor a discussão acerca da redução da maioridade penal é preciso ressaltar que a justiça não escolhe apenas que leis sancionar e que crimes investigar, mas também qual público será perseguido por policiais e leis, que não coincidentemente, é o mesmo que protagoniza os cárceres brasileiros. Dito isso, é preciso desnaturalizar a percepção de que existe uma “ameaça” intrínseca vigente, argumentando que o crescimento do poder punitivo está ligado a ideia de periculosidade presumida e não ao aumento da violência. Refuta-se a ideia da redução da maioridade penal como solução e busca-se apresentar o cenário atual das estimativas de delinquência e poder punitivo da sociedade brasileira.

Os defensores da PEC 33/2012 argumentam que a redução da maioridade poderá dissuadir o comportamento criminoso, embora não exista nenhuma pesquisa relevante que direcione para este cenário. Pelo contrário, os levantamentos feitos apontam que apesar dos consecutivos aumentos punitivos – a aprovação da Lei 8.072/90 dos crimes hediondos e o encarceramento em massa brasileiro, tendo este crescido 575% nos últimos 25 anos[2] -, os problemas criminais se perpetuam, demonstrando que o fortalecimento do poder punitivo em nada assegura ou ocasiona a diminuição da violência.

Embora alguns parlamentares afirmem que um adolescente capaz de votar quando completa 16 anos poderia também responder como adulto caso cometesse delitos, é imprescindível destacar a má fé que circunda esta alegação. Ela se baseia em uma aparente deturpação da realidade, uma vez que o voto do adolescente é facultativo, – sendo que uma parcela inferior a 25%[3] deles o realizam – e mesmo os que o fazem não são capazes de se candidatar ou exercer cargos públicos, justamente por se entender que nesta idade os jovens não estão amadurecidos para desempenhar tais funções. Há ainda os que apontam para o aliciamento de menores por maiores de idade infratores para a concretização de crimes, e por conta disso pregam a redução da maioridade penal. Se esse argumento justificasse a redução da maioridade penal, apenas jovens ainda mais novos seriam escolhidos para executar tais ações, o que tornaria a lei da redução mais uma vez ineficaz em seu propósito declarado de redução da criminalidade e violência.

É preciso ainda dar destaque ao argumento imoral dos que proclamam que a maior parte da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal e por isto esta deveria ser aprovada. É imprescindível problematizar o papel dos meios de comunicação de massa na empreitada de convencimento e construção de uma agenda de políticas públicas voltadas para a criminalização da pobreza. A mídia tem dado especial visibilidade[4] e repercussão aos casos de crimes graves que envolvem adolescentes, passando uma falsa impressão de que estes cometem muitos delitos. Por outro lado, a mídia ignora o fato de que estes mesmos púberes são o público alvo dos crimes contra a vida, ou seja, os adolescentes de 12 a 19 anos sofrem 36% dos homicídios realizados no país. Em vídeo[5]divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o coordenador do Programa Cidadania do Adolescente, Mário Volpi, afirma que apenas 0,01% dos crimes contra a vida são realizados por adolescentes, ou seja, estes se encontram em uma das parcelas da sociedade mais vulneráveis à este tipo de crime, enquanto são também o excerto que menos o pratica.

Os meios de comunicação usam os adolescentes de baixa renda, – e principalmente a figura do traficante de drogas – como bode expiatório. Diversas reportagens marcam a distinção feita na cobertura midiática de questões ligadas a jovens oriundos de classes com maior renda, aos quais se referem usando o estereótipo médico, e entre matérias que discorrem sobre adolescentes pobres, tratados por chavões criminais em uma chamada seletividade da justiça juvenil. Isso demonstra como existe um público alvo que é perseguido e tem sua periculosidade presumida. Os sujeitos percebidos como “suspeitos em potencial” são em sua maioria jovens, pobres, homens e negros[6]. As “classes pobres” passam a ser tomadas como “classes perigosas”[7], ou seja, são abarcadas pelo estereótipo de indivíduos perigosos (negros, pobres, com baixa renda e escolaridade), que não trabalham e/ou não acumulam capital, e então percebidos como viciosos. Embora existam infratores em todas as camadas sociais, há um olhar seletivo quando tratam de indivíduos criminalizáveis. Estas práticas perpetuam a lógica da discricionariedade da política criminal, onde os moradores das zonas privilegiadas são menos vulneráveis a violências fatais do que moradores oriundos de localidades mais pobres, o que contrasta com o fato de que estes têm menor poder de persuasão junto as políticas públicas.

A falácia da irresponsabilidade penal também é propagada pelos meios de comunicação de massa que espetacularizam os crimes praticados por adolescentes afim de ajudar na tramitação das propostas partidárias da redução da maioridade. Estes praticam o populismo penal, que nada mais é do que a perpetuação da ideia de que os infratores precisam pagar através de penas que detenham bastante sofrimento e extensão do número de anos aprisionados. A mídia promulga uma mentalidade encarceradora, onde a solução para a violência estaria na execução de mais prisões. Assim se constrói uma agenda política punitiva ao repercutir de forma tendenciosa os crimes realizados por jovens infratores e com isso pressionar o apoio a medidas políticas repressivas e conservadoras como a proposta pela PEC 33/2012.

Há uma carência de dados sobre o sistema carcerário e os delitos cometidos pelos jovens infratores no Brasil. Por conta disso, o debate a respeito da redução da maioridade penal está pouco fundamentado em relatórios e estudos científicos que tratem da violência cometida e sofrida por adolescentes. Essa imprecisão cria as condições de possibilidades desejáveis para a elaboração de pautas e políticas razas e ineficazes para o caso brasileiro, mas que num primeiro momento contam com o apoio maciço da opinião pública e com exaustiva divulgação através dos meios de comunicação de massa.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990 pela Lei nº 8.069, e se assemelha aos demais tratados internacionais que regem a juventude e a infância no mundo, uma vez que visam a proteção destes indivíduos. Apesar de ser veementemente atacado pela mídia e alguns parlamentares, o ECA não prega a impunidade. Ao contrário do apontado, o Estatuto responsabiliza o jovem pelos delitos cometidos, tendo como objetivo primordial as conhecidas possibilidades “re”: reeducar, ressocializar e reabilitar estes sujeitos a vida em sociedade.

O que mais chama a atenção neste debate sobre a redução da maioridade penal é a ausência de intenção dos seus zelantes em defender as idealistas possibilidades “re”. No cenário atual, estes apenas pretendem punir com maior potência os jovens infratores, uma vez que o sistema de hiperencarceramento brasileiro é indefensável como lugar para ressocializar qualquer indivíduo. O déficit de vagas no sistema prisional está computado, até o ano de 2014[8], como com 354.244 vagas a menos do que o necessário, sendo que já existem mais de 300.000 pedidos de prisão expedidos que ainda não foram realizados. Num sistema que pode chegar a um déficit de mais de 650.000 vagas, é impensável que os defensores do aprisionamento juvenil considerem possível a reabilitação de jovens infratores em um aparelho falido como o apresentado no modelo de encarceramento brasileiro. A imersão no sistema prisional faria com que os adolescentes vivessem num ambiente ainda pior e com menores chances de recuperação do que aqueles onde já cumprem suas medidas socioeducativas[9].

É necessário destacar também que o jovem infrator já sofre responsabilização criminal desde os 12 anos de idade, por isso existem as fundações para onde os menores de idade são encaminhados caso tenham cometido delitos. O adolescente não é julgado como um adulto e sim como um menor de idade porque acredita-se em uma intenção de natureza pedagógica, uma vez que o púbere ainda está em processo de desenvolvimento. Por isso, aos infratores com idades entre 12 e 18 anos são impostas medidas socioeducativas – que preveem inclusive internação e privação de liberdade – e profissionalizantes.

Vale ressaltar que a manutenção da maioridade penal a partir dos 18 anos de idade vai de acordo com a maior parte dos demais países do mundo que também tem essa média de idade para garantir a proteção da sua juventude. Enquanto o debate sobre a diminuição da idade penal vinha tomando corpo no país, a Unicef expressou sua posição contrária em um documento intitulado “Porque dizer não a redução da idade penal”, alegando que, além de possuir um Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)[10], o Brasil também é signatário de acordos internacionais[11] que asseguram o amparo a sua juventude e, portanto, não deveria adotar a redução, uma vez que esta se opõe a defesa e promoção de garantias dos direitos da criança e do adolescente.

É alarmante que a PEC em discussão, apesar de se debruçar atualmente apenas sobre crimes considerados graves, possa perfeitamente ser revista, e, ao longo do tempo, incluir novas práticas consideradas problemáticas nos casos previstos. Dessa maneira, poderá ser ampliada a possibilidade de punirmos um público jovem e vulnerável de acordo com o contexto político das épocas vindouras. É preciso ainda pensar nos potenciais beneficiários dessa nova medida. Com a redução em pauta e os projetos de implantação de prisões privadas em andamento no país, parece reluzir a ideia da geração de lucro para aprisionar mais seres criminalizáveis. A falácia de que o mercado pode resolver o que o Estado não dá conta poderá trazer lucro para os envolvidos no encarceramento privado às custas das vidas dos adolescentes brasileiros.

O debate público precisa se desenvolver em torno da trajetória destes adolescentes que, abandonados pelo Estado e pela sociedade, sofrem a maioria das mortes registradas no país, mas somente têm sua atenção quando cometem alguma infração, passando a ser então perseguidos. O Estado se exime da responsabilidade de ter criado todas as condições necessárias para que o adolescente se tornasse o infrator indesejado, não lhe proporcionando moradia, saneamento básico, condições de saúde e escola de qualidade, apenas marginalizando-o e esperando que este mantenha uma conduta ilibada mesmo sofrendo tamanhas injustiças.

A internação precoce destes jovens não trará pessoas menos capazes de cometer novos delitos, pelo contrário, a doxa punitiva neoliberal parece um novo espectro da “máquina de moer gente” de Darcy Ribeiro, onde brutalizados, estigmatizados e sem grandes perspectivas de melhora na vida, os jovens não detentores de capital são arremessados no seu novo habitat, o cárcere. Mesmo os que defendem a redução da maioridade penal não acreditam na ideia positivista de que o sistema penitenciário recupera os indivíduos, portanto, reduzir a idade penal seria apenas uma maneira de desovar essas vidas num ambiente esquecido pela sociedade.

É inegável que os discursos que iluminam o combate e a perseguição ao crime como a solução da criminalidade são tentadores por surgirem com soluções simples: quando encarcerarmos mais indivíduos passaremos a viver num mundo mais seguro. Entretanto, é preciso observar os casos práticos e caminhar olhando para as causas do delito afim de saná-las, diminuindo, portanto, a desigualdade social através de novas oportunidades. Combater a consequência dos delitos não tem surtido efeitos práticos, apenas tem gerado o encarceramento em massa pelo qual o Brasil já ocupa o 3º lugar no ranking mundial em população carcerária. O foco das políticas públicas deve se voltar para a criação de dinâmicas sociais voltadas para esse grupo jovem que é constantemente marginalizado, e não na sua perseguição.

“Apenas com o efetivo e integral cumprimento da lei e da Constituição, com o envolvimento de todos (família, sociedade e Poder Público) na proteção integral de crianças e adolescentes, com o tratamento prioritário que o tema reclama, é que nossos jovens se tornarão verdadeiros cidadãos, e como tal, conhecendo e tendo respeitados seus direitos, saberão exatamente quais são seus deveres e limites, respeitando também os direitos de seu próximo, o que por certo irá destruir a problemática da violência em suas origens, para o benefício de toda a sociedade.” Murilo José Digiácomo – Promotor de Justiça do MP-PR[12].

É imperativo avistar que a redução da maioridade penal somente agravaria o cenário do sistema punitivo brasileiro, uma vez que oneraria os cofres públicos com a construção de novas unidades -visto que o sistema penitenciário já está superlotado – e pretende enviar mais sujeitos a condições indignas de vida, sem seus direitos fundamentais. É indispensável relembrar que os ambientes em que os menores ficam internados também são execráveis, uma vez que existe uma série de violações aos seus direitos básicos nestes recintos.

A solução para a problemática da violência no Estado só poderá ser almejada quando a sociedade criar conjunturas onde os adolescentes tenham oportunidades de desenvolver seus talentos e realizar sonhos sem praticar delitos. É preciso investir em educação de qualidade que incentive o jovem a desenvolver atividades que lhe trarão retorno e qualificação para o mercado de trabalho, em cursos profissionalizantes mais atrativos do que o ingresso no mercado ilegal.

Ao observar este tema tão caro à juventude – e, por conseguinte, à sociedade – brasileira, deve-se, portanto, considerar uma alternativa à redução da maioridade penal que contemple uma real cobrança das autoridades por mais atenção as crianças e adolescentes, lhes proporcionando, independentemente da renda oriunda dos seus pais, escolas, hospitais, moradias e ambientes familiares, com possibilidades reais de ampliação dos seus respectivos talentos em um futuro promissor.  Se a sociedade focar o seu empenho em conquistar a prioridade de oportunidades para estes jovens, eles se tornarão indivíduos inseridos e úteis, o que jamais ocorrerá caso sejam enviados a um sistema penitenciário que em nada ressocializa, reeduca ou reabilita a vida de qualquer um que neste ingresse. Só assim estaremos mais perto de um país menos miserável, e, por conseguinte, também menos violento.
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Tamires Alves

**  Crédito de imagem: Banksy http://banksy.co.uk/out.asp.

Bibliografia:

BATISTA, Vera Malaguti (AUTOR). Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia, 2003.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Rio de Janeiro, Petrópolis, Vozes, 1999.

WACQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2001.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. O inimigo no Direito Penal. 2. ed. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de. Janeiro: Revan, 2007.

Site da Anistia Internacional : https://anistia.org.br/

[1] No caso da PEC 33/2012 são os previstos na Lei de crimes hediondos 8.072/90 e englobam também os crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado.

[2] Fonte: Levantamento Nacional de informações penitenciárias (INFOPEN 2014) p. 14 http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/relatorio-depen-versao-web.pdf

[3] http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=255

[4] Para um acompanhamento mais aprofundado sobre estudo de caso do papel da grande mídia e a pauta da redução da maioridade penal, ver os artigos do Marcelo da Silveira Campos: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762009000200008 e http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/3485/3072

[5] Vídeo Unicef: https://www.youtube.com/watch?v=PEB78r7mu2Y

[6] Sobre o público adolescente encarcerado existe um relatório do IPEA de 2015 com os perfis levantados disponível: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/150616_ntdisoc_n20

[7] O historiador Sidney Chalhoub cita como a partir de 1880 a terminologia “classe perigosa” foi atribuída às “classes pobres” no seu livro Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial.

[8] Dados da CNJ disponíveis na página: http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/diagnostico_de_pessoas_presas_correcao.pdf

[9] A secretaria de direitos humanos disponibiliza no seu site os programas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) : http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/programas/sistema-nacional-de-medidas-socioeducativas/sistema-nacional-de-atendimento-socioeducativo-sinase-1

[10] Lei 8.069/90 sobre Estatuto da Criança e do Adolescente.

[11] Regras de Beijing: http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/pdf/SinaseRegrasdeBeijing.pdf e Princípios orientadores de RIAD: http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/pdf/SinasePrincpiosdeRiade.pdf

[12] Entrevista completa com o promotor disponível na página: http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=255

A Agenda Política de Segurança do Terceiro Mundo – segundo Mohammed Ayoob – Número 174 – 04/2019 [17 – 19]

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Resenha: AYOOB, Mohammed, The Third World Security Predicament: State
Making, Regional Conflict, and the International System, Lynne Rienner Publishers, Boulder, CO, 1995.

Mohammed Ayoob inicia seu livro apresentando que desde a década de 1950 a agenda política continha o tema da segurança no 3º mundo prevista em sua análise, e atribui este fato aos processos de descolonização que ocorriam na época. O autor atribui à insegurança sentida pelo 3º mundo há uma série de fatores, dentre eles os mais citados ao longo do livro são o tardio state-making e também a tardia entrada destes Estados no sistema político internacional. O desejo de poder para estes Estados foi classificado por Ayoob como um instrumento facilitador para alcançar os anseios dos Estados de diminuir suas vulnerabilidades tanto no âmbito doméstico quanto internacional.

                O autor chama a atenção para o processo de building states, que ocorre justamente quando as elites locais procuram alcançar autoridade política. Ele descreve como esse processo se deu durante cerca de quatro séculos na Europa e nos Estados do 3º mundo isso foi realizado em menos de cem anos, e atribui a isso grande parte da diferença que existe atualmente entre os Estados modernos do norte e os do sul. Além do tempo utilizado o autor também afirma que quando surgiram os Estados modernos na Europa não existia um sistema internacional recriminando suas práticas coercitivas domésticas ou lhes impondo prazos, e isto também dificulta o desenvolvimento das periferias.

                O autor ainda traz a problemática da insegurança regional e do conflito dentro dos Estados do 3º mundo e traça uma relação simbiótica aqui entre os conflitos externos e internos. Também afirma, o que  há muito tempo é debatido nas ciências sociais, como o processo de descolonização, da maneira como fora feito, foi responsável por grande parte dos conflitos separatistas e regionais que se manifestam até os dias atuais no sistema internacional.

                No quarto capítulo do seu livro, Ayoob apresenta o que talvez seja sua maior contribuição neste trabalho que é a possibilidade de mudança da ordem no sistema internacional que os Estados do 3º mundo têm em mãos, todavia, como são incapazes de realizar este feito. Isso se dá porque apesar de serem mais numerosos que os outros Estados, eles ainda são muito dependentes dos Estados do 1º mundo, nas esferas política, econômica e militar, principalmente.

                Na segunda parte do livro The Third World Security Predicament, Mohammed Ayoob analisa as implicações do fim da Guerra-Fria para a agenda de segurança dos países do 3º mundo. Baseando-se conscientemente em um conceito bastante tradicional de segurança, estadocêntrico e referente à esfera da política restrita (policies), Ayoob traça o equilíbrio político estabelecido durante a Guerra Fria e tenta prever eventuais desdobramentos na política internacional a partir de tendências que se encontram presentes em 1995. O autor também opta por fazer uso do conceito de 3º mundo, criado no contexto da Guerra Fria, o que, por um lado, o permite uma compreensão geral da situação desses Estados, mas por outro acaba pecando pela generalização excessiva.

                A partir dessa divisão entre centro e periferia, Ayoob analisa diversas questões fundamentais para a agenda de segurança do 3º mundo, como a transferência de armas que durante a Guerra Fria era movida por razões estratégico-ideológicas e depois pelo crescente peso da racionalidade econômica; a questão da proliferação nuclear radicalizada com o fim da bipolaridade e com a própria busca por autonomia dos Estados do 3º mundo.

                Ao analisar a Guerra do Golfo, Ayoob defende, de maneira bastante acertada, que uma das lições que podemos extrair desse evento é que o conceito de collective security, legitimador das intervenções humanitárias na prática se traduz no conceito de selective security, onde os interesses das potências são determinantes para definir se haverá ou não a intervenção e apontando, ao mesmo tempo para o fato claro de que estas intervenções se configuram sempre como “o forte corrigindo o fraco”.

                Um das conclusões centrais dessa parte do livro é a de que, mais do que problemas externos, o principal fator responsável pelas turbulências no 3º mundo é o estágio inicial de state making no qual esses Estados se encontram. Coesão social incipiente e falta de legitimidade política dos regimes típicos dos primeiros estágios de construção do Estado, segundo Ayoob, são a força fundamental que gera todos os outros problemas de segurança nessas regiões.

                Quando o autor analisa as influências externas exercidas sobre o 3º mundo e as implicações dessas mudanças com o fim da Guerra Fria, ele deixa claro que tais influências agem sempre no sentido de intensificar ou limitar conflitos cujas razões fundamentais são, na maior parte das vezes, alheias a elas. Inclusive no que diz respeito às intervenções humanitárias Ayoob afirma que é a falta de um Estado soberano e coeso – quasi-states e Estados falidos – nessas regiões que possibilita a intervenção do 1º mundo.

                Outra conclusão importante traçada pelo autor é que a agenda de segurança, no sentido restrito que o autor propõe, é a agenda mais importante para Estados do 3º mundo no pós Guerra-Fria. Seguindo argumento a respeito das turbulências advindas da fase inicial de state making desses Estados, Ayoob afirma que, se a democracia e defesa dos direitos humanos tem se tornado um pré-requisito para a construção e legitimidade de Estados soberanos, um Estado bem aparelhado e minimamente detentor do monopólio da força é a peça-chave para a consolidação desses Estados.

                A análise de Ayoob está voltada claramente para as elites do 3º mundo cuja responsabilidade nesse processo é enfatizada pelo autor. É para as elites do 3º mundo que ele fala e são os desafios que terão que ser enfrentados fundamentalmente por estas elites que o Ayoob tenta traçar.

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As ferramentas metodológicas em Lene Hansen – Número 171 – 01/2019 – [1 – 5]

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Resenha do livro: Lene Hansen – Security as Practice – Discourse Analysis and the Bosnian War.

O texto de Lane Hansen aborda os estudos pós-estruturalistas, a dimensão epistemológica e metodológica e -principalmente – as esferas particulares dos assuntos sobre identidade e política externa e como eles se interlaçam. Para isso a autora usa como exemplo a guerra da Bósnia, para poder aplicar o seu estudo de caso. Portanto o livro praticamente se divide entre capítulos que falam sobre teoria e os capítulos finais sobre a aplicação desta teoria.

A autora inicia sua argumentação fazendo uma conexão clara entre os termos de política externa e identidade, definindo que a identidade se “produz e reproduz” através da política externa, logo não é possível se desatrelar estes conceitos. Também define que é preciso se entender a política externa como uma análise de discurso e desde o começo do texto já alerta para a abordagem pós-estruturalista que será feita ao longo de seu trabalho. Atenta ainda para os fatores epistemológicos, metodológicos e teóricos da sua construção. Ainda na primeira página da introdução do livro define de que maneira enxerga essas práticas apontadas anteriormente: “Without theory there is nothing but description, and without methodology there is no transformation of theory into analysis” (p.2).

O parecer da autora sobre o pós-estruturalismo ressurge quando ela define que a política externa se desenha através das representações de identidade. Carrega ainda os argumentos de que para existir uma identidade também é preciso não haver a outra, ou seja, pra se ter um ocidental é preciso ter o não ocidental (visto como seu opositor direto: o outro, diferente, o oriental).

A autora atenta ainda para as noções de reflexivismo e racionalismo e para o pensamento de Keohane que permitiu que a metodologia fosse sobreposta a ontologia, pois foi vista como a maneira legítima de se entender as coisas/fatores não materiais, e fez com que o papel da epistemologia fosse mantida para se perceber as práticas do reflexivismo. Argui também que o caráter de não necessariamente fazer uma pesquisa epistemológica sem procurar resolvê-la através das causas/causalidade, não necessariamente irá invalidar o estudo. É defendido por alguns autores, como o próprio Keohane, que o racionalismo utilize hipóteses para dialogar entre as variáveis dependentes e independentes.

Todavia, vale ressaltar que o construtivismo é uma teoria que não compartilha dessa ideia, e que a acha infundada, porque nenhuma teoria poderia ser simplesmente causal e descritiva. Essa argumentação, liderada principalmente por Alexander Wendt alega que não é possível se fazer, como previsto anteriormente no texto, uma relação causal entre identidade e política externa. A autora alega que quando se tem uma teoria é preciso analisar como ela responde aos fatos vivenciados na vida real, e também perceber a série de fatores ontológicos que são escolhidos por esta e as diretrizes epistemológicas tomadas. Para comprovar isso a autora exemplifica com as questões de linguagem, representadas através dos discursos políticos, que se atrelam a ideais e aos ideais do que este discurso quer produzir. Argumenta que pensar na questão de identidade ontologicamente nos traz perspectivas epistemológicas, e defende que é isso que faz com que a questão de identidade torna-se constitutiva e produto da política externa (p. 20).

Lene Hansen analisa que este tipo de discurso é o responsável pela construção de identidades. A autora justifica que na linguagem dos pós-estruturalistas muitos fatores já estão pré-determinados, como Estados, estruturas, matérias, entre outros. Para estes pós-estruturalistas, é necessário primordialmente, que se entenda política como uma linguagem, como foi anteriormente citada a questão do discurso abordada no texto.

É possível perceber ao longo do texto que a autora procura defender a abordagem pós-estruturalista. Ela apresenta os embates que esta premissa tem com as demais visões (principalmente as citadas pela autora são a liberal e a construtivista), mas atenta para o fato de que apesar das críticas, o pós-estruturalismo pode tratar de questões importantes da vida real e não se posicionar apenas no campo teórico descritivo. Apesar da constante defesa, ao longo do texto a respeito da abordagem pós-estruturalista, a autora reconhece a falha que esta tem de não se envolver diretamente com as questões metodológicas e se prontifica a aperfeiçoar este problema.

Um argumento que parece substancial para Hansen é quando discorre sobre a dicotomia que envolve a questão da identidade em relação ao outro. Isto pode ser percebido na passagem: “(…) identity construction involves not a single Self-Other dichotomy but a series of related yet slightly different juxtapositions that can betheorized as constituting processes of linking and differentiation”(p.33). Esta frase apresenta justamente a visão da autora ao longo de todo o texto, que esse discurso sobre o outro é construído politicamente para buscar alcançar estabilidade (onde anteriormente deu o exemplo sobre a invasão americana no Iraque em 2003), todavia alega que este discurso da mesma forma que foi construído poderia ser desfeito. Isso se daria pelo fato de que a construção do outro seria sempre baseada nas diferenças e nunca nas semelhanças do “self-other”.

Essa construção do outro como diferente, irracional, também pode ser enxergada quando os Estados providenciam um discurso de que dentro de seus territórios há segurança e paz e já no Sistema Internacional só seria possível encontrar anarquia e instabilidade.  Essa linguagem sobre o outro também está bastante presente nos estudos pós-colonialistas, especialmente nas obras de Edward Said. O autor argumenta que perceber o Oriente como irracional, exótico, fracassado se sustenta para que se possa construir a identidade Ocidental como de sujeitos racionais, inteligentes e providos qualidade de vida. Said aponta que os ditos outros, ou orientais, também constroem para seus Estados imagens da realidade ocidental. O ocidente para eles muitas das vezes é visto como pecaminoso, desqualificado, vulgar, entre outros. Portanto, como destaca Lene Hanse, parece ser possível perceber que estas identidades são construídas espacial e temporalmente, e foram baseadas também em questões étnicas.

E depois de tratar da questão de identidade, a autora se aprofunda na questão da intervenção na guerra da Bósnia. Os Estados também têm suas particularidades e dentre elas estão manter a segurança nacional e a soberania, por exemplo. Todavia, quando se esta diante de uma guerra como a da Bósnia, e quando a questão de um massacre que os Bálcãs (vistos como “outros”, portanto, irracionais) estão realizando, é preciso que se deixe a suposta soberania desse Estado de lado – uma vez que ele é incapaz de promover segurança aos seus cidadãos e por meio da moral internacional se acabar com o genocídio.

Quanto a questão metodológica que a autora sugeriu entregar diretrizes ao longo do texto, se propõe algumas condutas. A primeira delas é buscar o maior número de textos, de visões e fontes distintas para que seu arcabouço não seja pobre e que de conta de todas as questões que se propõe tratar. Argui que deve-se prestar atenção nas questões de identidade, política externa, “self-other”, embora a autora afirme que sabe que nem todos os textos selecionados darão conta de apontar sobre todas estas diretrizes. Todavia, o segundo ponto da autora é que qualquer texto escolhido deve deixar bem claro o que entende por identidade. Essas questões não precisam estar nomeadas desta forma, basta ver como são feitas as leituras sobre fatos históricos, costumes religiosos, identidades geográficas, entre outros.

Depois de identificados estes conceitos é preciso voltar a sua história e entender como isso se perpetuou/foi criado ao longo dos anos, para não simplesmente se adotar uma ideia, mas sim se compreende-la. Por fim, o último ponto metodológico apresentado pela autora é a necessidade de se perceber como o texto identifica o “self-other” e de que maneira articula esta questão com os pressupostos de identidade e política externa.

No quarto capítulo a autora fala sobre a influência que os textos anteriormente lidos tem sobre um texto produzido. Alega que estes textos anteriores acabam por estar intrínsecos na análise do autor. A autora alega que esta é uma questão de “intertextualidade” e que foi descrita por Julia Kristeva. Todavia Hansen tocou neste quesito para abordar as questões metodológica e teórica sobre a construção do discurso da política externa. Essa questão da intertextualidade no texto de Hansen, é crucial para a costura do seu argumento, uma vez que quando ela traz essa temática consegue enlaçar todas as premissas que descrevia anteriormente e que por mais que alegasse suas raízes comuns, ainda pareciam relativamente frouxas. Quando se pensa que um autor acaba trazendo visões e analises que teve contato previamente, é possível se perceber a questão da própria identidade que este autor tem em relação ao “other” e que tipo de discurso ele adotou. Hansen elucida como essa intertextualidade não só é feita como é pedida/estipulada pela academia, jornais etc, porque é necessário para que se ganhe autoridade e propriedade quando se cita outros que falaram sobre a visão que um determinado autor defende (p.49).

Ao longo do texto a autora sinaliza como uma pesquisa deve ser construída e constituída para que esta seja considerada algo legítimo. No quinto capítulo declara que realmente este é um dos seus objetivos, quando separa metodicamente o que se deve fazer para se realizar um projeto de pesquisa decente. Para isso Hansen traça algumas formas que devem ser realizadas para que se obtenha sucesso.

Para Lene Hansen é preciso que se separe metodologicamente o que se pretende perguntar, e se irá se focar no “self” ou não para responder isso. Também é preciso se pensar se há a intenção de se discutir um momento específico ou compreender toda a conjuntura e trajetória histórica que ocorreu para se chegar a determinado fator. E também deve-se perceber como foram realizadas as políticas externas ou seus discursos neste aspecto que se pretende analisar (p.65). Estas questões são algumas das que devem ser percebidas para se ter um projeto de pesquisa razoável. Ainda existem outras questões como o contexto histórico do fato ocorrido e o contexto histórico dos textos analisados.

Mas é a partir do sexto capítulo que a autora se aprofunda no seu estudo de caso para dar conta de todos os aspectos que citou anteriormente como essenciais para uma análise pós-estruturalista. Sobre o caso da Bósnia, Hansen afirma que foi utilizado um tratamento que era dito como certo muito anteriormente, ela define que a data era por volta de 1920, de que se tratava de um povo irracional e bárbaro que deveria ser civilizado e contido. Para se conseguir domar este povo seria necessário que o self –ocidente – não permitisse que aquela atmosfera de violência continuasse se perpetuando. A autora atrelou esta característica aos Bálcãs, mas volto a defender a análise pós-colonialista que crê que isso vem de todos os países vistos como não-ocidentais.

A autora apresenta a partir de sua análise, que a intervenção na Bósnia se deu através de uma construção de um discurso de política externa que previa fazer a comunidade internacional perceber aquele fato como imoral. Portanto, seria um dever moral da civilização, deveria sofrer intervenção para preservar os cidadãos Bálcãs que não concordavam com as atitudes tomadas por seus líderes opressores e ditadores.

Todavia, Lene Hansen elucida como esse discurso foi construído para tirar o caráter egoísta ocidental de uma intenção de intervir naquele território, colocando essa intenção totalmente de lado no discurso e apontando apenas para o caráter altruísta deste ato isolado. Portanto, durante seu estudo de caso a autora se remete as premissas elaboradas  minunciosamente ao longo do livro. Atenta para o fato das identidades do self, como Ocidente, altruísta, civilizado, detentor da moral, e do other como os Bálcãs que continham ditadores violentos, desqualificados e opressores. É preciso que haja essa construção e propagação de identidades para que essa guerra seja vista como irracional e a intervenção seja compreendida como legitima pelos integrantes do self.

Também é tratada a questão da construção de discursos de política externa, uma vez que este discurso aceito pela sociedade internacional visava fomentar a compaixão desta comunidade diante de um genocídio enquanto pareciam existir interesses políticos sonegados naquele momento. Além da questão de intertextualidade que pode ser vista durante os discursos políticos, para alcançar o ato de convencimento das massas, o que traz legitimidade e autoridade para esta prática do que foi elucidado no discurso. São diversos os fatores que foram apresentados dos ao longo do estudo de caso.

Durante sua análise do estudo de caso e também durante os primeiros capítulos que tratava mais de questões teóricas e metodológicas a autora citou o autor David Campbell e suas semelhanças e divergências. Como este também trabalhou a respeitoda questão da guerra da Bósnia e sobre a intervenção internacional, a autora elucida algumas semelhanças entre as suas visões e divergências.

O argumento defendido pela autora então passa a ser que a intervenção na Bósnia se deu em função da proximidade geográfica deste território sobre o self –Ocidente (neste caso Europa), e sobre como essa questão geográfica poderia se tornar essencial caso os muçulmanos Bósnios se refugiassem/espalhassem por este continente europeu-ocidental. Esta problemática e não a intervenção para salvar vidas de um genocídio, foram, para a autora, as verdadeiras razões pela qual se teve a intervenção. Essa argumentação da autora, portanto, da conta de todos os fatores que devem ser crucialmente analisados, segundo a mesma, para se entender as questões de identidade e política externa. Esta questão da Bósnia identificaria como o discurso feito é um e na prática os interesses são outros. E como a identidade dos Bálcãs como violentos, desqualificados e muçulmanos era percebida, entretanto, a mais relatada e propagada era a de um povo oprimido que necessitava de ajuda.

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Sobre o Irã e o Islam[1] – Número 170 – 12/2018 – [79 – 87]

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Muitos países do Oriente Médio[2] sofreram invasões, mas o Irã[3] (antiga Pérsia[4]) especificamente foi um alvo mais corriqueiro por conta da sua geografia, já que o Estado foi uma importante rota para o comércio mundial, ao localizar-se entre a Ásia e a Europa. Estas invasões trouxeram ao país um pouco de suas culturas e deixaram marcas que permanecem até hoje na sua história, como a religião Islâmica, que chegou ao país junto com os conquistadores árabes. Posteriormente, o Irã passou a ser um grande polo de extração de petróleo, o que fez com que o país não se livrasse da cobiça dos estrangeiros (Weil, 2007: 130). John W Limbert argumenta a respeito dessa vulnerabilidade geográfica do Irã:

With Iran’s geographic vulnerability has come a cultural openness, a readiness to adopt enthusiastically foreign ways in religion, politics, art and social practice. (…) This adaptability and openness to the ways of outsiders has been a key to Iran’s survival as a distinct nation for more than twenty-five centuries. Foreign conquerors and foreign ideologies could change but not destroy the Iranian identity. Instead, Iranians have accepted and then mastered foreign customs by reshaping them into a (refined) Iranian form and making them a part of an enriched Iranian culture (Limbert, 2009: 24).

A citação acima é importante visto que enaltece o Irã como um país “openmind”, que é uma característica percebida pela comunidade internacional como “positiva”, “moderna”, “flexível”. Portanto, a percepção do Irã como um ator aberto a outras culturas, religião e arte contrasta com o discurso dominante nos dias atuais, que o caracteriza como um país arcaico, hermético e inflexível. Ressalta-se aqui a natureza política da caracterização do Irã como um país “retrógrado”. Sua transformação num país ícone do isolamento, da intransigência e do obscurantismo o constrói como o responsável pela relação de hostilidade vis-à-vis a “comunidade internacional”.

Aqui procuramos destacar o que é visto como parte constitutiva da identidade iraniana: o Islam. Será elucidado uma vez que foi esta identidade religiosa que passou a ser utilizada como argumento para a depreciação e repulsa do Irã. A história do Islam[5] se inicia no século VII, quando um comerciante da Meca começa a realizar pregações religiosa-política. Seu nome era Muhammad ibn Abd Allah, mais conhecido como Muhammad ou Maomé[6], nascido em 570 d.C., na tribo Quraysh. Aos 40 anos de idade Muhammad recebeu o tanzil (revelações que Allah fez para o profeta Muhammad) através de uma visão do anjo Gabriel e a partir de então começou a difundir essas mensagens, a princípio pela cidade de Meca e mais tarde, em 622 d.C., realizou a Hijra[7] (migração) para cidade de Yatrib ou Medina[8], pois estava sendo perseguido em Meca. A perseguição de Muhammad começou quando ele, através de suas pregações, passou a defender que Allah[9] era o único Deus que deveria ser seguido, e que, portanto, o politeísmo deveria ser abandonado. Os clãs de Quraysh, que lucravam com as peregrinações à Caaba, passaram a persegui-lo a partir de então (Pinto, 2010: 41).

Muhammad era descendente direto de Ismael, portanto também de Abraão (Ibrahim) e Adão. Muhammad ficou conhecido como o fundador do Islam, embora, para os muçulmanos, essa religião viesse sendo propagada pelos profetas anteriores a Muhammad, por ser uma revelação divina. Sua importância para os muçulmanos[10] é enorme, tanto que no calendário muçulmano os anos começam a ser contados a partir da data da H’jra (hégira ou migração), que data no ano 622 para os cristãos, que contam o marco zero a partir do nascimento de Jesus Cristo (Schilling, 2006: 24).

Contudo, ao contrário do que muitos pensam, Muhammad não está para o Islam assim como Cristo está para o Cristianismo, pois os muçulmanos acreditam em Cristo, assim como acreditam em Noé, Abraão, entre outros. Para os muçulmanos todos eles foram profetas importantes[11] (Said, 2007: 99). Os islâmicos acreditam que Muhammad foi o último profeta, e que o livro que deixou no mundo, o Alcorão[12] (significa “Conjunto de Leituras”), é o que complementa e até mesmo substitui alguns dos ensinamentos feitos pelos apóstolos anteriores (Lewis, 1996: 199). A fé dos muçulmanos em todos os profetas anteriores a Muhammad é citada na passagem a seguir do Alcorão:

Dize: Cremos em Deus, e no que foi revelado a Abraão, a Ismael, a Isaac, a Jacó e às tribos, e no que, de seu Senhor, foi concedido a Moisés, a Jesus e aos profetas; não fazemos distinção alguma entre eles, porque somos, para Ele, muçulmanos (submissos) (Alcorão 3:84).

Com o passar do tempo, Muhammad se torna tão popular que a cidade de Medina passa a se tornar uma rota importante para as caravanas beduínas comerciantes, que passam a converter-se ao Islam. Com isso, algumas batalhas foram travadas entre os que apoiavam Muhammad e os que controlavam Meca. Com a vitória dos muçulmanos os antigos rivais de Muhammad, os Quraysh, reconheceram a derrota em 630 D.C. e aceitam ceder o poder da cidade ao profeta.

Dado isso, Muhammad voltou a Meca e destruiu os ídolos politeístas de Caaba, mas manteve a cultura da peregrinação. Iniciaram-se então as orações voltadas para a direção de Caaba em Meca, que são realizadas até a atualidade pelos muçulmanos (Pinto, 2010: 43-44). Todavia, o profeta continuou morando em Medina e foi através de sua administração da cidade que foram criadas as regras da sharia, que delimita as regras de como a sociedade islâmica deve comportar-se juridicamente[13]. O profeta Muhammad revelou-se figura essencial para a consolidação da religião islâmica para além da Península Arábica. Foi também fundamental que esta religião fosse difundida através do Alcorão e algumas vezes também foi necessária a jihad[14].

Vertentes do Islam.

Existem várias vertentes que seguem o Islamismo, sendo duas as mais populares e numerosas: sunita e xiita. E a discórdia entre elas se inicia por conta da sucessão de Muhammad. A maior parte dos muçulmanos são sunitas, mas cerca dos 15% (Pinto, 2010: 23) restantes se encontram prioritariamente no Irã, no Iraque e na Arábia Saudita. Com o passar dos anos as diferenças entre estas crenças foram aumentando cada vez mais e nos dias atuais elas são tão distintas que muitos adeptos até se consideram rivais.

Não existe um Islamismo comum a todas as vertentes que seguem esta religião, portanto, podemos considerar que existem distintas formas do Islam e que elas se adaptaram de acordo com o ambiente cultural em que foram engendradas. Muitos dos preconceitos que englobam a religião Islâmica estão justamente atrelados a esta ideia, empiricamente contestável, de que todos os islamismos podem ser agrupados numa única vertente e que todos os islâmicos são pessoas perigosas. Como salienta Said: “A maior parte das pessoas se inclina a fazer do Islã um tipo de coisa unitária e compacta” (Said, 2003:119). Ainda assim, buscamos encontrar alguns preceitos comuns para sintetizar a crença no Islamismo, que seriam: a crença no profeta Muhammad, no Alcorão, nos “5 pilares” do Islam, a Hadith (livros que se referem às tradições sobre a vida do profeta) e a Sharia (lei islâmica) (Pinto, 2010: 38).

A palavra xiita vem de shi’ at’ Ali (que quer dizer “os partidários de Ali”) e esse significado demonstra como a sucessão de Muhammad é demasiadamente importante para diferenciar os muçulmanos xiitas dos sunitas. Os xiitas acreditavam que apenas os familiares do profeta (ahl al-bayt) poderiam sucedê-lo,  e acreditavam que Ali, que era primo e genro do profeta Muhammad, deveria sucedê-lo após a sua morte. Já os sunitas acreditavam que um muçulmano comum e devoto poderia suceder Muhammad. Segundo Pinto: “Em oposição, aqueles que evocavam apenas a tradição deixada por Muhammad (sunnah[15]) a qual, segundo eles, não incluiria as regras de sucessão, foram designados coletivamente como sunitas”. (Pinto, 2010: 74). Ali chegou a ser o quarto califa[16], após a morte de Muhammad, e quando chegou ao poder tentou cessar a discórdia entre sunitas e xiitas, mas não obteve sucesso e foi assassinado em 661, período no qual a sociedade islâmica entrou numa guerra civil (Polk, 2009: 68).

Existem diferentes versões sobre a batalha de Karbala. Com a morte de Ali, seu inimigo, Muawiyyah assumiu o califado e iniciou a dinastia dos Omíadas. O filho primogênito de Ali, Hasan (a quem os xiitas consideram como o segundo Imam) abandonou a política e morreu em 669. Quando o califa Muawiyyah faleceu em 680 começaram a ocorrer grandes manifestações em Kufa, no Iraque, para que o segundo filho de Ali, Hussein, se tornasse o novo califa. Mas o novo califa omíada, Yazid, perseguiu Hussein e ordenou que ele fosse assassinado. A batalha ocorreu no dia 10 de Muharram[17], na cidade de Karbala, onde Hussein estava com mais cinquenta seguidores e acreditava precisar se opor ao líder “injusto” e “ímpio”. Parecia pensar que um espetáculo de batalha entre a família do profeta contra a tirania faria com que a ummah[18] voltasse a ter práticas mais autênticas do Islamismo. Durante a batalha, que ficou conhecida como a batalha de Karbala, as tropas omíadas massacraram o exército de Hussein (Armstrong, 2001: 66; Pinto, 2010: 75-76).

Esta derrota fez com que os sunitas e os xiitas se separassem de vez. Nas palavras de Pinto:

A batalha de Karbala, episódio ocorrido em 680 a.D. entre Hussein e seus seguidores e as tropas do califa Yazid, que terminou na derrota e no martírio daqueles, marcando a separação definitiva entre os xiitas – seguidores de Hussein – e os sunitas, que aceitavam que a liderança dos muçulmanos poderia ser dada a pessoas não relacionadas ao profeta (Pinto, 2005: 239).

A partir desta data os xiitas passaram a praticar o auto sacrifício anualmente no jejum da Ashura[19] homenageando o sacrifício de Hussein contra o tirano Yazid. O ritual consiste em se autoflagelar em nome da tirania e da corrupção da política muçulmana (Armstrong, 2001: 66).

Por isso, os xiitas acreditam no auto sacrifício e defendem a ideologia dos mártires[20], que também pode ser apresentada como a forma que um verdadeiro muçulmano deve viver. Para os xiitas, se é dever do súdito obedecer aos governantes que tiverem uma liderança esclarecida, o súdito deve se rebelar contra as lideranças que não tiverem honra, ou seja, que tiverem perdido sua farr[21] – “uma espécie de bênção divina que devem conquistar por seu comportamento moral” (Kinzer, 2010: 37).

Este conceito da farr foi herdado pelos xiitas da religião dos Zoroastros, que havia no Irã antes mesmos dos árabes espalharem o Islam no local. Eles não utilizam este vocabulário farr para falar sobre a honra do governante, mas creem que isto está previsto no Islam. Morteza Motahari, líder islâmico, se pronunciou sobre a origem da questão da honra na religião: “O Islam diz que (…) a mais exemplar e suprema forma de luta é um homem sentar-se diante de um líder opressor e pronunciar a palavra justiça” (Gordon, 1987: 29).

O conceito da farr é particularmente relevante uma vez que projeta a religião Islâmica como “justa” e como contrária à opressão. Tal visão se opõe àquela comumente propagada, segundo a qual o Islam por si só seria uma religião em prol das práticas violentas e radicais. O argumento da farr apresenta justamente o oposto disso, revelando como o Islam, em sua essência, busca ser uma religião que valoriza a honra e a justiça de um governante. O resgate do conceito da farr revela-se fundamental para repensar os rótulos atualmente atribuídos ao Irã, uma vez que ao invés de ser visto como um país teocrático cuja religião fomenta o radicalismo e o conflito, o Irã poderia ser compreendido, na contramão da visão dominante, como um país que professa uma religião contrária a toda forma de opressão. Pretende-se argumentar aqui, que a lógica moderna usualmente percebida como “fundamentalista” – uma vez que ratifica um Estado teocrático, tido como “radical”- exclui visões alternativas acerca deste país. O consenso moderno em torno dos Estados seculares marginaliza outras formas de governo possíveis.

O fundamentalismo islâmico deve ser citado para que possamos compreender as enormes diferenças que existem no Islamismo, não apenas entre sunitas e xiitas, mas principalmente entre grupos radicais e não radicais. O termo fundamentalista veicula uma ideia de que os que seguem este viés são os mais “puros” da religião, ou seja, os que seguem exatamente o que está escrito no Alcorão e na sharia, mas isso não é incontestável.

O termo fundamentalista utilizado por alguns grupos radicais poderia ser lido como fanatismo, pois tais grupos decifram os ensinamentos de forma radical e os aplicam de maneira brutal nas sociedades em que se encontram no poder. Portanto, a interpretação desses grupos sobre os livros sagrados é apenas uma entre várias possíveis.

Devido ao fato da antiga Pérsia ter sido invadida por povos distintos, não existe uma data precisa de quando o Islamismo surgiu na cultura persa, mas se estima que a conversão dos antigos persas ao Islamismo date do período entre os séculos X e XV. A cultura persa foi durante séculos multicultural e multireligiosa, tendo uma grande parcela da sua população devota também do cristianismo. Alguns dos seus povos colonizadores eram zoroastros, budistas e outros islâmicos. Foi somente a partir da dinastia Safávida que o território iraniano foi sendo convertido ao Islamismo xiita.

O Islam xiita se difundiu na antiga Pérsia no ano de 1501, quando um homem cujo nome era Ismail conseguiu ter o controle do território persa e declarou que dali em diante a religião do local seria o Xiismo do Duodécimo ou Dozeno do Xiismo[22]. Ismail nomeou-se Xá[23] do local e deu início à dinastia Safávida, que perdurou no Irã até o ano de 1722. No momento inicial desta dinastia, a grande maioria da população iraniana era sunita, mas as reformas realizadas por Ismail e os governantes que o sucederam mudaram a configuração religiosa do Irã, a princípio, por meio do uso da força (Gordon, 1987: 31). Essa mudança religiosa no Irã foi responsável por determinar grande parte da identidade nacional iraniana, visto que o xiismo é um dos valores políticos e econômicos fundamentais no país. Nas palavras de Limbert: “Yet despite their foreign origins, both Islam in general and Shia Islam in particular have today become fundamental elements of the Iranian national identity” (Limbert, 2009: 24). Com isso, mesmo o Irã não sendo essencialmente um país árabe e tendo adotado tardiamente o Islam, esta religião passou a ser uma espécie de bandeira de resistência frente às inúmeras influências estrangeiras no território.


Considerações Finais

Fez-se necessário explicar o Islamismo no território do Irã, pois esta religião tornou-se um baluarte da resistência iraniana contra as práticas modernizadoras implementadas no país. O Islamismo também é objeto de análise tendo em vista que os discursos mais viabilizados midiaticamente qualificam seu seguidores, sobretudo no Oriente Médio, como “fanáticos”, “retrógrados” e “radicais”, criando as condições de possibilidade para práticas violentas contra os países que professam tal religião. A generalização do Islamismo como um símbolo do “atraso” se estende aos seus seguidores, os quais são percebidos, do mesmo modo a religião a qual aderem, como “fanáticos” e “irracionais”, como se esta religião definisse suas identidades. O objetivo é inserir maior complexidade à visão propagada pelos discursos ocidentais, chamando atenção para o fato de que o Islam é um objeto de disputa na própria sociedade iraniana. Busca-se desnaturalizar a ideia de que o Islamismo teria uma natureza inerentemente violenta. Conforme visto, o Islam não pode ser necessariamente compreendido como uma doutrina por meio da qual “fanáticos” religiosos pregariam a violência contra os povos ocidentais. 


[1] Como destacado pelos estudos que envolvem a religião muçulmana, a transliteração correta da palavra em árabe é “Islam” e não “Islã” como corriqueiramente é utilizado. Por isso, usaremos neste trabalho a palavra Islam. Fonte: Instituto Brasileiro de Estudos Islâmicos. http://www.ibeipr.com.br/perguntas_ver.php?id_pergunta=7

[2] Oriente Médio foi uma palavra criada em 1902 por um oficial norte-americano chamado Alfred Mahan que afirmava que o país que controlasse o Oriente Médio seria capaz de controlar o mundo (Filiu, 2012: 63).

[3] O livro de Kamel explica que a antiga Pérsia foi rebatizada com o nome Irã (que significa terra dos arianos) pelo Xá Reza Pahlavi em 1935, porque ele preferia este nome e também porque a população já chamava o local assim. Alguns historiadores alegam que o Xá nomeou o lugar com este nome para agradar Hitler, mas isso nunca ficou provado uma vez que os cidadãos lhe conferiam este nome pelo fato de os colonizadores da Pérsia terem sido os arianos, portanto chamavam o país de Irã. Também na época em que o Xá estava na frente da máquina política, os cidadãos da Pérsia já denominavam o seu país como o Irã (Kamel, 2007: 117).

[4] A origem do nome Pérsia vem da palavra Pars, que é o nome da província a sudoeste do Irã. Os árabes, que não possuem uma letra equivalente ao “p” em seu alfabeto, chamavam a região foneticamente de “Fars”.  E assim o dialeto de Fars, conhecido como farsi, tornou-se a língua literária, padrão e nacional. Nos mundos clássico e ocidental, o nome regional foi também aplicado a todo o país, mas isso nunca aconteceu entre os persas, que usam o nome Irã – a terra dos arianos – há mais de mil anos. O Xá Reza Pahlavi conseguiu com que esse nome fosse formalmente adotado como o oficial do país em 1935 (Lewis, 2002: 11)

[5] A palavra “Islam” vem da palavra árabe “salam”, que quer dizer “paz”, já no sentido religioso, a palavra  “Islam” significa “submissão voluntária à vontade de Deus”. Fonte: http://sbmrj.org.br/islam/breve-introducao

Outra explicação para a palavra Islam está presento no livro de Pinto: “A palavra Islam vem do radical consonantal slm, do qual também deriva a palavra salam (paz). Embora geralmente se traduza Islam como submissão (à palavra divina), este termo está ligado a um vasto universo semântico que inclui “aceitação”, “conciliação” e “pacificação”” (Pinto, 2010: 42).

[6]Os muçulmanos acreditam que o último profeta foi Muhammad e não como alguns o denominam, Maomé.  Os muçulmanos defendem a argumentação de que existe uma regra da tradução em que nome próprio não se traduz, por isso, se mantém o nome original do profeta Muhammad. Fonte: http://sbmrj.org.br/islam/breve-introducao Por conta disso, será utilizado o nome original Muhammad, nesta dissertação.

[7] Segundo Pinto, na forma aportuguesada se escreve hégira (Pinto, 2010: 41).

[8] A tradução do árabe para Medina é “a cidade”, o que mostra que foi a cidade governada pelo profeta (Pinto, 2010: 41).

[9] Vale dizer que Allah não é o “Deus dos muçulmanos” como muitos acreditam. Trata-se de uma religião monoteísta, ou seja, Allah é o mesmo Deus dos muçulmanos, cristãos ou judeus, somente se difere o termo Allah, que é a tradução de Deus para o árabe, assim como em inglês Deus se chama God. Fonte: http://sbmrj.org.br/islam/breve-introducao

[10] Muçulmanos são os seres humanos que se colocam sob a vontade de Deus voluntariamente. E esse nome de “muçulmano” lhes é empregado quando eles praticam o Islam. Fonte: http://sbmrj.org.br/islam/breve-introducao

[11] O Islã reconhece todos os profetas anteriores a Muhammad, como Jesus e Moisés. O Alcorão também fala da existência de um profeta para cada povo/nação e que não se tem registro do nome de muitos dos enviados de Deus (Pinto, 2010: 40).

[12] Na transliteração do árabe a palavra “Qur’na” foi traduzida para “Corão” e deriva do verbo árabe “qaraa”, que o significado é: ler. Logo, “Alcorão” quer dizer: “o conjunto de leituras””. Fonte: http://sbmrj.org.br/alcorao/o-que-e-o-alcorao

[13] No Islamismo existe a Lei da sharia. Esta lei versa sobre exemplos de como um muçulmano fiel deve agir na sua comunidade e também na sua casa. Nos regimes teocráticos, tanto o Alcorão quanto a sharia são empregados pelo governo. O objetivo do uso da sharia é que os muçulmanos devem levar uma vida de acordo com a sharia e o Alcorão e assim poderão ter a vida eterna no outro mundo (Lewis, 1996: 203).

[14] No alfabeto árabe, “guerra” se traduz como “harb”. Já a palavra “Almukads”, quer dizer “santa”. Portanto, para se ter a expressão “Guerra Santa”, em árabe, seria “Harb Almukads”, que não se encontra descrito nos textos islâmicos. Já a palavra “jihad”, quer dizer “esforço; empenho”. Portanto, segundo a crença islâmica, existem dois tipos de jihad: o jihad maior e o jihad menor. O jihad maior é à luta que o homem trava consigo mesmo no seu cotidiano, quando resiste às tentações e evita falhar. O segundo é o jihad menor, e este é mais abrangente, porque diz respeito ao nosso comportamento do homem perante seus semelhantes. Fonte: http://sbmrj.org.br/islam/duvidas-frequentes/jihad-nao-e-guerra-santa

Segundo Isbelle, a jihad menor somente pode ser usada no conflito armado caso a busca seja pela autodefesa, e só permitiram aos muçulmanos que se utilizassem da mesma após a Hégira (Isbelle, 2008: 53).

[15] Para os muçulmanos devotos do sunismo, a sunnah é a segunda fonte no Islam. O significado de sunnah é “O que o profeta Muhammad disse, fez ou aprovou.” Na sunnah existem as hadiths, que são as mensagens transmitidas pelos companheiros do profeta Muhammad (Ibrahim, 2008: 49).

[16] A palavra Califa significa “chefe político e religioso. E é a transliteração do termo “khalifa” para o português. Sendo o termo árabe “khalifa“, uma abreviação de khalifatu rasulil-lah e que quer dizer Sucessor do Mensageiro de Deus, o Profeta Muhammad (saw). O título “khalifatu rasulil-lah” foi usado para Abu Bakr, que na época foi eleito o chefe da comunidade muçulmana, após a morte do profeta Muhammad. Fonte: http://www.islamemlinha.com/index.php/artigos/os-companheiros-do-profeta/item/significado-da-palavra-qcalifaq

[17] A importância do mês de Muharram é ainda maior por se tratar de um mês sagrado. Este é considerado como um mês abençoado, sendo o primeiro mês do calendário da Hégira e é um dos quatro meses sagrados sobre os quais diz Allah (na interpretação do significado):“Para Allah, o número de meses é de doze (em um ano), como foi ordenado por Allah no Dia em que Ele criou os céus e a terra; quatro deles são sagrados. Este é o cômputo certo, portanto não vos condeneis …” (at-Taubah 9:36). Muharram é assim chamado porque é um mês sagrado (muharram) e para confirmar sua santidade. Nas palavras de Allah: “portanto não vos condeneis …”significam que pecar nesse mês é pior do que nos outros meses.Foi relatado que Ibn ‘Abbaas disse que esta frase (portanto, não vos condeneis…) refere-se há todos os meses, mas que estes quatro foram escolhidos e tornados sagrados, para que o pecado nesses meses fossem mais sérios e as boas ações trouxessem uma recompensa maior.” Fonte: http://www.islamemlinha.com/index.php/artigos/arte-a-cultura/item/as-virtudes-do-mes-sagrado-de-muharam-e-o-jejum-de-aashoora

[18] “A comunidade muçulmana” (Armstrong, 2001: 420).

[19] “A ’Ashura’, como o nome indica, marca os dez primeiros dias do calendário lunar muçulmano, nos quais Hussein e seus seguidores foram cercados e, no décimo dia, massacrados pelas tropas do califa Yazid em 680 A.D, na planície de Karbala no atual Iraque. Esse episódio marcou a divisão definitiva entre sunitas e xiitas e é relembrado com rituais de lamentação e morti?cação” (Pinto, 2005: 241).

[20] Os sacrifícios foram iniciados devido à morte de Hussein, filho de Ali, como dito anteriormente.

[21]“Attribute was of even more remote Iranian ancestry and was specifically associated with kingship. It was the notion of divine favor, farr” (Polk, 2009: 42).

[22]O grupo do Xiismo do Duodécimo tem a crença de que a liderança entre os muçulmanos deve seguir através das suas gerações. Dessa maneira, acredita que foi Allah quem escolheu Muhammad e este também definiu quem seriam os líderes depois dele. Este grupo,acredita que o último imã é o décimo segundo e ele está escondido e reaparecerá, trazendo mil anos de justiça e paz antes do dia do julgamento (Gordon, 1987: 27).

[23] A palavra Xá é derivada da palavra Xainxá ou Shah-in-hah, que significa rei dos reis (Gordon, 1987: 29).


								
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O Cárcere Precisa ser a Exceção e não a Regra – inclusive para os nossos desafetos – Número 158 – 12/2017 – [119-121]

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No final do mês anterior, alguns partidos “mais à esquerda” ou ditos “progressistas” no Rio de Janeiro, aliados a movimentos sociais, começaram no dia 16/11/2017 uma campanha convocando a população a marchar no dia 17/11/2017 até a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para pedir a prisão de Jorge Picciani (presidente da Alerj), Paulo Melo e Edson Albertassi. Os três políticos vinculados ao PMDB estão envolvidos em escândalos de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e evasão de divisas. Estes foram investigados pela Operação Cadeia Velha e condenados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Entretanto, para a decisão da prisão preventiva ser realizada era necessário que esta fosse submetida também ao legislativo.

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Despindo as Fantasias da ‘terra que a todos seduz’ – Número 144 – 03/2017 – [23-26]

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Rio de Janeiro é um clichê global poderoso que está em xeque. A cidade rebelou-se contra seu retrato. (…) O Rio atravessa um momento doloroso e fecundo de perigo e reinvenção. A estação de fúrias e tempestades não anula o mar, o sol, o esplendor da Mata Atlântica e a dança infinita, mas estilhaça ilusões e incinera a pachorra pusilânime dos cartões postais (Soares, 2015, p.1).

Com este trecho Luiz Eduardo Soares inicia seu capítulo introdutório de “Rio: Histórias de Vida e de Morte”, publicado pela Companhia das Letras em 2015. Através de uma linguagem direta o autor nos cativa a adentrar com particular interesse nos nove contos por ele ofertados, nos quais mescla sua trajetória de vida pessoal com a política brasileira, principalmente a fluminense. Compõe, entre os relatos, um olhar ora de espectador, ora de ator político dos acontecimentos. Esta construção harmônica atrai o leitor e o faz de imediato simpatizar com a interpretação do mundo cotidiano de Luiz Eduardo, revelado pela ótica tanto do ex-secretário nacional de segurança, quanto pelos olhos deste ainda guri, advindo de família conservadora nos aterradores anos 1960. Continue Lendo

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A homogeneização dos sujeitos – Número 142 – 12/2015 [115 – 120]

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RAE, Heather. State identities and the homogenization of peoples. Cambridge University, 2003.

Homogeneização dos Sujeitos.

Nemayda Furtado e Tamires Maria Alves.

            No livro “States Identities and the Homogenization of Peoples” (2003) de Heather Rae, a autora tem como objetivo principal inserir o fator cultural no campo político das Relações Internacionais.  É através desta cultura que as identidades e os interesses são formados. Seguindo uma linha de pensamento construtivista a autora vai afirmar que estes fatores desempenham um papel importante para compreendermos as ações políticas tanto no âmbito interno quanto externo. Para ilustrar seu argumento, cita quatro exemplos de Estados que utilizaram a estratégia da homogeneização patológica, movidos por motivos culturais, para construir seus Estados de maneira uniforme. E é através destes exemplos que a autora apresenta como as normas internacionais evoluíram e passaram a restringir a conduta dos Estados.

            Heather Rae começa a construir seu argumento demonstrando o que as teorias mainstream obscurecem. Critica principalmente as teorias de Relações Internacionais que Cox classifica como teorias solving problems, que negligenciam que os fatores internos possam influenciar as questões internacionais, como o neorrealismo de Waltz. Para ela essas teorias não estão aptas para explicar os processos de formação dos Estados nem as questões de homogeneização patológica que ocorreram. Também faz críticas a outras teorias da ciência política, alegando que elas não tratam esta última questão com a profundidade necessária.

            Um dos autores dos quais Rae teceu mais criticas foi Wallerstein. Alega que o autor tem uma visão reducionista, pois seus olhar materialista faz com que ele não enxergue a complexidade que há nas questões que envolvem também cultura, política e não apenas as questões econômicas (as quais ele prioriza). Wallerstein afirma que os processos de homogeneização da população eram muitas vezes acompanhados pelos deslocamentos forçados, que aconteciam em função das exigências do crescimento econômico do sistema mundial. Rae, porém, afirma que os motivos econômicos não são responsáveis por todos os processos de homogeneização que ocorreram no mundo.

            Rae critica ainda outro teórico, Tilly, e alega que este peca ao tratar o caso da homogeneização patológica como uma medida administrativa do Estado. O que a autora pretende apresentar com isso é que apesar de algumas visões que tratam da questão da formação do Estado discorrerem a respeito da homogeneização patológica, elas se abstém de levar em consideração um fator que para ela é crucial: a questão cultural.

            O primeiro episódio estudado pela autora foi o caso espanhol. Com o casamento entre as dinastias Castilho e Aragão, veio o desejo de tornar o país um Estado homogêneo. Em 1492 foi dada aos judeus a opção de se converterem ao catolicismo ou deixarem o país, este foi caracterizado como um momento de ruptura com a Era Medieval, onde judeus, cristãos e mulçumanos conviviam de forma pacífica. A mesma opção de se converter ou deixar o país foi dada aos mouros mais tarde no reinado de Charles V. Todavia este não foi o fim do processo de homogeneização no Estado, uma vez que em 1609 os mouros (muçulmanos) foram expulsos por Philip III.

            Em um determinado momento a raça e a religião passaram a entrelaçar-se. Logo, os convertidos não poderiam mais ser aceitos, pois sua raça não se alterava com a conversão. A inquisição espanhola começou a cassar então, os convertidos para expulsá-los.

            A autora afirma através deste exemplo que a prioridade do Estado espanhol era construir uma nação com a identidade homogenia independente de fatores econômicos. Corrobora com seu argumento o fato de judeus serem produtivos economicamente enquanto os mouros eram predominantemente trabalhadores rurais. Portanto, dois setores da sua economia sofreram perdas.

            O segundo caso que Heather Rae apresenta no seu livro é o caso francês. O Édito de Nantes, feito para promover a convivência pacífica entre protestantes huguenotes e a monarquia francesa católica, foi revogado por Louis XIV fazendo com que os huguenotes fossem proibidos de continuar morando na França e isso iniciou a perseguição contra os mesmos. Embora os huguenotes não apresentassem nenhuma ameaça militar ou política ao estado francês, para o rei eles representavam uma ameaça a unidade do Estado.

            Mais uma vez Rae aponta que a religião, vista por ela como fator cultural, desempenha um papel de suma importância. “… the use of religious criteria of identi?cation in constructing the corporate identity of the state and the legitimacy of the sovereign in this prenational era.” (Rae, p.84).

            A hostilidade entre protestantes e católicos se iniciou em 1534 quando os primeiros espalharam placas contra a massa católica por toda Paris. Este ataque foi interpretado como uma agressão também a monarquia, e a partir de então os protestantes começaram a ser vistos como subversivos e hereges.

            Uma característica que diferencia este caso do anterior é que a homogeneização patológica na França se deu também através do massacre do dia de São Bartolomeu, que foi marcado por quatro eventos: o primeiro foi o atentado que falhou contra o líder huguenote, o segundo foi o massacre contra a nobreza protestante, o terceiro foi a consequência destes assassinatos e o quarto foi a onda de massacres e violência que ocorreu em Paris. Portanto, para Louis XIV era importante ter a unidade religiosa na França, pois simbolizava a legitimidade e a força da autoridade do monarca tanto interna quanto externamente, configurando assim mais uma razão para a expulsão e massacre dos huguenotes no Estado.

            O terceiro caso abordado por Heather Rae tem seus desdobramentos devido a outro fator cultural: o nacionalismo. Os armênios sofriam com a discriminação na Turquia desde tempos primórdios, quando o Sultão não aceitava nenhuma de suas demandas e alegava que eles somente seriam tolerados se aceitassem a discriminação que sofriam. Posteriormente os Novos Turcos não queriam tolerar os armênios, estavam inflamados pelo anseio de construir um Estado homogêneo e racional turco. O principal empecilho eram os grupos minoritários, sendo o maior deles os armênios.

            Uma das formas de instigar o ódio da população turca era enfatizando as muitas diferenças entre a religião muçulmana e os armênios. O genocídio deste povo teve como pretexto a guerra santa (jihad) contra os infiéis, fazendo com que a população participasse mais ativamente dos massacres e deportações deste grupo. Essa limpeza étnica também foi caracterizada através da destruição de seus símbolos e sua literatura. Portanto, a expulsão dos armênios não estava ligada tão somente a religião dos Novos Turcos, mas principalmente ao aspecto nacionalista desta nação que vinha do desejo de se tornar novamente um grande império e para isso era necessário prezar pela unidade dentro do seu Estado e os armênios obstruíam este objetivo. Até os dias atuais estes episódios são negados por diversos grupos turcos.

            O último caso que a autora analisa que efetivamente realizou o processo de homogeneização patológica se deu na antiga Iugoslávia. Através deste exemplo Rae quis demonstrar que a homogeneização patológica ainda era vista como um recurso viável na construção de um Estado, principalmente porque não haviam instituições capacitadas para constranger as elites a não recorrerem a tais práticas. Para a autora ilustrar seu argumento ela reconstrói toda história da formação e desintegração da Iugoslávia a fim de apresentar como o elemento do nacionalismo foi crucial para as experiências de limpeza étnica realizadas no país.

            No caso da Bósnia-Herzegovina, por exemplo, a autora destaca que a elite sérvia manipulou símbolos nacionais para inflamar no seu povo o sentimento nacionalista e fez, portanto com que os sérvios começassem a se diferenciar dos não-sérvios. Quando os bósnios-sérvios conseguiram alcançar uma determinada autonomia através da sua própria constituição, os sérvios iniciaram uma série de ataques e passaram a controlar grande parte da Bósnia-Hezergovina. A partir de então os bósnios começaram a ser deportados, mortos ou a se submeterem ao regime sérvio. O conflito só terminou em 1995 através dos acordos de Dayton.

            Já no caso do Kosovo o líder nacionalista Milosevic não aceitava a independência deste Estado. Muitos kosovares albaneses foram obrigados a deixar o país, pois estavam sendo assassinados pelas forças da Iugoslávia. A comunidade internacional tentou cessar o conflito diplomaticamente, todavia como isto não foi respeitado, a OTAN iniciou ataques em Belgrado para acabar com a limpeza étnica que estava sendo realizada no Kosovo. Com o fim do conflito foi instaurado o governo em Kosovo.

            A partir deste caso Rae faz um gancho com o que desejava demonstrar posteriormente, sobre como a comunidade internacional cria uma série de regras de convivência que acabam por constranger ações como a homogeneização patológica praticada pelos Estados através da criação de identidades corporativas. Com isso, o “outro” não pode mais ser excluído e acaba por ser resguardado, por conta do papel que as normas passam a desempenhar no plano internacional. Isso se dá porque com as normas internacionais em vigor, há a manutenção da ordem, o que para a autora acarreta a produção de determinada justiça.

            Se utiliza da crença de Wendt ao discorrer que os aspectos corporativo (doméstico) e social (internacional) da identidade do Estado, são mutuamente constituídos. Entretanto se opõe ao autor quando argumenta que a construção da identidade corporativa deve ser mais valorizada pelos acadêmicos de Relações Internacionais.

            Durante toda sua obra Rae vai corroborar com a crença de que as elites políticas se utilizaram de mecanismos de diferenciação para transformar o outro em ameaça e com isso concretizar atos de homogeneização patológica. As fronteiras domésticas morais passam a ser redefinidas pelas elites quando estas fazem uma releitura da cultura local a fim de alcançar seus objetivos.

            Os dois casos apresentados posteriormente pela autora, República Tcheca e Macedônia, acontecem num contexto internacional onde as normas de legitimação do Estado são pautadas sobre regras de democracia e do respeito aos direitos humanos, portanto, não recorreram a praticas de homogeneização patológica.

            O caso da República Tcheca se inicia com a dissolução pacífica da Tchecoslováquia devido a desentendimentos entre as elites Tcheca e Eslovaca. Os romanos que habitavam a República Tcheca tinham maiores índices de criminalidade que outros grupos, e os Tchecos os enxergavam como outsiders. Muitos romanos vindos da Eslováquia não tinham documentos que provassem sua cidadania Eslovaca, portanto não conseguiam também se tornar cidadãos da República Tcheca tornando-se assim apatriados. Em busca de legitimidade internacional a República Tcheca tenta atenuar os conflitos para alcançar seus objetivos maiores, embora até os dias atuais este cenário permaneça ocorrendo.

            O último caso ilustrado por Rae é o emblemático caso da Macedônia, que consegue se desvincular da Iugoslávia de maneira pacífica. A cultura deste país estava intimamente ligada com sua religião, porém cerca de um terço de sua população era albanesa e, portanto se sentiram excluídos dessa identidade nacional criadas pelos macedônios, apesar de também fazerem parte deste país. Isso fez com que emergissem alguns conflitos no Estado. A pressão internacional fez com que o país repensasse a identidade corporativa do seu Estado e amenizasse seus conflitos internos.

            O desenvolvimento do trabalho de Heather Rae teve a intenção não apenas de apresentar à necessidade de se levar em consideração a questão cultural que muitas vezes é subestimada pelas teorias de Relações Internacionais, como também apresentar de que maneira a construção de identidades e interesses pelas elites dominantes são essenciais para comprovar determinadas escolhas realizadas pelos Estados. “State-builders are influenced by, and draw upon, the cultural resources of their time and place, although, as we have seen, as they do so they may simplify, manipulate and even distort these for their own purposes” (Rae, p.299).

            Através da sua argumentação a autora procura elucidar sua crença de que ao longo dos anos as normas internacionais tornaram-se responsáveis por desenvolver um papel que constrange os Estados a tomarem determinadas decisões no seu âmbito interno. Isso faz com que a mesma acredite que essa lógica da ordem internacional trouxe uma maior justiça para os cenários domésticos dos Estados.

            Por fim a autora conclui sua obra com uma posição favorável a intervenções humanitárias, independente se isto vai infringir a soberania do Estado, pois as perdas humanas não podem ser colocadas abaixo da soberania estatal. Embora esse muitas vezes pareça um argumento frágil devido aos sumários casos de autoritarismos impostos por intervenções humanitárias, Rae fundamenta o porquê de seu argumento ser favorável a estas ao longo de todo o livro, que passa a impressão de que em um sistema de pesos e contrapesos realizado pela autora, as intervenções humanitárias, na maior parte dos casos, parecem mais benéficas do que o descaso fantasiado de neutralidade.

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